2.920 resultados encontrados para rel. tasso duarte - data: 12/08/2025
Página 1 de 293
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 371 de razão que fundamente a escolha da Comarca de Cândido Mota. Possibilidade de reconhecimento de ofício de incompetência relativa. Evita-se a busca de juízos que, sabidamente, possuam posicionamento favorável à tese defendida. Decisão mantida. Recurso não provido (TJSP - AI n. 706497320128260000, rel.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 911 a decisão de fls. 238. Intime-se e, após decorrido o prazo legal, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), JULIANO GOMES GARCIA (OAB 17252/SC) Processo 1006845-72.2015.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Transporte de Coisas -
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 474 0000314-75.2013.8.26.0038 Nº Ordem: 000075/2013 - Exibição - Medida Cautelar - RAUL SCHWINDEN JUNIOR X TELEFONICA BRASIL S A - Fls. 21 - Vistos. O (a) requerente reside em Leme; a ré tem sede em São Paulo. A ação foi ajuizada em Araras talvez com o intuito de buscar decisão favorável à tese do deman
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 715 Remessa dos autos para a Comarca do domicílio do consumidor - Declinação mantida Pedido de justiça gratuita não apreciado - Recurso desprovido, na parte conhecida (TJSP - AI 2288592820128260000, rel. ALEXANDRE MARCONDES). Portanto, remetam-se os autos à Comarca de Leme, com nossas homenagens. Int. - ADV F
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2792 observar o decurso de tempo em que possível a alteração da situação financeira do executado. Precedentes do STJ e desta Câmara. Decisão reformada. Agravo provido.” (Agravo de Instrumento no 2064185-62.2013.8.26.0000. Des. Rel. Tasso Duarte de Melo. DJ 12.05.2014) Intime-se. - ADV: RICARDO FLORENTINO BRITO (OAB 26
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2517 de Justiça para proceder a intimação pessoal do executado. (art. 854, §2º do CPC). Ressalto, desde já, que a pesquisa pelo BacenJud somente deverá ser reiterada observados o princípio da razoabilidade e decurso de tempo razoável. Neste sentido, o seguinte julgado:”PENHORA ON LINE. Reiteração do pedido de bl
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2336 Câmara. Decisão reformada. Agravo provido.” (Agravo de Instrumento no 2064185-62.2013.8.26.0000. Des. Rel. Tasso Duarte de Melo. DJ 12.05.2014) Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1049337-76.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - ‘Banc
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2225 se manifestar acerca do bloqueio, no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do art.854, §3º do CPC.Fica o executado advertido ainda que, não apresentada manifestação no prazo indicado no parágrafo anterior, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art.854, §5º), iniciando
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2739 anterior, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art.854, §5º), iniciando-se automaticamente, a partir do sexto dia, o prazo legal para eventual apresentação de Embargos à Execução, independentemente de nova intimação. Caso o executado não possua advogados constit
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1691 de São Paulo - TJSP. APELAÇÃO - Ação de desconstituição de negócio jurídico. Contrato de aquisição de direitos sobre linha telefônica. Presença dos requisitos legais. Parte que, por opção, paga preço menor e transfere ações da Telesp/Telebrás. Vícios de vontade não demonstrados. Inexist