TJSP 16/08/2018 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
2015
Nº 1002497-15.2014.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itatiba
- Embargte: C. C. (Justiça Gratuita) - Embargdo: N. T. N. de A. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÍCIOS INEXISTENTES CARÁTER INFRINGENTE INADMISSÍVEL A
REFORMA DA DECISÃO EMBARGADA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE NÃO É A VIA ADEQUADA PARA
TANTO PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO EXPRESSO ACERCA DOS DISPOSITIVOS
LEGAIS TIDOS COMO AFRONTADOS, JÁ QUE A QUESTÃO JURÍDICA POR ELES DISCIPLINADA FOI EXPRESSAMENTE
APRECIADA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Reinaldo Antonio Ferreira (OAB: 299722/SP) Leandra Mantovani Prado (OAB: 125884/SP) - Ademir Antonio de Barros (OAB: 60231/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1002745-29.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Alberto Bertone Figueiredo - Apelado:
Bregnoli Comércio Serviço Representação Telefonia Ltda - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Não conheceram do recurso.
V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS RECONVENÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
DA LIDE PRINCIPAL E RECONVENCIONAL INSURGÊNCIA DO RECONVINDO ALBERTO CONHECIMENTO PRÉVIO DE
CAUSA PELO D. DESEMBARGADOR ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR PREVENÇÃO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 108
DO REGIMENTO INTERNO RECURSO NÃO CONHECIDO.NÃO SE CONHECE DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 161,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Olegario Manso (OAB: 80937/SP) - Rafael Concuruto Pires (OAB: 250878/SP) - Alberto Bertone Figueiredo
(OAB: 319695/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1002805-37.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte:
Vagnoilde Jacó de Araújo - Embargda: Notre Dame Seguradora Sociedade Anônima - Magistrado(a) Alcides Leopoldo Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE,
OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A SEREM SANADOS O EFEITO MODIFICATIVO SOMENTE PODE SE DAR COMO
CONSEQUÊNCIA DO SUPRIMENTO DA OMISSÃO, ACLARAMENTO DA OBSCURIDADE, AFASTAMENTO DA CONTRADIÇÃO
OU CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL, SENDO INADEQUADA A PRESENTE VIA PARA REFORMA DO JULGADO - RECURSO
REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP) - Yoon Hwan Yoo
(OAB: 216796/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1002991-50.2016.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paulínia - Apelante: M. R. - Apelado: J. V. S. R.
(Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS –
FIXAÇÃO REALIZADA COM PRUDÊNCIA DE ACORDO COM A CAPACIDADE DA ALIMENTANTE – BINÔMIO NECESSIDADEPOSSIBILIDADE OBSERVADO – DECISÃO CONFIRMADA – APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Ana Flavia Passos Chionha (OAB: 369421/SP) - Elias Leite Duarte (OAB: 268041/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1003054-06.2017.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Apelante: Unimed Campinas
Cooperativa de Trabalho Medico - Apelada: Floripes Aparecida Chiste - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO NEGADO - INDICAÇÃO MÉDICA BASTANTE - IRRELEVÂNCIA
DO ROL DA ANS – SÚMULA 102 DA RELAÇÃO - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA
- APELO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP) - Thiago
Elias de Marchi Vital (OAB: 342616/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1003733-69.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Bruno Ricardo Negri
(Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A e outro - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO ATRASO NA ENTREGA DA
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