TJSP 24/08/2018 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
2022
Processo 0008067-11.2018.8.26.0361 (processo principal 1011955-05.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Ceeme Construções e Montagens Ltda - Inter Telecom Comércio e Locação de Equipamentos de Comunicação Ltda. - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo legal da executada sem que comprovasse o pagamento do débito e, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a exequente
em termo de prosseguimento, sem prejuízo das devidas custas, bem como, apresente planilha atualizada do débito. Prazo: 15
dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB 63457/SP)
Processo 0010701-14.2017.8.26.0361 (processo principal 0020453-20.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Caroline Guimarães Botelho - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed Paulistana
Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fl. 400: Manifeste-se no prazo de quinze dias. No silêncio, cumpra-se a
decisão de fl. 398 (ao arquivo). Oportunamente ao M.P.. Intimem-se. - ADV: DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA
(OAB 91640/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP),
DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP)
Processo 0014519-08.2016.8.26.0361 (processo principal 0006628-72.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Seb Participações S/A - Benedito Tadeu Ferreira Silva - Providencie a exequente, planilha atualizada do
débito e o recolhimento da taxa do serviço para pesquisas junto ao sistema BACENJUD, no valor de R$ 15,00 - na Guia FEDTJ,
código 434-1. No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: JULIANA APARECIDA JANUÁRIO (OAB 302775/
SP), PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP)
Processo 0017613-27.2017.8.26.0361 (processo principal 1009562-49.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Claudio Salazar Fritori - - Ercilia dos Santos Maximo Fritori - Toshiro Maeda
- - Luiza Tieko Maeda - Para apreciação do pedido de fls.114/115, apresente o exequente a planilha do débito. Prazo: 05 dias.
No silêncio o exequente será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), ELIANA LIKA NISIO (OAB 250410/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB
244011/SP)
Processo 1000098-25.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geremias
de Souza - Suniga Incorporadora e Empreendimentos Ltda - - Ccb Incorporadora e Empreendimentos Ltda - Me. - Cientifica-se
a parte autora que nos autos do processo n.1000983-39.2018 na decisão de fls. 198 foi noticiado que as rés Andreia, Suniga
Incorporadora e Empreendimentos Ltda. e CCb Incorporadora e Empreendimentos Ltda ME. foram convocadas para audiência
a ser realizada no Fórum Criminal desta cidade em 04/09/18, às 13h. Para proceder a expedição de mandado de citação nestes
autos na data citada, proceda-se ao recolhimento das diligências do Sr.Oficial de Justiça, COM URGÊNCIA. - ADV: SANDRA
MARTINS FREITAS (OAB 192823/SP)
Processo 1000215-16.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra
Sueli Marcondes - Spe Tratenge Mogi I Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Estão presentes os pressupostos processuais
e as condições da ação, pelo menos, em tese. Não há nulidades ou irregularidades a sanar. Em que pese tenha sido pactuada
cláusula de eleição de foro para solução de eventuais conflitos entre as partes (pág. 38), em se tratando de relação de consumo,
afigura-se competente o foro do domicílio do consumidor para o conhecimento do litígio apresentado. Ante o exposto, REJEITO
a exceção de incompetência. DECLARO O FEITO SANEADO. A questão controvertida nos autos é meramente de direito,
mostrando-se, por outro lado, suficiente a prova documental produzida, para dirimir as questões de fato suscitadas, não tendo
o condão a prova oral ou pericial de trazer quaisquer esclarecimentos relevantes para seu deslinde. Dessa forma, declaro
encerrada a instrução. Concedo o prazo sucessivo de 15 dias, para que cada parte apresente seus memoriais, a começar pela
parte autora. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR
(OAB 103223/MG), GUILHERME F. M. P. DE ANDRADE (OAB 108448/MG), MARCO ANTONIO MÉDICI (OAB 223807/SP),
WINDER LAMEGO JUAREZ (OAB 210708/SP), ALBERTO REZENDE SILVA (OAB 155286/MG)
Processo 1000929-10.2017.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rubens Alves Goncalves
Me - - Jandira Alves da Silva - Vistos. Fl. 245: Proceda-se ao recolhimento da diligência para cumprimento do requerimento de
fl. 241. Outrossim, manifeste-se sobre os embargos monitórios apresentados às fls. 191/201 e documentos que acompanham.
Prazo de quinze dias (art. 702, § 5º, do C.P.C.). No silêncio, certifique-se. Regularizados os autos, tornem. Intimem-se. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), WAGNER ANTONIO GAMA (OAB 186298/SP)
Processo 1001127-86.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Minami Industria de
Aparelhos para Lavoura LTDA - MOGIFRIGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - ADEMIR PINTO DE FARIA - GOLD LEILÕES
- - DEUCÉLIA MARQUES DE FARIA - Tadahiro Minami - - Tereza Mieko Otaki Minami - - Tadataka Minami - - Rosa Minami - “Fls.
403/407 - Ciência à exequente quanto as providências tomadas junto à Matrícula n. 19.664 do 1º CRI, conforme informado pela
ARISP.” - ADV: MARCO ANTONIO MOREIRA (OAB 206045/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP), BENEDITO
CELSO COURBASSIER DANTAS (OAB 203774/SP), MARIO MASSAO KUSSANO (OAB 101980/SP)
Processo 1001139-27.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Deiziane Oliveira
Azevedo - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 106/108: Manifeste-se a autora, em 15
dias. Após, tornem conclusos para saneador ou julgamento antecipado, conforme o caso. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA (OAB 221798/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN)
Processo 1001328-78.2013.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUXILIADORA
DE CAMPOS FELIPE - - NELSON FELIPE - DJANIRA DE CAMPOS ALVES - - Tarciso de Siqueira Alves - Vistos. Fls. 159
- Conforme documentos de fls. 160/163 foi solicitado junto ao sistema ARISP, informações quanto a existência de eventuais
imóveis registrados em nome dos executados. Aguarde-se a resposta por cinco dias. Intimem-se. - ADV: DOURIVAL ANDRADE
RODRIGUES (OAB 165556/SP), JOAQUIM RODRIGUES GUIMARAES (OAB 65979/SP)
Processo 1001651-10.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Marinho
Autos Comercio de Veiculos Ltda - Me - Ciência do trânsito em julgado. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB
235738/SP)
Processo 1001656-78.2014.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ZKG9 SOLUÇOES
EMPRESARIAIS - ISAIAS SANTOS - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal da decisão de fls. 49 sem manifestação e, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE
(OAB 99985/SP)
Processo 1003700-92.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º