TJSP 14/08/2018 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2637
1736
Processo 1006562-78.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Mariuza Novais
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Melhor analisando os autos verifico que a competência para
julgamento da presente ação cabe ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Remetam-se, pois, os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: OZANA
APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/
SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0773/2018
Processo 0002316-85.2018.8.26.0347 (processo principal 1002356-89.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.E.S.B. - FL. 24 - Manifeste-se a exequente. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP),
RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 0002574-95.2018.8.26.0347 (processo principal 1003501-83.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - D.S.D.B. - C.M.D.B. - Fl. 35 - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: WITORINO FERNANDES MOREIRA
(OAB 357519/SP), MARIANA CRISPIM DOS SANTOS BERTONHA (OAB 263470/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB
256378/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA
BRANDES (OAB 172814/SP), ANDREA PESSE VESCOVE (OAB 317662/SP), HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP)
Processo 0003822-96.2018.8.26.0347 (processo principal 1000589-45.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - S.M.R. - - K.V.S. - Vistos, Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à
parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão
em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), MARCIO JOSE ROSSATO
ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1000016-07.2016.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Silvia Vichi Calil - - Maria Luisa Vichi
Goldbaum Calil - Vistos. Manifeste-se a inventariante em prosseguimento. Após, ao M.P. Intimem-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/
SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP)
Processo 1000881-59.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1005072-84.2017.8.26.0347) - Oposição - Família - D.H.L.B.
- S.A.S.B. - Aguarde-se a audiência designada nos autos em apenso. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FERNANDES (OAB
282659/SP), RENATA BERNARDI BOSCHIERO (OAB 208156/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP)
Processo 1001365-11.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.F. - Fl. 221 - Manifeste-se a parte autora em
prosseguimento. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1001973-72.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.F. - Vistos. Tendo em vista a
não localização do requerido, dê-se baixa n a pauta de audiências. Sem prejuízo, aguarde-se pelo prazo de 20 dias, conforme
requerimento de fl. 38. Decorridos e certificado, manifeste-se a autora em prosseguimento. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO
GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1002288-03.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.G. - Vistos. Retornem os autos
ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: APARECIDO ANTONIO BARTALINI (OAB 265539/SP)
Processo 1002335-74.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.S.M.S.M.P.S.S. - Vistos. Para
melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência com a mesma finalidade da anterior, para o próximo dia 01 de outubro,
às 10:00 horas, que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa
Cruz, Matão-SP., CEP 15.990-340, tel.3382-4004, intimando-se a parte autora para comparecimento e citando-se o requerido.
Mantida, no mais, a decisão de fl. 37. Notifique-se o MP. Int.-se. - ADV: SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB 92679/SP)
Processo 1002910-19.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.J.F. - G.S.F. - Vistos.
Aguarde-se a realização do exame pericial (DNA) conforme requerido às fls. 80. Após remetam-se os autos ao Setor Técnico
para realização do estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP),
ADRIANO TADEU BENACCI (OAB 293762/SP)
Processo 1003212-14.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S. - 1- Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). 2- Com fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteadores
que são do novo Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 01 de outubro, às
14:00 horas, que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz,
Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3382-4004, ficando a intimação do autor para comparecimento, a cargo de seu patrono (art.
334, §3º). 3- Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização
da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência
é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes
para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com
multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas
de seus advogados. 4- Fixo os alimentos provisórios em valor correspondente a 30% dos rendimentos líquidos do requerido,
devidos a partir da citação, oficiando-se, desde já, a empregadora do requerido para desconto da pensão mensal e posterior
depósito na conta indicada pela parte autora ( (fl. 04), até o 5º dia útil do mês. 5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se
a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6Após, dê-se vistas dos autos ao MP. 7- Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN
TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
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