TJSP 07/08/2018 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
1324
ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1001095-49.2018.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Lazara Aparecida Lima Ferreira - Benedicto
Ferreira - V i s t o s, Venham as primeiras declarações, em trinta dias. Intimem-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU
V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 1001096-34.2018.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Lazara Aparecida Lima Ferreira - Luzia Ferreira
- V i s t o s, Venham as primeiras declarações, em trinta dias. Intimem-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE
TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 1001101-56.2018.8.26.0315 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.S. - - J.M.S. - Homologo, por sentença, para
que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes, correspondente ao DIVÓRCIO CONSENSUAL
requerido por LUCIENE MARQUES DE SOUZA e JAIR MENDES DE SOUZA, constante do pleito vestibular de fls. 01/04,
e nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/15, julgo EXTINTA a ação, com resolução de
mérito. Expeça-se ofício para a empregadora do requerido, para a retenção mensal dos alimentos, e depósito em conta (fl. 19).
Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, pois, não remanesce interesse recursal. Servirá esta sentença
como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, desta cidade e
Comarca de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes
sob o nº 116129 01 55 1992 2 00019 083 0001921 18. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo
com a Lei Estadual nº 9.250/95, regulamentado pelo Decreto Estadual 40.604/95, que isenta os beneficiários do pagamento
das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registradores Civis das Pessoas Naturais. A cônjuge-varoa voltará a
usar o nome de solteira. Ante o patrocínio dativo, expeça-se certidão de honorários, nos moldes do Convênio OAB/DPE, para a
respectiva atuação. Ciência ao Ministério Público. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao
arquivo. - ADV: MARCELO COELHO MARTINS PRATT (OAB 386397/SP)
Processo 1001111-37.2017.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Moreira de Araújo - Vando Moreira de
Araújo - - Ricardo Moreira de Araújo - - Luís Fernando Moreira de Araújo - Tereza José de Oliveira Araújo - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Expeça-se o formal de partilha intimando o patrono da parte a promover a sua retirada através do Portal
do E-Saj. - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP)
Processo 1001137-69.2016.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.L. - - A.R.L. - - A.R.L. - - A.R.L.
- M.C.L. - Vistos. O parágrafo 10, da cláusula 13ª, do Convênio OAB/DP não encontra-se satisfeito, pois o documento de
fls. 177 encontra-se apócrifo e, mesmo que a comunicação ao usuário tenha sido por meio eletrônico, deve ser comprovada
documentalmente nos autos do processo. Portanto, declaro suspensa a expedição da certidão de honorários, até satisfeitos
os requisitos do parágrafo 10, da cláusula 13ª, do Convênio OAB/DP. Comprove-se a autora, em quinze dias, a distribuição da
precatória expedida em fls. 171/172. Intimem-se. - ADV: DORIVAL ANTONIO PAESANI (OAB 264671/SP), LETICIA APARECIDA
ALVES LIMA (OAB 341383/SP)
Processo 1001139-39.2016.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.P.M.N. - E.N. - Vistos. Há carta precatória
expedida para oitiva de testemunhas arroladas pela parte autora. Assim, certifique a serventia se a carta precatória foi cumprida
e qual seu andamento processual atual. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO BELLOTTO (OAB 289707/SP),
EURO BENTO MACIEL (OAB 24768/SP), FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR (OAB 111508/SP)
Processo 1001157-60.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Guarda - J.T.F.B. - W.B.G.M. - “Promova o patrono dativo
da requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do ofício de indicação que consta a data de nomeação, necessária
para a correta expedição de Certidão de Honorários Advocatícios”. - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP), LUIS
GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP)
Processo 1001170-25.2017.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.R.A. - W.A.A. - “Promovam os
patronos dativos das partes, a retirada das Certidões de Honorários Advocatícios expedidas, por meio do portal e-saj”. - ADV:
LEANDRO COSTA (OAB 236850/SP), ANA PAULA DAL CIN RODRIGUES COSTA (OAB 145617/SP)
Processo 1001220-51.2017.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Roberto Milani - José Millani Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Promova o requerente, a retirada da carta de adjudicação expedida”. - ADV: JOEL
JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP)
Processo 1001223-06.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.M.S. - V.R.O. - Expeça-se certidão de
honorários ao patrono(a) nomeado(a) intimando-o a promover à sua retirada através do Portal do E-Saj. - ADV: MARIELA
RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP)
Processo 1001244-16.2016.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Oliveira Alvarez - Aparecido Alvarez
Belgaro - “Nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente,
via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob
pena de revogação da liminar deferida e extinção.” - ADV: MARIA JÚLIA COSTA (OAB 355878/SP), ALEXANDRE FONSECA
COLNAGHI (OAB 367117/SP)
Processo 1001324-08.2016.8.26.0629 - Procedimento Comum - Guarda - N.F.P. - F.D.P. - - K.B.G.F. - Vistos. Instado,
pessoalmente, para promover o normal andamento do feito, o autor quedou-se inerte, deixando transcorrer “in albis”, o prazo
fixado. Destarte, ante a contumácia da parte, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta
ação, sem julgamento de mérito, determinando o seu arquivamento, com as anotações de baixa necessárias. Oportunamente,
expeça-se certidão de honorários advocatícios à patrona nomeada pelo convênio OAB/DP, dos atos por ela praticados. P I C. ADV: CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP)
Processo 1001414-51.2017.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.V.R. - F.E.R.S. - Vistos. Intimese a autora por mandado, conforme requerido pelo Ministério Público. Intimem-se. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB
280850/SP)
Processo 1001451-78.2017.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Inês Fulini Bellucci - Gustavo Bellucci - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Expedir formal de partilha, conforme sentença de fls. 77, intimando o patrono da inventariante
a promover a sua retirada através do portal E-saj. - ADV: RENATO FULINI BRASIL (OAB 322557/SP)
Processo 1001512-70.2016.8.26.0315 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Luis Carlos Ferreira - Susana de Jesus Ferreira
- - Simone Aparecida Ferreira - - Marcia Cristina Ferreira dos Santos - - Janaina Carla Ferreira - - Andreia de Fatima Ferreira - Vanessa de Lurdes Ferreira - - Angela Maria Ferreira - Maria Aparecida Broti Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. A requerente não esclareceu o motivo do pedido de aditamento do formal de partilha. Portanto, retornem os autos do
processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1001607-66.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.S. - A.S.S. - Vistos. Apresente
o exequente, em quinze dias, memória de cálculo atualizada do débito, conforme requerido em fls. 42. Intimem-se. - ADV:
PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP)
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