TJSP 11/09/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
2009
TOKUNAGA (OAB 356361/SP)
Processo 0008397-39.2017.8.26.0362 (processo principal 1009230-74.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.M.C.M. - M.R.M. - Vistos. Intime-se o executado para que no prazo de 3 (três) dias comprove o recolhimento do
valor faltante apontado pela exequente sob pena de ser decretada sua prisão. Int. - ADV: SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB
159482/SP), DJALMA CORDEIRO LUIZ (OAB 290564/SP)
Processo 0008441-44.2006.8.26.0362/05 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caroline Alessandra
Zaia - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Caroline Alessandra Zaia - Vistos. Fls. 103/104. Defiro o pedido.
Deverá, porém, a requerente devolver em cartório o mandado de levantamento judicial que contém erro para ser cancelado.
Após, providencie a serventia o cancelamento do mandado de levantamento judicial nº 97/2018 e expeça-se um novo. Intime-se.
- ADV: CAROLINE ALESSANDRA ZAIA (OAB 241013/SP)
Processo 0008517-82.2017.8.26.0362 (processo principal 1005438-49.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Fixação
- H.C.S. - R.D.S. - Providenciar o(a) Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP, a impressão e encaminhamento da certidão de
honorários expedida, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, os autos serão arquivados. - ADV: IVANILDA BORGES FERREIRA
(OAB 252116/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), LUMA NOGUEIRA COSER (OAB
339724/SP)
Processo 0008632-06.2017.8.26.0362 (processo principal 4003467-46.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.L.S. - - A.A.S. - A.M.P.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição
de fls 62. Após, abra-se vista ao Ministério Público Intime-se. - ADV: FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP), JOSE
EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP)
Processo 0008870-25.2017.8.26.0362 (processo principal 1000207-07.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Olympia Barbosa de Macedo Bergamin - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Ciência às partes do(s) ofício(s) expedido(s) juntado(s) à folha(s) anterior(es). Prazo para manifestação:
05 (cinco) dias para o(a) exequente e 10 (dez) dias para o executado. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0008905-82.2017.8.26.0362 (processo principal 1000850-28.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Josiane Bueno de Camargo Grilo - Vistos. 1 - Ante a informação de desocupação do imóvel, julgo extinta
a presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Procedidas as
anotações e comunicações necessárias quanto à extinção desta execução e do processo principal, remetam-se os autos ao
arquivo. 3 P.R.I. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB
185226/SP)
Processo 0009093-75.2017.8.26.0362 (processo principal 0005051-90.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Laercio Lopes da Rosa - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. 1 - Forneçam as partes os dados necessários nos termos da Resolução nº 168/2011 de 05/12/2011,
Capítulo I, artigo 8º, incisos XVII e XVIII se o caso. 2 - Intime-se o INSS nos termos dos §§ 9o e 10 do artigo 100 da Constituição
Federal (ON nº 04/2010 do Conselho da Justiça Federal e Resolução n. 230/2010 do TRF 3a Região) para manifestação no
prazo de trinta (30) dias. 3 - Após, requisite-se o pagamento de acordo com o cálculo de fls. 59/61 e aguarde-se notícia sobre a
disponibilização dos valores. 4 Intime-se - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP)
Processo 0009102-37.2017.8.26.0362 (processo principal 0011687-09.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.M.O. - André Luis de Oliveira - Providencie o advogado nomeado ao executado a impressão e o encaminhamento
da Certidão de Honorários expedida, instruindo com as cópias necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo,
providencie o advogado nomeado ao exequente a juntada do Ofício de nomeação do Convênio Defensoria Pública/OAB que
conste o número do Registro Geral de Indicação, para que seja expedida Certidão de Honorários. Nada sendo requerido/
apresentado o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: JULIANA CRISTINA GERALDO (OAB 348053/SP), JOAO BATISTA
GABRIEL (OAB 115789/SP)
Processo 0009102-71.2016.8.26.0362 (processo principal 0006844-06.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - Thais Moreira da Rocha - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos
de direito, a desistência manifestada nos autos e, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. 2 Ao Advogado nomeado arbitro honorários no valor máximo da tabela
do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. 3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao
arquivo. P.R.I. - ADV: CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP)
Processo 0009410-73.2017.8.26.0362 (processo principal 1009282-41.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Teresinha de Jesus Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ciência às partes do(s) ofício(s) expedido(s) juntado(s) à folha(s) anterior(es). Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias para
o(a) exequente e 10 (dez) dias para o executado. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 0009476-53.2017.8.26.0362 (processo principal 1004500-83.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Regina Conceição Batista Maltempi - Omar Chialastri Neto - Vistos, Tendo em vista a manifestação de
fls. 17, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO
(OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 0009510-28.2017.8.26.0362 (processo principal 1008877-34.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Ferros e Aços Guaçu Ltda - Dutratubos Produtos Siderurgicos Ltda EPP - Vistos. Verifico que na decisão
constou erroneamente o valor da taxa de pesquisa como sendo R$12,20, quando o correto é R$15,00. Pelo exposto, após a
apresentação do cálculo atualizado do débito e recolhimento da diferença das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual
14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada CPF/CNPJ, defiro o pedido retro, procedendo-se as pesquisas via
sistemas BACENJUD e RENAJUD. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
aplicação do artigo 921 do CPC. Intime-se. - ADV: LARA MARANGONI ARRAES (OAB 359491/SP), SERGIO ALEXANDRE DA
SILVA (OAB 210833/SP)
Processo 0010045-88.2016.8.26.0362 (processo principal 0017276-11.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - B C de Carvalho Me - Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S A - Vistos. Fls. 98/102: Manifeste-se o
exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo o processo será extinto pelo pagamento. Int. - ADV: AYRES ANTUNES
BEZERRA (OAB 273986/SP), JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP), CARLOS ANTONIO BREGUNCI (OAB 70351/MG)
Processo 0010057-05.2016.8.26.0362 (processo principal 0015737-15.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Obrigações - Gaplan Caminhões Leste Ltda - Kelox Química Ltda - Mandado de levantamento expedido sob nº 355/2018,
em favor do exequente, no valor de R$ 2.344,00; providenciar o d. procurador a sua retirada, no prazo de 05 dias, cuja guia
encontra-se arquivada em pasta própria, em Cartório. Decorrido tal prazo, os autos serão arquivados. - ADV: FERNANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º