TJSP 21/08/2018 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
2021
Int.. - ADV: DOUGLAS HUMBERTO BURRONE (OAB 197671/SP)
Processo 0003262-23.2015.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - LUIS RODRIGO DA SILVA SANTOS - Por estas razões e por tudo mais
que dos autos consta, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação, tornando plena
e exclusiva a propriedade e a posse do bem descrito na inicial nas mãos da autora. Em razão da sucumbência, condeno a parte
requerida no pagamento de custas e despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 10 % sobre o valor da ação,
corrigido desde a propositura, com base no § 2.º do artigo 85 do mesmo “códex”. P. I. C.. - ADV: ROBERTA PISANI KARDOUS
(OAB 361299/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0003274-42.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003274) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Carlos Roberto
Marcelino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS, Uma vez mais, sobre o cálculos retro juntados pelo institutorequerido, diga o autor, no prazo legal, observando-se que, na inércia, referidos cálculos serão homologados pelo Juízo. Int.. ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), MARCELO
GAINO COSTA (OAB 189302/SP), THALES PIRANGELI MEGALE (OAB 334296/SP)
Processo 0003298-65.2015.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.C.S.M. - - M.V.S. V.A.M. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para, NO PRAZO DE CINCO DIAS, dar regular andamento
ao feito, informando acerca do cumprimento de acordo, com a observação de que, na inércia, os autos serão extintos pela
satisfação da obrigação.. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ITAMAR DE ASSIS (OAB 104943/SP), FRANCISCO EDUARDO VICINANSA (OAB 63252/SP)
Processo 0003310-79.2015.8.26.0360 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - EDSON DE ALCANTARA - CPL
RESIDENCIAL VITTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento do feito, face a certidão de decurso de prazo para manifestação da parte requerida. - ADV: JOSÉ
LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP)
Processo 0003318-13.2002.8.26.0360 (360.01.2002.003318) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fundacao Municipal de Ensino de Mococa antonio Carlos Massaro - Jabar Jauhar - NOTA DE CARTÓRIO - Ciência
à D. Patrona do requerido de que encontra-se disponível para retirada em cartório o mandado de levantamento expedido. Nada
Mais. - ADV: VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP), MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP), ODENIR
DONIZETE MARTELO (OAB 109824/SP)
Processo 0003397-45.2009.8.26.0360/01">0003397-45.2009.8.26.0360/01 (apensado ao processo 0003397-45.2009.8.26.0360) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S.A. - Claudia Marina de Paula Souza Marques - VISTOS, Uma vez mais,
sobre a petição e documentos retro juntados pela devedora, diga o banco-credor, no prazo de dez dias, com a observação de
que, na inércia, os autos serão extintos e arquivados, além da consequente liberação dos valores bloqueados às fls 269/270 a
favor da devedora. Int.. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO MANFREDO FIALDINI (OAB 260591/SP)
Processo 0003401-72.2015.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.S. - A.R.S. - J.C.N. - Ante o exposto, julgo
procedente o pedido inicial para decretar a interdição de Annunciata Ribeiro dos Santos, e em consequência, declarar o
autor, Milton José do Santos curador da interditada, em caráter definitivo, expedindo-se o Mandado de Averbação. Expeça-se
certidão de honorários à Curadora Especial nomeada. Cumpram-se as disposições do artigo 755 do Código de Processo Civil.
Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: LUCIARA CAGNONI
BERTASSO (OAB 178518/SP), SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 0003409-49.2015.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Comércio De Artigos Para Festa Prini De Lima LTDA ME - - Eda Cristina Prini De Lima - - Carlos Augusto Dias Lima - NOTA DE
CARTÓRIO: Vistas a parte requerente para que, no prazo legal, se manifeste sobre a pesquisa BACENJUD retro ( Em nome de
C.E.D.L. valor ínfimo desbloqueado (R$5,49); Em nome de E.C.P. de L. Negativa; Em nome de C de A para F.P. de L. ltda valor
ínfimo desbloqueado (R$0,97)). - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 0003453-39.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003453) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andréa Dias
Proença - - Marcelo Dias Proença - - Gilberto Dias Proença - Vera Lucia Figueiredo Dias - VISTOS, Fls. 505/506. No tocante ao
item “b” da petição apresentada pelo herdeiro, nada a deliberar, haja vista que já se encontra superado através da decisão de fls
355/359. No mais, defiro o prazo de 45 dias para apresentação do plano de partilha, com devidos pagamentos. A inventariante
também deverá providenciar juntada a estes autos, em igual prazo: - cópia de certidão de casamento da “de cujus”; - cópia da
certidão de óbito do filho Rodrigo, informando se este deixou filhos; - cópias das matrículas dos imóveis arrolados, bem como
certidões negativas municipais dos respectivos. Providencie a serventia retirada da tarja de atuação do Ministério Público, uma
vez que as partes são maiores e capazes. Int.. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCELO DE REZENDE
MOREIRA (OAB 197844/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP)
Processo 0003629-47.2015.8.26.0360 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - OTÁVIO ALEGRETTO - DULCILEI
APARECIDA DE SOUZA - Vistos. Providencie a serventia ao cadastramento do V Acórdão junto ao SAJ. No mais, cumpridas todas
determinações contidas nos autos, arquivem-se, lançando-se o código 61615. Int. - ADV: MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO
(OAB 288812/SP), PEDRO JOSE CARRARA NETO (OAB 151255/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 0003648-53.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Heloiza Maria de Souza Dias - Banco do
Brasil S/A - VISTOS, Sobre o pedido retro, diga a autora, no prazo legal. Em havendo concordância, aguarde-se pelo desfecho
do agravo. Int.. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0003654-31.2013.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Udmir
Maziero Filho - - Udmir Maziero Filho Epp - Vistos. Com a vinda das informações solicitadas através da “nota de cartório” de
fls. 151, se decidirá pelo deferimento ou não do quanto postulado às fls. 156 e segs, até mesmo porque, sem a conta do débito
devidamente atualizado, inviável se faça qualquer ato de constrição. Int.. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP)
Processo 0003726-28.2007.8.26.0360 (360.01.2007.003726) - Outros Feitos não Especificados - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Iracy Fernandes de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito, face a certidão de fls. 300, informando o decurso quanto ao pagamento de requisitório. - ADV: TATIANA
CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), HELOISA GOUDEL GAINO COSTA (OAB 252447/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES
(OAB 337035/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0003775-25.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum - Compra e Venda - MARIANA APARECIDA MARCELINO
- Osvaldo Crivelari - - Marcio Ramalho - VISTOS, Intime-se a requerente, por edital com o prazo de trinta dias, para regular
andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int.. - ADV: GILSON DE OLIVEIRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º