TJSP 10/08/2018 - Pág. 2560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2635
2560
(OAB 270486/SP)
Processo 0002038-45.2012.8.26.0137 (137.01.2012.002038) - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.D. - F.K.D.S. - Vistos. Fls.
270: Defiro, atenda-se o quanto requerido pelo Representante do Ministério Publico. Intimem-se. - ADV: HUMBERTO TREVISAN
NETO (OAB 206966/SP), RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP)
Processo 0002201-49.2017.8.26.0137 (processo principal 0000184-60.2005.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.A.A. - H.D.A.J. - Vistos. Despachei à vista dos autos 0002352-49.2016.8.26.0137, uma vez que em 21/11/2017 já
foram realizadas as pesquisas de endereço junto ao INFOJUD e SIEL (fls. 33 e 34), obtendo-se dois endereços na cidade de
Parauapebas/PA.Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.Cite-se o executado nos endereços
obtidos nos autos acima, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 97.253,29 (Noventa e sete mil, duzentos
e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de
custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do NCPC, sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo supra mencionado, o débito será
acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, caso
não seja beneficiária da Justiça Gratuita.Intime-se. - ADV: JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO (OAB 319776/SP)
Processo 0002253-16.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.G.G.V. - Vistos. 1- Diante
da certidão de fls. 98, providencie a serventia a atualização do endereço do requerido junto ao sistema SAJ. 2- Justifique a
autora, sua ausência para coleta de material, tendo em vista que a mesma foi devidamente intimada da respectiva data e
horário (fls.98). 3- Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC solicitando designação de nova data para coleta de material, observandose o nº da pasta IMESC (fls.76). 4- Com a resposta, intimem-se as partes para comparecimento, cientificando a autora que a
sua ausência injustificada, acarretará em extinção da ação por abandono de causa. Intimem-se. - ADV: ROSIANE APARECIDA
MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP)
Processo 0002305-46.2014.8.26.0137 - Inventário - Inventário e Partilha - Caterina Nicolaci Romano - Vistos. 1. Defiro à
requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, a partilha de fls.43/44 retificada às fls. 65, referente ao bem deixado pelo falecimento de Ricardo Romano nestes
autos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 3.
Considerando que já houve o deposito de 50% do valor do bem em nome da menor(fls. 85 e 87/88), após o trânsito em julgado
desta, expeça-se alvará, autorizando a inventariante a proceder a venda do veículo em questão. 4. Oportunamente, arquivem-se
os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP)
Processo 0002368-47.2009.8.26.0137 (137.01.2009.002368) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J. G. B.
FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA. - ESPÓLIO DE FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO DE TOLEDO - MARIA CRISTINA BERNARDO CAMARGO DE TOLEDO - - MARINA CAMARGO DE TOLEDO - - MARCELA CAMARGO DE
TOLEDO - Vistos. Fls. 424/425: ciência às partes. Antes de apreciar o pedido de fls. 429/431, item “a”, comprove a exequente a
entrega do ofício de fls. 416 ao representante legal da empresa N.P.A. Empreendimentos Imobiliários Ltda. Intimem-se. - ADV:
AIRTON FERREIRA DA SILVA (OAB 187177/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP)
Processo 0002446-80.2005.8.26.0137 (137.01.2005.002446) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.V.S.
- A autora fica intimada, por intermédio do Dra. LUCIANA VIEIRA GHIRALDI, de que os autos encontram-se desarquivados e
disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias e que, decorrido o referido prazo sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo independentemente de nova de intimação. - ADV: LUCIANA VIEIRA GHIRALDI (OAB 199870/SP)
Processo 0002682-90.2009.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luzia Serrano
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 218. Intimem-se.
- ADV: SERGIO LUIS ALMEIDA BARROS (OAB 72030/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), MARINA
ALVES CORREA ALMEIDA BARROS (OAB 68892/SP)
Processo 0002689-09.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ROSANGELA SILVA ARRUDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Fls. 178: Defiro, aguarde-se como requerido. Intimem-se. - ADV:
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDVALDO LUIZ
FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0002768-85.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- ROSLAINE CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Dê-se
ciência às partes da baixa dos autos. 2- Cumpra-se o V. Acórdão e arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Intimem-se. ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP)
Processo 0002856-31.2011.8.26.0137 (137.01.2011.002856) - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.V.J. - - C.S.C.V. A autora fica intimada, por intermédio do Dra. LUCIANA VIEIRA GHIRALDI, de que os autos encontram-se desarquivados e
disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias e que, decorrido o referido prazo sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo independentemente de nova de intimação. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), LUCIANA VIEIRA GHIRALDI
(OAB 199870/SP)
Processo 0003158-26.2012.8.26.0137 (137.01.2012.003158) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Durval Luiz Caldeira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1- Dê-se ciência às partes da
baixa dos autos. 2- Cumpra-se o V. Acórdão. 3- Nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0003247-83.2011.8.26.0137 (137.01.2011.003247) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Dupont
Cipatex Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 2- Cumpra-se o V. Acórdão,
manifestando-se o autor, requerendo o que de direito, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
no formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016 e artigo 1286, § 2º das NSCGJ.
Intimem-se. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), MARIA LIA PINTO
PORTO (OAB 108644/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), HELCIO HONDA (OAB 90389/SP)
Processo 0003351-70.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.107: Providencie o exequente o calculo atualizado da dívida, bem como o deposito
da taxa de serviço, após conclusos para apreciação do pedido. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 0003422-43.2012.8.26.0137 (137.01.2012.003422) - Usucapião - Usucapião Ordinária - DURVALDO GONÇALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º