TJSP 12/09/2018 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
2214
Processo 1001250-87.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Reginaldo Aparecido Manoel - José
Aparecido de Lima - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - documento do RENAJUD e do BACEN JUD. - ADV: SABRINA
RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 1001302-83.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Miguel
Aparecido Romano - Hector Matheus Lança - Fls. 57/58:Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça
Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) do requerido. Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas
partes a fls. 55/56, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO este processo
movido por Miguel Aparecido Romano em face de Hector Matheus Lança, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487,
inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas nem honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos
do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Consigno ao autor que, em caso de descumprimento da avença, diante do encerramento
da fase de conhecimento em virtude do acordo ora homologado, deverão ser observadas as Normas da Corregedoria Geral da
Justiça de São Paulo quanto ao cumprimento de sentença. Não há interesse recursal na espécie, a teor do disposto no art.
1000 do Código de Processo Civil. Assim, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença e, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. Publique-se e intime-se. Monte Alto, 28 de
agosto de 2018. - ADV: JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/
SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 1001313-15.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Henrique Dumieto
Lopes Villa - Maximiliano Vieira Artero - Vistos. Fls. 25/26: requeira a parte exequente o que entender de direito quanto ao
prosseguimento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei
9.099/95). Int. - ADV: KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/SP)
Processo 1001691-68.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Sandra Regina Baroni
Me - Celia Vieira Hernandes - Vistos. Tendo em vista a procedência da ação, deverá a serventia lançar a movimentação “Cód.
60698 - Transito em Julgado às partes - Proc. Em andamento”. Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em Julgado e na
omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, procedendo o lançamento da
movimento “Cod. 61614-Arquivado Provisoriamente” (Comunicado CG n. 1789/2017). Havendo requerimento de cumprimento
de sentença, as futuras petições ser endereçadas ao mencionado incidente para apreciação, lançando-se a movimentação
correspondente (Comunicado CG n. 1789/2017). Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1001693-38.2018.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Marilucia Schineider - Priscila
Leoni - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - documento do RENAJUD e do BACEN JUD. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/
SP)
Processo 1001714-48.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Igor Antonio Calaon - Banco
Santander - Agencia 3719 - - 2 Mms Chur e Pizzaria Eireli Me - Fica o patrono da parte autora, intimado de acordo com o
comunicado 2290/2016, publicado em 05/12/2016 no DJE, para que a distribuição da Carta Precatória Digital seja feita por meio
de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da resolução 551/2011 - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/
SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1001743-64.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Alessandra Paula
Moreira Malagutti Me - Rosineide dos Santos - Vistos. Fls.18: Defiro o pedido formulado. Proceda a realização de pesquisa de
endereço a ser efetuada através do sistema Bacenjud, em nome da requerida ROSINEIDE DOS SANTOS. Int. - ADV: MARCELY
MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1001743-64.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Alessandra Paula
Moreira Malagutti Me - Rosineide dos Santos - Vistos. Fls.25: Diante do novo endereço fornecido, designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 03 de outubro de 2018, às 09h50min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania - CEJUSC - situado à Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para
que compareça(m) na audiência acima designada, advertindo-o(a,s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à
audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da
convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95). Intime-se o(a) requerente, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos,
via Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação
deverá ser apresentada na audiência supra. Caso o(a) requerido(a), pessoalmente, não apresente e nem disponha de advogado
constituído para tanto, por não ter condições econômicas, poderá requerer a indicação de defensor junto à Subseção da OAB
local, Avenida José Luiz Franco da Rocha, nº 323 Centro, comparecendo munido(a) dos documentos necessários e aptos a
comprovar a hipossuficiência financeira, mas no prazo que permita ao indicado efetuar sua defesa, ocasião em que o advogado
estará nomeado para defendê-lo. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as
peças necessárias. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1001744-49.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Alessandra Paula
Moreira Malagutti Me - Viviane Cristina Carzzoni - Vistos. Tendo em vista a procedência da ação, deverá a serventia lançar a
movimentação “Cód. 60698 - Transito em Julgado às partes - Proc. Em andamento”. Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito
em Julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, procedendo
o lançamento da movimento “Cod. 61614-Arquivado Provisoriamente” (Comunicado CG n. 1789/2017). Havendo requerimento
de cumprimento de sentença, as futuras petições ser endereçadas ao mencionado incidente para apreciação, lançando-se
a movimentação correspondente (Comunicado CG n. 1789/2017). Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB
329610/SP)
Processo 1001753-11.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Central Calçados
& Confecções Ltda. Epp - Mirian Verone da Silva - Vistos. Tendo em vista a procedência da ação, deverá o Cartório lançar a
movimentação “Cód. 60698 - Transito em Julgado às partes - Proc. Em andamento”. Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito
em Julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, procedendo
o lançamento da movimento “Cod. 61614-Arquivado Provisoriamente” (Comunicado CG n. 1789/2017). Havendo requerimento
de cumprimento de sentença, as futuras petições ser endereçadas ao mencionado incidente para apreciação, lançando-se a
movimentação correspondente (Comunicado CG n. 1789/2017). Int. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1002030-27.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Luiz Ricardo
Menani - Marcos Eli Rossi - - Ana Maria de Araújo Rossi - Vistos. Fls. 34/35: razão assiste à parte autora. Assim, designo nova
audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de outubro de 2018, às 10h20min, a ser realizada no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua dos Lírios, nº 256, nesta cidade. Diante das certidões de fls. 30 e 31,
cite-se e intime-se o requerido MARCOS, por correspondência com “AR” no endereço fornecido na inicial, e intime-se a requerida
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