TJSP 27/08/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2646
2016
110111/SP), DANIELLE PACHECO DA ROSA (OAB 81063/PR), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), VINICIUS
FERRARI DE ANDRADE (OAB 45103/PR)
Processo 1017947-78.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - C.C.S. - - E.S. - - L.M. - B.S.O. - M.E.S.M. - C.E.S.M. - Diante do vencimento do prazo do termo de guarda provisória deferida, renovo-o por mais 180 dias. Lavre-se o
respectivo termos, devendo o(a) guardião(a) comparecer em cartório para assinatura, liberando-se posteriormente nos autos. No
mais, aguarde-se a juntada do laudo social. Sem prejuízo, esclareçam as partes sobre o interesse na designação de audiência
para tentativa de conciliação. - ADV: FÁBIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES (OAB 259814/SP), JORGE LUIZ ROSSI (OAB 57798/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1107/2018
Processo 1002052-14.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia dos Santos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - - Fulano de tal - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM -DER - - CIA AGROPECUÁRIA E
GRANJA IROHY (FAZENDA IROHY) - PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - PROCURADORIA
DA FAZENDA ESTADUAL - - PROCURADORIA DA UNIÃO - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do
Sr.Oficial de Justiça de fl.457, no prazo legal. Na omissão o mesmo será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em
05 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), JOSIELE DE MIRANDA WUO
LOURENÇO (OAB 344504/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ALESSANDRO CAMINHOTO PEDROTTI (OAB
229906/SP), JIOVANA DE MIRANDA WUO CURSINO (OAB 344494/SP), ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP)
Processo 1003449-06.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jason Francisco da Silva - - Maria
das Neves Silva dos Santos - Vicente Gallucci-espólio - Vistos. Deverão os autores, em 15 dias, sob pena de indeferimento,
emendar a inicial para juntar aos autos certidão de óbito do proprietário tabular VICENTE GALLUCCI, bem como esclarecer se
houve abertura de inventário deste, sendo que, em caso positivo, deverão informar o nome do inventariante a fim de que seja
o espólio citado e, em caso negativo, ou em caso de encerramento do inventário, deverão requerer a habilitação dos herdeiros,
comprovando sua qualidade e requerendo a citação destes, nos termos da cota do Ministério Público de fls. 59. Decorrido o
prazo, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP)
Processo 1003703-47.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos Gomes - - Célia Aparecida
Ardachnikoff Gomes - Espólio de João Batista Franco do Amaral - - VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA - - ESPOLIO
DE DURVAL VICENTE DOS SANTOS - - ETELVINA DA SILVA SANTOS - ESPÓLIO DE RAIMUNDA ACÁCIA ARAÚJO - ROBERTO RUI CESÁRIO BARRETO - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - ESTADO PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JOÃO BISPO BEZERRA NETO
- - UVILZA LINS VALENE - Expedida certidão às fls. 218/219. Providencie o interessado sua impressão e encaminhamento, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FATIMA COUTO (OAB 34333/SP)
Processo 1007754-67.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eder Soares de Moraes - - Edmea Soares
de Moraes - Pedro Fornoni - Valdir Santos - - Maria José Rodriugues - - Keiji Fukami - Filomena de Candia Fornoni (herdeira
de Pedro Fornoni) - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI DAS
CRUZES - - PROCURADOR DA UNIÃO - - PROCURADOR GERAL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se
a parte interessada, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fl.99, no prazo legal. Na omissão o mesmo será
intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: JAIR NUNES DA ROSA
(OAB 52787/SP)
Processo 1007919-80.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Epifanio Mendes - - Elida Aparecida Nunes
Mendes - Espólio de Manoel Mendes de Oliveira - - Espolio de Jose Mendes de Oliveira - Furnas Centrais Elétricas S/A - Ricardo Casemiro Tobera - - Maria Judith Salmi Neves - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Recebo a petição
e documento de fls. 54/58 como aditamento à inicial. Como não foram esgotados todos os meios de localização dos réus: Olga
Cardoso Mendes de Oliveira, Fernando Celso e Antônio (herdeiros de José Mendes de Oliveira) indefiro, por ora, o pedido
de citação por edital. Providenciem os autores, em 15 dias, o recolhimento das taxas necessárias no valor de R$ 15,00, para
pesquisas de tentativa de recuperação do número do CPF, bem como para localização do paradeiro da ré: OLGA CARDOSO
MENDES DE OLIVEIRA, junto aos sistemas INFOJUD/TRE-SP-SIEL. Com esta, procedam-se às pesquisas. Intime-se 1º
Oficial de Registro de Imóveis para apresentar parecer registrário sobre a possibilidade de registro da pretensão sub judice,
encaminhando-se senha. CITEM-SE as pessoas em cujos nomes estiverem transcrito o imóvel ESPÓLIO DE MANOEL MENDES
DE OLIVEIRA, representado pela inventariante GUIOMAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA, por carta, e os confrontantes (fls. 08),
pessoalmente, para querendo oferecer contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na forma do art. 335, III, do CPC, sob
pena de revelia, e, por edital, com prazo de 30 dias, após efetivadas as demais citações, os interessados, ausentes, incertos
e desconhecidos (arts. 259 e 257, III, do CPC). Quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para contestar
corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do art. 231 do CPC. Intimem-se para que manifestem
eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se senha. Conste na intimação do Município que
este deverá manifestar-se especificamente quanto ao disposto na Lei nº 2.683/82 sobre o ordenamento do uso e ocupação do
solo no bairro onde se localiza o imóvel usucapiendo (módulo mínimo), informando, ainda, quais eram as posturas municipais
à época da ocupação, eventual lançamento do IPTU e quais são as atuais, bem como se o imóvel encontra-se ou não inserido
em área de preservação ambiental, ou situado em loteamento irregular ou clandestino. O oficial de justiça citará as pessoas
referidas no mandado, averiguando, ao mesmo tempo, se são, efetivamente confinantes da área usucapienda. Deverá ainda
percorrer os limites do imóvel, conferindo quais são os confinantes e citando aqueles que não constem do mandado. Servirá
o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO
SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA (OAB 388967/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º