TJSP 07/08/2018 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
1325
Processo 1001613-73.2017.8.26.0315 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ines Tiveron - - Rosa Maria Tiveron
- - Sandra Regina Tiveron Zalla - - Onivaldo Tiveron - - Eraldo Luiz Tiveron - - Maria de Jesus Oliveira Gueiro - José Herminio
Tiveron - Espolio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rosa Maria Tiveron - - Rosa Maria Tiveron - - Rosa Maria Tiveron
- - Rosa Maria Tiveron - - Rosa Maria Tiveron - - Rosa Maria Tiveron - Expeçam-se os alvarás conforme determinação na r.
Sentença de fls. 63, intimando a patrona dos herdeiros a proceder à sua retirada através do portal E-Saj. - ADV: ROSA MARIA
TIVERON (OAB 100675/SP)
Processo 1001686-45.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.B.S.S. - L.S.F. - Manifeste o exequente,
em cinco dias, sobre 73/75. - ADV: ANA FLAVIA MARCON BERTO (OAB 332533/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB
375061/SP)
Processo 1001687-30.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.J.P. - - E.I.S.P. - C.C.P. - “Promova o
patrono dativo da parte exequente, a retirada da Certidão de Honorários Advocatícios expedida, por meio do portal e-saj”. - ADV:
LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
Processo 1001706-70.2016.8.26.0315 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - J.A.O.C.
- M.S.L. - Expeça-se certidão de honorários ao patrono(a) nomeado(a) intimando-o a promover à sua retirada através do Portal
do E-Saj. - ADV: LEANDRO COSTA (OAB 236850/SP)
Processo 1001725-42.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.O.S.N. - C.L.N. - “Manifeste-se o
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão do oficial de justiça em fl. 39”. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA
DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 1001872-05.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.P.S. - L.F.B. - Dr.Sérgio
Roberto Garpelli retirar a certidão.Int. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ
(OAB 89488/SP)
Processo 1004147-21.2015.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lairde Zurita
da Silva Cavalcante - Marcos Antonio de Carvalho - Debora Maria Manfrin - - Carlos Eduardo Perin - - Bruna Pessin Brunhera
Zanella - - Renan Fiorotto Zanella - Vistos. Intime-se os terceiros adquirentes da decisão de fls. 327, nos endereços informados
em fls. 390. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA KAREN ALMIR GONÇALVES VIEIRA (OAB 375873/SP), JESUS MARCO CALIXTO DA
ROCHA (OAB 350447/SP), PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 312561/SP), EDIMILSON AMANCIO ALVES (OAB 303413/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2018
Processo 0000105-75.2018.8.26.0315 (processo principal 1001409-63.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dirceu Rodrigues - Inss - Vistos. Certifique a Serventia se houve o decurso do prazo
de impugnação. Intimem-se. - ADV: VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
(OAB 156616/SP)
Processo 0000377-06.2017.8.26.0315 (processo principal 0001116-81.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Elias Samuel Meloni - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Nos termos
do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração.
- ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), KATIA ZACHARIAS
SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 0000395-90.2018.8.26.0315 (processo principal 0001471-57.2015.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - DIMAS JOSE DE JESUS SENNAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Vistos. Considerando a manifestação favorável da exequente em fls. 53, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela
executada em fls. 33/50, para que surta seus jurídicos e eventuais efeitos. Requisite-se o pagamento ao Presidente do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região da quantia de R$-49.136,88 (quarenta e nove mil cento e trinta e seis reais e oitenta e oito
centavos), sendo R$-46.631,52 devidos ao exequente e R$-3.505,36 referentes aos honorários sucumbenciais, tudo conforme
conta de liquidação datada de abril de 2018, por meio de RPV/precatório judiciário digital. Nos termos da Súmula Vinculante
17 do Supremo Tribunal Federal: “Durante o período previsto no parágrafo1ºdo artigo100 da Constituição, não incidem juros
de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos”. Portanto, após a expedição do precatório, não se incidem juros de mora,
devendo ser assinalado no campo respectivo da requisição “não se aplica” (campo 99). Após, aguarde-se o pagamento, ou
eventual manifestação das partes, em escaninho próprio. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/
SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0000624-50.2018.8.26.0315 (processo principal 0003524-45.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rita de Cassia Bueno Cavalari - Instituto Nacional de Seguro Social Vistos. Intime-se o requerido para especificar provas, conforme descrito no ato ordinatório de fls. 40. Intimem-se. - ADV: JOEL
JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB
173895/SP)
Processo 0000633-46.2017.8.26.0315 (processo principal 0000315-68.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ana Luiza Gonçalves Pinto - - Hanna Talita Gonçalves Pereira de Araújo - - Kelly
Cristina Gonçalves Saraiva - - Barbara Maria Gonçalves Pereira de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Certifique a Serventia se decorreu o prazo de manifestação da Autarquia Federal. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/
SP)
Processo 0000651-33.2018.8.26.0315 (processo principal 0003518-19.2006.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Alex Rovai de Brito Landi - - Edmilson de Brito Landi - Companhia
Energetica de Sao Paulo - Alex Rovai de Brito Landi - - Alex Rovai de Brito Landi - Ante o pagamento do débito exequendo,
nos termos dos artigos 922, II e 925, ambos do Código de Processo Civil/15, julgo EXTINTO este Cumprimento de Sentença
requerido por Edmilson de Brito Landi e outro em face da Companhia Energética de São Paulo-CESP, determinando o seu
arquivamento. Expeça-se MLJ atinente ao depósito de fls. 31/32. Antes, porém, dê-se cumprimento ao disposto no artigo 1º,
do Provimento nº 68, de 03 de maio de 2018. - ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 122638/SP), ALEX ROVAI DE BRITO
LANDI (OAB 171911/SP), DENIVALDO BARNI (OAB 51448/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º