TJSP 08/08/2018 - Pág. 2362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
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de 15 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, certifique-se e tornem-se os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV:
EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP), JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 0023007-77.2017.8.26.0405 (processo principal 1009030-69.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Thais Gisele Berger Roitman - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fl. 58 : aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 0023884-17.2017.8.26.0405 (processo principal 1024389-59.2015.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Central Locadora de Equipamentos Ltda. - Mhfc Incorporaçoes e Engenharia
Eireli e outro - FLS. 47 (CARTA DE CITAÇÃO RECEBIDA POR TERCEIROS): MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA. - ADV: LUIZ
ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP)
Processo 0024018-44.2017.8.26.0405 (processo principal 1023002-43.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - CLEBER GALLEONI DE MORAIS - Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda - Canadá Imóveis e Admininstração S.s Ltda - Primeiramente, regularize a parte autora a diligência do oficial de justiça. - ADV:
RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP), LUIZ CARLOS SOARES
FERNANDES FILHO (OAB 242375/SP)
Processo 0030311-30.2017.8.26.0405 (processo principal 1010160-94.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Antonio Vitale - Eduardo Nunes de Carvalho - Vistos. Fls. 107/125: Digam sobre o laudo pericial apresentado,
no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão. Tendo em vista a apresentação do laudo, oficie-se a Defensoria Pública para
a liberação dos honorários periciais reservados às fls. 98. Intime-se. - ADV: ANDRÉ SANTA CHIARA (OAB 201880/SP), JULIO
GOMES DE SOUZA (OAB 339085/SP)
Processo 0030347-72.2017.8.26.0405 (processo principal 1010206-49.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Auto Posto Viaduto Ltda - Portrans Agenciamentos de Cargas Eireli e outro - CARTA DE CITAÇÃO RETORNOU NEGATIVA:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA. - ADV: FABIO SANTOS JORGE (OAB 190203/SP), ROBERTO DA SILVA MACEDO (OAB
318808/SP)
Processo 0032193-27.2017.8.26.0405 (processo principal 1031067-56.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - T.C.P. - Taluana Cassia Pereira - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie
a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências
a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/
CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia
por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), TALUANA
CASSIA PEREIRA (OAB 362442/SP)
Processo 0034415-65.2017.8.26.0405 (processo principal 4022023-64.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - RENAULT BRASIL S/A - MARCIO GABRIEL ZELENKOVAS - MANIFESTE-SE A PARTE
EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DO MANDADO. - ADV: NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), JOSÉ
FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 190235/SP), PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP),
DANIELE CRISTINA LEITE LOPES (OAB 230275/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP)
Processo 1000210-56.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Terezinha
Pereira da Silva - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. I - Ante a apelação interposta, intime-se a parte ré para que apresente
contrarrazões. II - Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: VAINE CINEIA LUCIANO GOMES (OAB 121262/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS
(OAB 340639/SP)
Processo 1000299-79.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Munir Borandi Dias de França - - Simone
Borandi - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 80. Intime-se. - ADV:
JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 1001543-21.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Miriam de Lima Moraes Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, sem condenação de custas ou verbas de sucumbência. Dispensado o
registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de São Paulo. Com o trânsito em julgado, ficam as partes advertidas, independentemente de nova intimação, para que, no
caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº
2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase
de conhecimento e havendo expectativa de prosseguimento com o cumprimento de sentença, sejam seguidas as observações
das PARTES II e III, do mesmo Comunicado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA
(OAB 277630/SP)
Processo 1001745-88.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Janaina Vieira Borba Silva
e outro - Pdg Realty S.a. Empreend e Participacoes e outro - Vistos. Fls. 2176 - Ciente. Anote-se Nada sendo requerido nos
autos em 15 dias, arquivem-se. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), GUSTAVO
PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1002256-18.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Consórcio - Erika Maria Barbosa da Silva - Consórcio
Remaza - Sociedade de Empreendimentos e Administração Ltda - Vistos. Primeiramente, ante o acordo apresentado, reconsidero
a decisão de fls. 128. Ante a manifestação de fls. 130/131, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Novo Código de Processo Civil. Note-se que, em caso de eventual descumprimento do acordo, bastará ao exequente mera
petição nos autos para o prosseguimento da execução. Ao arquivo, de imediato, ante o trânsito em julgado com a preclusão.
P.R.I.C. - ADV: RICARDO RICCI (OAB 42440/SP), CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP)
Processo 1002262-59.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Hocimar Pereira de Jesus Junior - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação do requerente de fls.
141. Intime-se. - ADV: LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1002440-08.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Mauricio Matias Folha
- ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Fls. 110/111: Anote-se no sistema SAJ. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 104. Intimese. - ADV: ILWILY ROBERTO BALLESTER (OAB 359445/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1002544-05.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDIM ALVES DA SILVA e outros - Tavares
Guerra Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência já designada. Intime-se.
- ADV: JOSIVALDO PINHEIRO DE LIMA (OAB 262534/SP), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002576-39.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Neuraci Timoteo de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º