TJSP 10/09/2018 - Pág. 1330 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
1330
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 306/308:
Ciência aos autores do demonstrativo de pagamento juntado. Nada Mais - ADV: FÁBIO WU (OAB 282807/SP), JULIANA GUEDES
MATOS (OAB 329024/SP), EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), CRISTIANE OLIVEIRA VOLPONI (OAB 272624/SP)
Processo 0124269-11.2007.8.26.0053 (053.07.124269-1) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ederson Herminio Piovani - - Jose Boaventura da Silva - - Valdir Pito dos Santos e outros
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.231/272: Sobre a impugnação ofertada ao cumprimento de sentença,
manifestem-se os autores no prazo de quinze dias.Int. - ADV: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP), ANA
CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP), HILDA SABINO
SIEMONS (OAB 101107/SP), NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
Processo 0129579-32.2006.8.26.0053 (053.06.129579-8) - Procedimento Comum - Novadata Sistemas e Computadores S/A
- Estado de São Paulo - Vistos. Diante do resultado parcialmente positivo da penhora on-line, manifeste-se o exequente. Int. ADV: MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP), ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS (OAB 15720/DF), MARCELO
DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP)
Processo 0401194-16.1997.8.26.0053 (053.97.401194-9) - Procedimento Comum - Benevenuto Francisco Marques e outros
- Municipalidade de Sao Paulo - Jud21exe - Vistos. Fl.666: À vista da manifestação dos autores, bem como dos termos da
certidão supra, os autos devem aguardar julgamento do recurso pendente. Int. - ADV: BIANKA ZLOCCOWICK BORNER DE
OLIVEIRA (OAB 352959/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP),
SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP)
Processo 0404507-24.1993.8.26.0053 (053.93.404507-9) - Procedimento Comum - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
- Vistos. Fls. 1776: Defiro vista em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MAKARIUS
SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), FABÍOLA LEITE ORLANDELLI (OAB 182416/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/
SP)
Processo 0404787-19.1998.8.26.0053 (053.98.404787-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Schahin Cury Corretora Cambio Valores Mobiliarios S.a.-ant.tutela - Municipalidade de Sao
Paulo-fiscal - Vistos. Fls.496 e 498: A decisão que declarou a extinção da execução, não reconheceu a existência de valores
para levantamento em favor da exequente. Assim, dê-se ciência do desarquivamento por vinte dias. Decorridos, tornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: DEBORA GRUBBA LOPES (OAB 282797/SP), MARIA CAROLINA BACHUR (OAB 247115/SP), DENISE
PEREZ DE ALMEIDA (OAB 84240/SP), ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO (OAB 88601/SP)
Processo 0410573-20.1993.8.26.0053 (053.93.410573-9) - Procedimento Comum - Erasmo Aparecido Paes da Silva e outros
- Vistos. Fls.268 e 270: Defiro vista aos autores por dez dias. Int. - ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP),
MARINA MARIANI DE MACEDO (OAB 88218/SP), LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP), CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB
161552/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0413452-92.1996.8.26.0053 (053.96.413452-9) - Procedimento Comum - Maria Valdez Callado Bellan e outros
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o requerimento do cumprimento de sentença, através do
peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, os autos físicos permanecerão no ofício para consulta e extração
de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIA GIL NISENBAUM
BECKER (OAB 273327/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/
SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), ROGÉRIO STEFFEN (OAB 197501/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA
FOZ (OAB 25994/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 0413867-80.1993.8.26.0053 (053.93.413867-9) - Desapropriação - Municipalidade de Sao Paulo - Giovanni
Macchia - Vistos. Fl.304/305: Ciência à expropriante quanto à juntada do ofício EP 10.121/16, por cinco dias. Decorridos,
tornem. Int. - ADV: BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP),
JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP)
Processo 0602528-18.2008.8.26.0053 (053.08.602528-0) - Procedimento Sumário - Vinicius Notari de Moraes - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.;138/139: Com ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se
estes autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI
(OAB 141909/SP), PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP)
10ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO ZAMPOL JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARIN KAMOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2018
Processo 0000309-76.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Instituto de Previdência do Estado
de São Paulo - IPESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do(a) autor(a), e por consequência JULGO EXTINTO
O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do CPC para condenar ao réu ao pagamento de
R$ 5.125,03, acrescido de 0,5% ao mês e correção monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), a
partir de 31.07.2008. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios
que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do CPC. P. R. I. - ADV: OTAVIO DE CARVALHO
BARROS TENDOLO (OAB 43695/SP)
Processo 0001197-11.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Stefânia da Silva Barrado da Rocha
- São Paulo Previdência - SPPREV - POSTO ISSO, pronuncio, a prescrição para assim DECLARAR EXTINTO O PROCESSO
DE EXECUÇÃO nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, por aplicação subsidiária. Arcará a parte
sucumbente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, por equidade,
em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, sendo que tais valores somente poderão ser cobrados se acaso for
comprovada a cessação da condição de pobreza (arts. 11 e 12, da Lei n. 1.060/50). Transitada em julgado, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP),
SILVIA REGINA DE ROSSI PIVA (OAB 202677/SP), JOSUE DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR (OAB 240618/SP)
Processo 0002853-37.2011.8.26.0053 - Habilitação - Pensão - Onofra Apparecida Soares e outro - Instituto de Pagamentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º