TJSP 11/09/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2656
2018
artigo. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1003907-20.2018.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.B.S. - J.G.B. - Para expedir a Carta de
Sentença indique o requerente as folhas que irão compor o documento. - ADV: ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/
SP)
Processo 1003907-20.2018.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.B.S. - Providenciar o(a) Defensor(a)
nomeado(a) pela OAB/SP, a impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorridos, os autos serão arquivados. - ADV: ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 1003955-13.2017.8.26.0362 (apensado ao processo 1001617-66.2017.8.26.0362) - Regulamentação de Visitas
- Regulamentação de Visitas - F.O.F. - T.M.S.F. - Vistos. 1 - Tendo em vista a cota ministerial de fls. 149, fixo as visitas
no Shopping Buriti nessa cidade, aos domingos das 15 às 17 horas. 2 - Em caso de ausência injustificada comunicada ao
juízo, tornem conclusos, com urgência, para o arbitramento de multa diária. 3 - Informe o requerente acerca do andamento da
ação negatoria de paternidade ajuizada. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP), MILTON
SANCHES FUZETO (OAB 126456/SP)
Processo 1003955-76.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Ciência às partes sobre o desbloqueio RENAJUD a fls. 63. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1003986-33.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.E.S. - P.M.A. - Providencie
o interessado a juntada do Ofício de nomeação do Convênio Defensoria Pública/OAB que conste o número do Registro Geral
de Indicação, para que seja expedida Certidão de Honorários, pois o juntado as fls. 05 não contou. Nada sendo requerido/
apresentado, no prazo de 5 dias, o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: NELSON MATIAS DOS SANTOS (OAB
127518/SP)
Processo 1003992-40.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - S.C.G.C. - A.G. - Vistos. Fls. 87/88: Defiro o pedido.
Expeça-se novo termo de curador provisório. No mais aguarde-se a realização da perícia. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONINO
SCOLLO JUNIOR (OAB 320383/SP), MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP)
Processo 1004017-19.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.S.G. - M.S.G. - Vistos. 1 Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos e,
com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do
mérito. 2 Ao Advogado nomeado arbitro honorários no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. 3 Comunique-se ao IMESC a desistência. 4 - Com o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. 5 - Procedidas
as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 6 P.R.I. - ADV: TAMIRES CRISTINA DE SOUZA
(OAB 389772/SP)
Processo 1004028-82.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Transportes Estivense Ltda - Me - - Paulo Rodrigues - - Marcio Jose Pereira Madruga - Ciência ao autor(a) sobre os Ofícios
recebidos juntados aos autos, às fls 118/122. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARIANA
ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP)
Processo 1004030-18.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Denner Erison Antonio - Mandado de Busca e Apreensão/Citação aditado e em carga com a Central de
Mandados (fone: 3831-6142/3851-6071); Deverá o autor entrar em contato com o Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias,
fornecendo os meios necessários ao seu cumprimento. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1004087-36.2018.8.26.0362 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.M.F. - - N.F. - I.A.F. - Vistos.
Ante o teor da certidão acostada às fls. 50, que dá conta de ação idêntica, com mesma causa de pedir desta demanda, e tendo
sido o processo 0007534-45.2001.8.26.0362 distribuído em 21/06/2001, com base no artigo 55 do CPC, declino da competência
à E. 3ª Vara Cível desta Comarca, mormente porque verificada a conexão de ambos os feitos, sendo aquele juízo prevento.
Conflito negativo de competência. Ação de busca e apreensão. Verificação de conexão da demanda com ação revisional de
contrato anteriormente ajuizada. Mesmas partes e mesma causa de pedir. Necessidade de reunião em razão da economia
processual e de se evitar julgamentos conflitantes. Inteligência do artigo 55 do Código de Processual Civil. Juízo da 6ª Vara
Cível de Araraquara prevento. Inteligência do artigo 59 do Código de Processo Civil. Conflito procedente. Competência do
Juízo suscitante. (TJSP; Conflito de competência 0022657-43.2017.8.26.0000; Relator (a): Ana Lucia Romanhole Martucci;
Órgão Julgador: Câmara Especial; N/A - N/A; Data do Julgamento: 12/06/2017; Data de Registro: 14/06/2017) Trata-se de
repropositura de ação já aforada perante a E. 3ª Vara Cível local, sendo aquele juízo prevento. Encaminhe-se ao distribuidor
local para redistribuição por prevenção à E. 3ª Vara Cível Vara Cível desta comarca com nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO GOMES LOPES (OAB 363336/SP)
Processo 1004150-61.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Márcio Roberto - Vistos.
Trata-se de ação de Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez, proposta por Márcio Roberto em face do Instituto
Nacional do Seguro Social, nos autos qualificados. Controvertem as partes sobre a incapacidade total ou parcial, permanente
ou temporária do autor, a ponto de conceder ou não o benefício de auxílio doença previdenciário ou aposentadoria por invalidez,
bem como a data do início da incapacidade. No campo probatório, necessária a produção de prova unicamente pericial já
deferida nos autos. Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando
irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Acolho os quesitos apresentados pelas partes.
Anote-se e encaminhem-se. Cobre-se a vinda do laudo, com urgência. Intime-se - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1004154-35.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Dayane Abreu dos Santos
Barbosa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os
esclarecimentos do perito, no prazo de quinze (15) dias, ressaltando-se que a autarquia ré possui prazo em dobro. - ADV: NÁDIA
ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1004164-45.2018.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - L.S.O. - S.G.O. - A.L.O. - Vistos. 1 - Defiro o
pedido retro. Decorrido o prazo suspensivo, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos
do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. 2 - Em caso negativo, cumpra-se o disposto nos §§ 1º e 2º, do
mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação. Intime-se. - ADV: HELDER BARIANI MACHADO (OAB 379953/SP)
Processo 1004193-32.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Charles Renato Pinheiro
- Vistos. Fls. 118/119: Intime-se o perito para prestar esclarecimentos no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: SÉRGIO
APARECIDO DE PAULA (OAB 326547/SP)
Processo 1004194-80.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Joao Batista Ludovico Vistos. Ação de Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário, proposta por Joao Batista Ludovico em face do Instituto
Nacional do Seguro Social Inss, nos autos qualificados. Trata-se de reiteração do pedido de tutela que será apreciado apenas
no sentenciamento. Controvertem as partes sobre a incapacidade total ou parcial, permanente ou temporária do autor, a ponto
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