4.682 resultados encontrados para processo civil. note - data: 07/01/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 2471 CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), JEFFERSON ROSA RODRIGUES (OAB 290874/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 1004168-54.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Vistos. Manifeste-se o autor ante a devolução do aviso de recebimento (fls. 55), negat
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 13804 EMBARGANTE: MARCELO RUFINO REGANHAN SANTO ANDRE, 20 de Novembro de 2017 Conhecem-se dos Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO A lei estabelece o cabimento dos embargos declaratórios para Juiz(a) do Trabalho Titular esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão, conforme intel
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 2284 Distribuidor. Int. - ADV: FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP) Processo 0012510-57.2011.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lourdes Hidalgo Bento - EPP Nascimento & Rota Nascimento - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Lourdes Hidalgo Bento - EPP em face Nascimento
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 2283 Processo 0012501-95.2011.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lourdes Hidalgo Bento - EPP - Pinheiro & Proficio Prod. Farma - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Lourdes Hidalgo Bento - EPP em face Pinheiro Proficio Prod. Farma. DECIDO. Impõe-se, de imediato, o recon
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 97 independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, deixo de apreciar o requerimento aos benefícios da Justiça Gratuita. Desta feita, deverá a parte autora, se o caso, reiterar o requerimento aos benefícios da Justiça Gratuita no momento de interposição de recurso, se
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1794 mais, notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da exordial entregando-lhe cópias da petição inicial e dos documentos que a acompanham, a fim de que no prazo de dez dias preste as informações que achar necessárias. Sem prejuízo, oficie-se ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2427 no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), DIOGO TEIXEIRA MACEDO (OAB 183351/SP) Processo 1029391-05.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Aguinaldo Santos Silva - Adinalva Santos Silva e outro - Em 15 dias, manifeste-se a p
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 2384 em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação”, bem como para o Enunciado 105 do F
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 tempestivos. A lei estabeleceo cabimento dos embargos declaratóriosparaesclarecer obscuridade, eliminar contradição ou 17781 - RESIDENCIAL EDIFICIOS DO LAGO INCORPORACOES SPE LTDA - TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ZSSA ENGEVAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME suprir omissão de ponto ou questão, conforme inteligência dos incisos I e II do artigo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 2488 Processo 0009582-02.2012.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ofelia Sarri Morete Hilton dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposto por Ofélia Sarri Morete. É o relatório necessários, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. A requerente inicia