TJSP 08/08/2018 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
2008
Processo 0005778-05.2018.8.26.0362 (processo principal 0009709-26.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gerson Donato Cabral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a
concordância da executada (fls 11), HOMOLOGO os cálculos de fls 08. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) “via on line”.
Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte (120) dias. - ADV: JEFERSON LUIS ACCORSI (OAB 90142/SP),
JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 0006725-30.2016.8.26.0362 (processo principal 0001374-81.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Revisão - Izabely Rodrigues Messias - Ezequiel Messias - Lavre-se o termo de penhora sobre o valor do bloqueio realizado no
F.G.T.S. do executado. Após, intime(m)-se o executado da penhora realizada, na pessoa de seu procurador. - ADV: DANIEL
VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), BRUNA ADRIELLE TEIXEIRA DE MAGALHÃES (OAB 380800/SP)
Processo 0006878-29.2017.8.26.0362 (processo principal 1003143-73.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ADÃO FELIX DA SILVA - I - Intimado pessoalmente da pretensão
de cumprimento de sentença (fls 36), o Instituto/executado quedou-se inerte, conforme certificado a fls 39. Assim, HOMOLOGO
o cálculo do(a) exequente de fls 23/24. II - Sem prejuízo, determino a expedição de precatório/rpv correspondente, nos termos
do Artigo 535, parágrafo 3º, do C.P.C.. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0007371-06.2017.8.26.0362 (processo principal 0002644-43.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marcilio Baeta - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Intimado
pessoalmente da pretensão de cumprimento de sentença (fls 25), o Instituto/executado quedou-se inerte, conforme certificado
a fls 26. Assim, HOMOLOGO o cálculo do(a) exequente de fls 18/22. II - Sem prejuízo, determino a expedição de precatório/
rpv correspondente, nos termos do Artigo 535, parágrafo 3º, do C.P.C.. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB
288137/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0007480-54.2016.8.26.0362 (processo principal 0009463-98.2010.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Mary Cavalcante Manara - Não há como apreciar o pedido nos moldes
pleiteados a fls. 128/129, porque os ofícios já haviam sido expedidos e também foram pagos, consoante se vê do extrato de fls.
130 e 131. Manifestem-se as partes sobre os extratos de pagamento de fls. 130 e 131. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ (OAB 165156/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0007488-94.2017.8.26.0362 (processo principal 0000138-94.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Waldomiro Moreira - Fls 191/192: defiro. Expeça(m)se o(s) ofício(s) requisitório(s) “via on line”. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte (120) dias. - ADV:
HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0007748-11.2016.8.26.0362 (processo principal 4001587-19.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - BENEDITO FERNANDES - Alvará disponível para impressão. Nada mais. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS
(OAB 179680/SP), CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP)
Processo 0007771-54.2016.8.26.0362 (processo principal 0015710-61.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Valdeci Alves de Farias - Fls. 150/152: manifeste-se o instituto-réu. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ (OAB 165156/SP), NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP)
Processo 0008168-16.2016.8.26.0362 (processo principal 1003003-39.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MONICA APARECIDA DE CARVALHO - Ante a concordância manifestada a fls
90, em sessenta (60) dias apresente o Instituto-réu o demonstrativo de débito. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO
(OAB 214319/SP)
Processo 0008849-83.2016.8.26.0362 (processo principal 0012137-54.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sérgio Dorival Gallano - Jesus Roberto dos Santos - Alvará
disponível para impressão. - ADV: FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM (OAB 223062/SP), SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB
156486/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP)
Processo 0009447-03.2017.8.26.0362 (processo principal 1014968-43.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Larissa da Cunha Silva - Marcelo de Sousa Ozorio e outros - A fim de se expedir o mandado de
penhora, avaliação e intimação, promova o exequente o recolhimento complementar do valor de 01 (uma) diligência do oficial
de justiça, considerando o fato de que serão diligenciados dois endereços distintos. - ADV: IVONE APARECIDA CIPRIANO
GONÇALVES (OAB 219564/SP), SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES (OAB 190789/SP), PAULO EDUARDO LIMA POMPEO
(OAB 135593/SP)
Processo 0009629-23.2016.8.26.0362 (processo principal 0018877-57.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cleusa Maria Buttow da Silva - J e Montagens e Manutenção Mecanica Ltda - - Jose Roberto Miranda - - Elizeu
Soares de Faria - Cleusa Maria Buttow da Silva - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de bloqueio de eventual saldo existente
no programa Nota Fiscal Paulista Eletrônica, porque foram localizados dois veículos em nome do executado. Manifeste-se a
exequente quanto aos veículos localizados. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ELDMAN
TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP)
Processo 0009634-45.2016.8.26.0362 (processo principal 1006720-25.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ana Cordeiro da Silva - *OS ALVARÁS EXPEDIDOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO.
- ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP)
Processo 1000076-03.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LEVI CORREIA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para retificações/atualizações
no cadastro do processo, com referência a competência para “Fazenda Pública Estadual”. Após, cumpra-se o item II da Decisão
de fls. 137. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/
SP)
Processo 1000139-86.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Ana Lúcia Silveira Bueno - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP), ADRIANA FUGAGNOLLI
(OAB 140789/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1000232-88.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial - ESPOLIO DE JOSE MARIO
PIRES - - MARIA APARECIDA FERRARINI PIRES e outros - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Tendo em conta que não
se verifica nenhuma irregularidade na visualização do processo digital, tornem os autos ao instituto réu para cumprimento do V.
Acórdão de fls. 792/836. Int. - ADV: TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA AMÉRICO (OAB 277720/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA
(OAB 73759/SP)
Processo 1000256-14.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valter Antõnio Pereira Vistos. Encaminhe-se ao perito os documentos solicitados e apresentados pelo autor a fls. 58/82 para que conclua seu laudo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º