TJSP 21/08/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
2020
decisão que apreciou as razões pertinentes à impugnação, e, por consequência, os questionamentos quanto a juros, correção e
honorários, é aquela constante de fls. 149/52, cujo teor foi objeto de publicação no DJe de 15.12.2015 (fls. 153). Ante o exposto
e considerando tudo o mais que dos autos consta, nego provimento aos embargos de declaração opostos, mantendo a decisão
embargada em todos os seus termos. Prossiga-se com a execução, intimando-se o perito nomeado para que dê início aos seus
trabalhos. Intime-se. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 0002545-55.2008.8.26.0360/01">0002545-55.2008.8.26.0360/01 (apensado ao processo 0002545-55.2008.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito Rural da Região Mogiana Sicoob Credisan - Bruno Rosa Meirelles - - Aline Rosa
Meirelles - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas a parte requerente para que, no prazo legal, se manifeste sobre as pesquisas (RENAJUD
Negativas; INFOJUD Negativa; BACEMJUD Negativa). - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP)
Processo 0002562-47.2015.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO ESTEVÃO DO VALLE - Rogerio Lima
do Valle - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte autora para manifestar-se, no prazo legal, sobre petição de fls.
264/265. - ADV: JULIANA ESTEVÃO LIMA DIAS (OAB 183116/SP)
Processo 0002571-82.2010.8.26.0360 (360.01.2010.002571) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- João Olimpio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mateus Galante Olmedo - Vistos. Libere-se os honorários
periciais aqui depositados ao subscritor do laudo pericial de fls 286/302. Diante do recurso retro juntado, intime-se o apelado
(parte autora) para responder em 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Oportunamente, SUBAM os autos ao E. Tribunal com
minhas homenagens e cautelas de estilo (CPC, art 1010, § 3º, CPC). Int.. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP),
TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 0002572-91.2015.8.26.0360 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MARCIA APARECIDA
GONÇALVES - - CAIO CRISTINO BENTO - MUNICÍPIO DE MOCOCA - - ALIPIO NAUFEL NETO - VISTOS, Oficie-se ao IMESC,
juntamente com cópia do laudo de fls 289/295 e petições de fls 259/261 e 302/303, para resposta aos quesitos ali citados.
Oportunamente, digam as partes, Ministério Público e tornem.Int.. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP),
RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
Processo 0002644-74.1998.8.26.0360 (360.01.1998.002644) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Maria Aparecida Cremonini Avelino Mococa Me - - Maria Aparecida Cremonini Avelino - - Nelson Avelino - Vistos.
Ciente do Agravo de Instrumento interposto à fl. 192.. Anote-se. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
No prazo legal, informe o agravante acerca do efeito concedido ao agravo. Int.. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 0002724-81.2011.8.26.0360 (360.01.2011.002724) - Interdição - Capacidade - Alice Alves Lima Pinheiro - - Americo
Jose Alves Lima Pinheiro - Decio Alves Lima Pinheiro - Jose Carlos Naitzke - VISTOS, Nada mais a prover, tornem ao arquivo.
Int.. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 0002804-06.2015.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Márcio Bernardes - - Simone Assis da Silva
- Josefina Xavier Bernardes - VISTOS, Nada mais a prover, arquivem-se. Int.. - ADV: MARCELA CARDOZO DA SILVA (OAB
344538/SP), GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP)
Processo 0002861-58.2014.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.F.S. - P.R.S. Vistos. Para que o acordo de fl. 243 possa ser homologado pelo Juízo, deverá estar subscrito também pelos patronos das
partes. Cumprida a providência, tornem os autos imediatamente conclusos. Intimem-se com urgência. - ADV: LUIZ ANTONIO
CONVERSO JUNIOR (OAB 300419/SP), MIRELLA GAROFALO MAGRI (OAB 260217/SP)
Processo 0002865-61.2015.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A WILLIAM VIEIRA FERBRANES - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, face as certidões negativas
do Sr. oficial de Justiça as fls. 105 e fls. 109. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB
84314/SP)
Processo 0002887-61.2011.8.26.0360 (360.01.2011.002887) - Procedimento Comum - Concessão - Letícia Emília de
Oliveira - - Patrícia de Oliveira - Ipesp Spprev Instituto de Previdência do Estado de São Paulo São Paulo Previdência - Vistos.
Providencie a serventia ao cadastramento do V Acórdão junto ao SAJ. No mais, cumpridas todas determinações contidas nos
autos, arquivem-se, lançando-se o código 61615. Int. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), BRUNA TAPIE
GABRIELLI (OAB 234953/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 0002914-25.2003.8.26.0360 (360.01.2003.002914) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Companhia
de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Prefeitura de Mococa - VISTOS, Defiro o retro solicitado, aguardandose pelo pagamento. Int.. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB
108505/SP)
Processo 0002951-86.2002.8.26.0360 (360.01.2002.002951) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Antonio Dias Cunali - Luiz Otavio Moreira - Altair Eduardo Cezine - VISTOS, Conforme verificado junto ao SAJ, os Embargos de
Terceiro (fl 270),encontram-se em grau de recurso. Assim, aguarde-se pelo seu desfecho. Int.. - ADV: MARCELO TADEU NETTO
(OAB 136479/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP)
Processo 0002974-46.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002974) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- Larissa Cristina Machado de Toledo - - Letícia de Fátima Machado de Tolêdo - - Mateus Henrique Machado de Tolêdo - Luciano Henrique Machado Toledo - - Lauane Vitória Machado de Toledo - Paulo Roberto de Toledo Sobrinho - NOTA DE
CARTÓRIO - Ciência aos D. Patronos nomeados de que encontram-se disponíveis digitalmente, através do e-SAJ, as certidões
de honorários expedidas. Nada Mais. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), MARCELO LUIS BONAITA
(OAB 304179/SP)
Processo 0003066-34.2007.8.26.0360 (360.01.2007.003066) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Donizete João Barbosa - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS, Tornem os autos ao arquivo. Int.. - ADV: RODOLFO
APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), PEDRO HENRIQUE BARBOSA
CASALS (OAB 319060/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0003089-96.2015.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.N. - C.S.N. - Vistos. Providencie
a serventia ao cadastramento do V Acórdão junto ao SAJ. No mais, expeça-se certidões de honorários aos Patronos nomeados,
observando-se aquelas já expedidas às fls 125/126, arquivando-se, com atenção ao código a ser lançado. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP)
Processo 0003252-47.2013.8.26.0360/01">0003252-47.2013.8.26.0360/01 (apensado ao processo 0003252-47.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Comercial Três Irmâos de Mococa Ltda - Guanacre Indústrias Alimentícias Ltda - VISTOS,
Uma vez não localizada a credora e, não havendo manifestação de seu patrono, aguarde-se no arquivo eventual provocação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º