TJSP 03/09/2018 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2651
1812
TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1005279-83.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Pedro Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - NOTA DE CARTÓRIO: Informe o autor os endereços completos
das empresas Cia Brasileira de Tratores e Nello Morganti S/A, para expedição dos ofícios. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB
236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1005446-03.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João
Carlos Gabriel - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 98/100: ciente do trânsito em julgado da decisão do
Agravo de Instrumento interposto pela parte autora. Oficie-se como requerido a fls. 82/83; antes porém, forneça o requerente
os dados das empresas para as quais trabalhou, inclusive endereços, períodos e funções exercidas de forma pormenorizada.
Com a resposta ao(s) ofício(s), vista às partes para manifestação. Ante o requerimento da parte autora a fls.82/83, a fim de
evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, defiro a produção de prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal
da parte autora, sob pena de confissão (art. 385, do novo Código de Processo Civil) e oitiva de testemunhas. A necessidade dos
depoimentos pessoais será verificada por ocasião na audiência. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de
outubro de 2018, às 15 horas, a realizar-se no edifício do Novo Fórum, sito à Rua Leandro Bocchi nº 560, Residencial Monte Carlo
- CEP 15.991-152, Matão-SP. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá
conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da
residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. Intime-se a requerente, por mandado, advertindo-a de que deverá
prestar depoimento pessoal, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil, consignando-lhe que presumir-se-ão
confessados (considerados como verdadeiros) os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse
a depor, resguardadas, entretanto, as hipóteses articuladas no art. 388, do CPC. Intime-se o instituto requerido, por carta, desta
determinação. No mais, sob a égide do art. 455, do Código de Processo Civil, competirá ao patrono da requerente informar ou
intimar as testemunhas eventualmente arroladas, do dia, da hora e do local designados para a audiência, observando-se os §§
1º a 3º, do dispositivo em comento. Por oportuno, assento que intimadas as testemunhas arroladas, na forma dos §§ 1º ou 4º, do
art. 455, do CPC, e deixando estas de comparecer ao ato, sem motivo justificado, as mesmas serão conduzidas e responderão
pelas despesas do adiamento da audiência (consoante art. 455, § 5º, da Lei Adjetiva). Caso seja arrolada testemunha residente
em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se
carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes
quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em dez dias a respectiva
distribuição junto ao juízo deprecado). Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e CARTA de intimação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 1006336-73.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sidnei Aparecido Fermino
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 133: Ciente. Intime-se o instituto requerido, através de carta, para que
apresente o cálculo de liquidação dos valores pretéritos, no prazo de 90 (noventa) dias. Com a apresentação dos cálculos, vista
ao autor para manifestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 4001036-84.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSE
GOMES - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor sobre o e-mail(ofício)
recebido, informando a averbação dos períodos reconhecidos na demanda, juntado a fls. 348/350. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 29/08/2018
PROCESSO :1509132-09.2018.8.26.0347
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2025981/2018 - CURATIS
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : EDILSON JOSE DA SILVA CALABREZ
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1509133-91.2018.8.26.0347
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3082017/2018 - Matao
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: DAVID DONIZETE DA COSTA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1509134-76.2018.8.26.0347
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3081906/2018 - CURATIS
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: CRISTIANO DA SILVA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1509135-61.2018.8.26.0347
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3081872/2018 - CURATIS
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