TJSP 15/08/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
2019
servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ANDERLY GINANE (OAB
128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP)
Processo 1010301-46.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Amanhecer Transporte e Turismo
Ltda Epp - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Fls.438: Anote-se os patronos para futura intimação acerca do trânsito em julgado
da sentença (art.331,§3º, do CPC). 2- Dê-se baixa na pauta de audiência. 3- Intime-se. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI
(OAB 196726/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1010613-22.2018.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Anderson Grego - Vistos. 1- Fls.95/104- Ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Aguarde-se
julgamento, por cautela. 3- Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1011059-25.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Ciência
à parte autora acerca do bloqueio do veículo retro. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1011185-75.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça negativa bem
como, tome ciência da restrição do veículo retro. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1011487-07.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Depósito de Copos - Vistos. 1Determino ao requerente a correção do cadastro processual para inclusão das partes indicadas às fls.30/31 no polo passivo, no
prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: EDIVALDO MENDES DA SILVA (OAB 161726/SP)
Processo 1012456-22.2018.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Perimetral Distribuidora de Telhas - Vistos,
Perimetral Distribuidora de Telhas ingressou com ação de em face de Ceramica Lopes Ltda, aduzindo ter sido surpreendida
em 10/08/2018 com a informação de sua gerente bancária de que havia protesto em seu nome no valor de R$2.000,00 junto
ao 2º Tabelião de Notas e Protesto de Titulos desta Comarca. Aduz que desconhece a origem do débito e ser descabida a
cobrança, bem como a permanência do protesto em seu nome, eis que lhe traz prejuízos irreparáveis.Sustenta que aditará o
pedido para ser reconhecida a inexistência de divida com pedido de indenização sob fundamento de saque sem causa do título.
Pretende a suspensão do protesto em tutela antecedente. É o relatório. DECIDO. Os documentos trazidos na inicial indicam a
probabilidade do direito do autor. Há também urgência no pedido. Há perigo de dano. Para o deferimento da tutela antecipada é
necessário, entre outros requisitos, a existência de prova inequívoca embasando a alegação da parte, de tal forma que sustente o
convencimento por parte do juiz da verossimilhança da alegação. Se o débito está sendo discutido em Juízo, ainda que não haja
prova inequívoca para determinar, desde logo, o cancelamento do débito, pelos documentos oferecidos, vislumbra-se eventual
irregularidade na sua constituição. Assim, condicionada a caução em dinheiro no valor do título a ser prestada no prazo de 5
dias, defiro a antecipação da tutela para sustar o protesto ou os efeitos do protesto lavrado em nome da parte autora, relativo
ao objeto da presente ação, posto que existe receio de dano irreparável ou de difícil reparação em virtude do abalo de crédito.
Oficie-se ao Tabelião de Protesto, sob cuja guarda o título permanecerá, conforme descrito: TÍTULO Nº 999001, PROTOCOLO
Nº 00010-07/08/2018-68, VALOR - R$ 2.167,51, TABELIONATO - 2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE
MOGI DAS CRUZES. Nos termos do artigo 303, § 1º, o autor tem prazo de 15 dias para aditar a sua inicial, sob pena de extinção
do processo sem resolução do mérito (artigo 303, § 2º, do NCPC). Em caso de recurso do réu, nos termos do artigo 6º, 378 e
1.018 do NCPC, o réu deverá comunicar este juízo de sua interposição, para evitar a estabilidade determinada no artigo 304,
“caput”, do NCPC. Após, venham os autos conclusos para a análise da emenda à inicial ou extinção do processo (artigo 303,
§1º - caso não haja a emenda pelo autor, ou artigo 304, § 1º, caso não haja recurso pelo réu). Int. - ADV: FRANCISCO ALVES
DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1013009-06.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Souza Dias - Taiana Landre Godinho - Helbor Empreendimentos S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 274/276. Nos termos do artigo 922 do CPC, declaro suspensa a execução,
até o cumprimento integral do acordo, que deverá ser comunicado nos autos para extinção definitiva do feito. Diante da preclusão
lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato. Aguarde-se em cartório, por 20
dias. P.R.I. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL (OAB 258958/SP),
EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP)
Processo 1017367-48.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosemeire
Gomes Ricci - Grupo Zogbi Planejados Unidade Lar Center New Móveis Modulados/ Móveis Elauz Ltda Me - Vistos. 1- Diante
da certidão retro, retifico a decisão de fls.304, 2º parágrafo, uma vez que não se trata das exceções previstas no art.455, §4º, do
CPC~, cabendo a parte a devida intimação de suas testemunhas, ainda que beneficiário da justiça gratuita. 2- Intime-se. - ADV:
ANELISA VASCÃO HERNANDEZ GARCIA (OAB 236535/SP), KARINA LARINI CORREA GONÇALVES (OAB 298056/SP)
Processo 1017367-48.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosemeire
Gomes Ricci - Grupo Zogbi Planejados Unidade Lar Center New Móveis Modulados/ Móveis Elauz Ltda Me - Vistos. 1Aguarde-se audiência designada. 2- Intime-se. - ADV: ANELISA VASCÃO HERNANDEZ GARCIA (OAB 236535/SP), KARINA
LARINI CORREA GONÇALVES (OAB 298056/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0664/2018
Processo 0005071-50.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Luiz de Queiroz Filho - - Jacinta
Aparecida Almeida de Queiroz - Ciência as partes acerca do ofício encartado fls.244/246. - ADV: JOSÉ DURVAL GRANGEIRO
(OAB 168707/SP), OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP)
Processo 1002083-34.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jobe Batista - - Ana Lucia Batista - Ciência as
partes acerca do ofício de fls.326/340. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 1002529-66.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Diza Maria Soares da Silva
- Vistos. 1- Fls.119: Expeça-se carta precatória para citação da requerida Kelly, no endereço indicado. 2- Intime-se. - ADV:
SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º