TJSP 17/09/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
2015
Moacyr Pereira do Prado e Luciano Rodrigo da Silva. Fls. 337: defiro o pedido. Expeça-se ofício à Defensoria Pública, para que
seja providenciado o levantamento dos honorários periciais (fls. 227/229). Após, retornem conclusos para que seja realizada a
pesquisa junto ao Bacenjud, para a localização de endereço da requerida Dionésia (herdeira), qualificada às fls. 179. Anoto que
as pesquisas Infojud e Siel se encontram às fls. 314/315. Int. - ADV: ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO DA SILVA (OAB 362707/
SP)
Processo 1014493-27.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria de Lima Duarte - Enéas de Arruda
Santos - Gabriel Nagib Sawaya - Davina Fonseca Trevisan - - Antonia Fonseca Fernandes - - Juvenal Haddad e outros - Indefiro
o pedido retro, pois em que pese a parte ser beneficiária da justiça gratuita, o Comunicado CG nº 1951/2017, já mencionado
no ato ordinatório de fls. 239, não prevê o encaminhamento de cartas precatórias pelo ofício, no caso em tela. Deverá a parte
autora providenciar a sua distribuição por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011. Ante
o exposto, comprove a parte autora a distribuição das cartas precatórias no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB
77168/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1015088-26.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Izildo Aparecido de Sá - PROCURADORIA DA
FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES e outros - Concedo o prazo suplementar conforme requerido na petição retro.
Ao final do prazo, deverá a parte autora cumprir integralmente o determinado, independente de nova intimação, sendo certo que
não será deferido novo prazo. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP), DANILO CESAR NOGUEIRA (OAB 139587/SP)
Processo 1016669-42.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ermenegilda D’avila - Joaquim da Encarnação
Afonso - Rafael Firmino Soares e outros - Município de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 199/200: defiro o pedido. Providencie a
serventia pesquisas junto aos sistemas Renajud / Infojud, para localização de endereços do confrontante Rafael Firmino Soares
e do requerido Joaquim da Encarnação Afonso. Após, tornem conclusos para as providências com relação ao Bacenjud. No
mais, defiro o pedido de prazo conforme fls. 233. Int. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/
SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ‘DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
9999/DP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP)
Processo 1017126-40.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gilson Fernando dos Santos - Adriana Miranda dos Santos - Indefiro o pedido retro, pois já há perito nomeado nos autos. Por ora, intime-se a parte autora
para que esclareça qual a razão de incluir o imóvel indicado pela Srª Perita às fls. 143, visto que, conforme informação, o imóvel
se encontra destacado, havendo inclusive ação de usucapião em trâmite, desde o ano de 2005. Int. - ADV: NELI SANTANA
CARDOSO (OAB 96400/SP)
Processo 1018049-66.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leidiana dos Santos Lacerda - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB
272882/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP)
Processo 1018610-90.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oropó Participações Ltda - Indefiro, por
ora, o pedido retro, pois não houve o esgotamento dos meios de citação, sendo que a citação editalícia padecerá de vícios que
podem causar a nulidade do feito. Expeça-se carta precatória, para citação de Dorídio Santiago no endereço de fls. 276, nos
termos do artigo 249, do CPC. No mais, aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO
BORBA (OAB 307653/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0999/2018
Processo 0000956-73.2018.8.26.0361 (processo principal 1015638-21.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - South African Airways - Telmo Portes Junior - - Luana Toscano de Castro - Em cumprimento
a sentença de fls. 29, foi procedido a solicitação de desbloqueio do valor excedente, conforme minuta que segue. - ADV:
JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), FELIPE HERMANNY (OAB 308223/SP), CATERINA MEDEIROS DE LUCA
(OAB 150321RJ), FLAVIA FREIRE DE CARVALHO DUTRA FERREIRA (OAB 302192/SP)
Processo 0001797-68.2018.8.26.0361 (processo principal 1003024-13.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - M.B. - Concedo tão somente o prazo de 15 dias para as diligências pela parte autora. Reputo que
o prazo solicitado pela parte autora, é excessivo e não foi justificada a sua necessidade pela parte. Int. - ADV: FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0002181-31.2018.8.26.0361 (processo principal 1011846-88.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.C.A. - Edmar Pereira Soares e outro - Vistos. Apresente a parte exequente o
cálculo do débito atualizado, no prazo de 10 dias. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: DANIEL FERNANDES THOME (OAB
213386/SP), JOSÉ HUGO ALVES (OAB 222771/SP), JOSÉ RENATO MANDUCA (OAB 361098/SP)
Processo 0002787-59.2018.8.26.0361 (processo principal 1015205-46.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Vista Verde - Intimação ao autor para ciência da expedição do Mandado de Levantamento,
sob o nº 363/2018, que foi encaminhado para conferência e assinatura e estará disponível para retirada em cartório após 10 dias
úteis. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0003062-08.2018.8.26.0361 (processo principal 1015162-12.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Vista Verde - Intimação ao autor para ciência da expedição do Mandado de Levantamento,
sob o nº 365/2018, que foi encaminhado para conferência e assinatura e estará disponível para retirada em cartório após 10 dias
úteis. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0003616-40.2018.8.26.0361 (processo principal 1000102-33.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flavio de Oliveira Ramos - Renova Companhia Securitizadora de Creditos
Financeiras S/A - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença promovida por Flavio de Oliveira Ramos em face de
Renova Companhia Securitizadora de Creditos Financeiras S/A. A parte executada adimpliu o débito, conforme se vê à fl.28,
não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro
no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fl.28). Oportunamente arquivemse os autos definitivamente. P.R.I. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/
SP), FABIO BOTARI (OAB 276932/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º