TJSP 16/08/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
2014
Nº 1002082-25.2017.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cândido Mota - Apelante: A. L. F. (Assistência Judiciária)
- Apelado: F. H. F. da S. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Rosangela Telles - Deram provimento ao recurso. V. U.
- APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA.
AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDIAM PRODUZIR. EXISTÊNCIA DE
CONTROVÉRSIA QUANTO À REAL CAPACIDADE DE CONTRIBUIÇÃO DA APELANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA ALEGAÇÃO
DE QUE A GENITORA, ORA APELANTE, JÁ SE ENCONTRA NA POSSE DE OUTRO FILHO, RELATIVAMENTE CAPAZ, IRMÃO
DO APELADO. HIPÓTESE EM QUE SE MOSTRA IMPRESCINDÍVEL A INSTAURAÇÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. SENTENÇA
ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Mariana Maia (OAB: 230224/SP) (Convênio A.J/OAB)
- Maria Ligia Pipolo Chagas (OAB: 87464/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1002179-22.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Embargda: Rosa Maria Lopes Affonso - Magistrado(a) José Carlos
Ferreira Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE
PREQUESTIONAMENTO - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, NÃO HAVENDO NADA A DECLARAR EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Mauro Meirelles dos
Santos (OAB: 6564/SP) - Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1002441-71.2016.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mirassol Embargte: Naitho Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: José Antônio de Castro Pechinim (Justiça Gratuita) Embargda: Adriane Alves da Silveira Pechinim (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÍCIOS INEXISTENTES CARÁTER INFRINGENTE INADMISSÍVEL A
REFORMA DA DECISÃO EMBARGADA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE NÃO É A VIA ADEQUADA PARA
TANTO PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO EXPRESSO ACERCA DOS DISPOSITIVOS
LEGAIS TIDOS COMO AFRONTADOS, JÁ QUE A QUESTÃO JURÍDICA POR ELES DISCIPLINADA FOI EXPRESSAMENTE
APRECIADA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: José Theophilo Fleury Netto (OAB:
10784/SP) - Atila Soares Faria (OAB: 321822/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1002477-48.2017.8.26.0627/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Teodoro Sampaio - Embargte: A.
J. do N. N. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: A. T. N. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U.
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUESTÃO DECIDIDA NOS LIMITES DA PROVA COM ANÁLISE DOS FATOS DISCUTIDOS
INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES E OBSCURIDADES RECURSO QUE TAL NÃO PODE IMPORTAR EM REEXAME DA PROVA
- DESNECESSIDADE DA INTERPOSIÇÃO PARA PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Paulo Antonio Costa Andrade (OAB: 80403/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sem Advogado (OAB: /SP) Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1002495-66.2014.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte:
Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargda: ZENAIDE ROSA FALZARANO (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José
Carlos Ferreira Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS VÍCIOS
MENCIONADOS PELO EMBARGANTE NA V. DECISÃO EMBARGADA PREQUESTIONAMENTO - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE
FUNDAMENTADO, NÃO HAVENDO ÓBICES A EVENTUAL ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES - EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Marcelo Mori (OAB: 225968/
SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º