TJSP 18/09/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
2010
1789/2017, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), EDERVAL NEVES
RUBIN (OAB 212526/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ALAN RODRIGO TATACIORI (OAB 213505/SP)
Processo 0009366-33.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 4005479-75.2013.8.26.0348) (processo principal 400547975.2013.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laerte Assumpção
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Laerte Assumpção - Esclareça a serventia a certidão de fls. 21,
haja vista que a guia de levantamento acostada às fls. 42/43 do incidente de Requisição de Pequeno Valor nº 400547975.2013.8.26.0348/02, não se refere àquele incidente. Regularizados, retornem. Intime-se. - ADV: LAERTE ASSUMPÇÃO (OAB
238670/SP), LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ)
Processo 0010399-87.2018.8.26.0348 (processo principal 0010914-69.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Arcogeo Materiais de Construçao Ltda - Fica o autor intimado a
providenciar a minuta do edital para a intimação do executado, encaminhando-o, em arquivo no formato de texto, para o e-mail
[email protected], no prazo de 5 dias. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011247-74.2018.8.26.0348 (processo principal 1004923-85.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Daniel Wellington Morari - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 258 dos autos principais. P.
Int. - ADV: ELIANA DO NASCIMENTO LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP)
Processo 0012302-94.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1003280-29.2016.8.26.0348) (processo principal 100328029.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto Residencial Jardim Oratório
- Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de informações fornecidas pelo sistema Infojud/
Bacenjud Renajud, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017 do Conselho Superior da Magistratura. Prazo 5 ( cinco) dias
(15,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1- “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/ BACENJUD/
RENAJUD/SERASAJUD” - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP)
Processo 0012675-72.2010.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Gilberto Francisco Pereira - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 71: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento nos termos
requeridos, observando-se a procuração juntada às fls. 06. Nos termos do contrato de fls. 65/66, o mandado de levantamento
expedido em favor do patrono englobará valores a titulo de honorários sucumbenciais bem como honorários contratuais,
conforme pactuado entre as partes. Após, fixo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o autor se manifeste nos autos acerca da
quitação do débito, para fins de extinção e arquivamento dos autos. Observe-se que o silêncio importará em consentimento.
Com a manifestação ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos. P. Int. - ADV: CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA
(OAB 222134/SP), GABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO (OAB 156357/RJ)
Processo 0012868-09.2018.8.26.0348 (processo principal 1005498-93.2017.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Ari Germolhato - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual para inclusão
de DJANIRA DE OLIVEIRA PEREIRA - ME no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP), FLAVIO
PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0012878-53.2018.8.26.0348 (processo principal 1008837-60.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Romildo Carlos de Faria - Vistos. Determino ao requerente a correção do cadastro processual
para inclusão dos requeridos Etapa MG Sociedade Limitada em Negócios Empresariais e Contábeis ME e Oliver Indústria e
Comércio de Esquadrias Ltda no polo passivo, bem como da respectiva representação processual, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP)
Processo 0013179-34.2017.8.26.0348 (processo principal 1008555-90.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Samuel da Silva Pereira - Hospital Vitalidade Ltda e outro - Vistos. Trata-se de Ação de
Indenização proposta por Samuel da Silva Pereira em face de Hospital Vitalidade e outro, em fase de cumprimento de sentença.
Ante o levantamento das quantias depositadas nos autos (fls. 121) e a inércia do autor em manifestar-se acerca da quitação
do débito (fls. 124), embora devidamente intimado, conforme certidão de fls. 105. Sendo assim, JULGO EXTINTA a execução
do débito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Regularizados, proceda a serventia as anotações
e comunicações de praxe relativamente à extinção do feito e arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: ANA PAULA SABOYA DE
OLIVEIRA (OAB 238925/SP), SABRINA DA COSTA DANTAS (OAB 347095/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 1000132-10.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Seguro - Vera Lucia Soares Ferreira Lima - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para que no prazo de 05(cinco) dias
providencie o regular andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos. Servirá o presente, por
cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de
que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA
ISOBE (OAB 206610/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), DENIS XAVIER ALONSO (OAB 112158/SP)
Processo 1000704-63.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vistos.
Cuida-se de AÇÃO BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA convertida em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
que BANCO DAYCOVAL S/A moveu em face de EDGARD FERREIRA DOS ANJOS. Intimada, pessoalmente, a providenciar
o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (fls. 75), permaneceu inerte a parte autora (fls. 76). Assim,
considerando que o processo encontra-se paralisado em Cartório, por mais de 30 (trinta) dias, aguardando providências da
autora, que fora devidamente intimada a dar andamento ao feito e JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção do
feito e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001232-29.2018.8.26.0348 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Carlos Eduardo Alexandre Crocco - MRV Engenharia e Participações S/A - Ciência ao autor acerca da Sentença proferida nos
autos de Execução nº 1009985.09.2017, juntada às fls 93/94 - ADV: CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP),
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
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