TJSP 19/09/2018 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
2191
SP), ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP)
Processo 1001600-75.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Robson Fernando Porto
Mecha - - Márcio Olivati do Amaral - Tatiane Regina Grandolfo - Márcio Olivati do Amaral - - Márcio Olivati do Amaral - Vistos.
F. 30: expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado, nomeando-se a executada depositária do bem. Caso
reste positiva a constrição, será designada audiência de conciliação, oportunidade em que a parte executada poderá oferecer
embargos. Sem prejuízo, providencie o Cartório a inscrição do nome da executada no cadastro de inadimplentes da Serasa
através do sistema Serasajud, anotando-se como pendência do processo no SAJ. Int. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL
(OAB 352480/SP)
Processo 1001685-61.2018.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Drogaria André
Andrade Ltda Me - Adoniro Devasio Júnior - Vistos. F. 53/54: expeça-se mandado de penhora e avaliação dos direitos que
o executado possui sobre o veículo indicado, nomeando-se o executado depositário do bem. Consigne-se no mandado que,
efetivada a penhora, deverá o executado ser cientificado de que poderá oferecer embargos, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, observando os termos do disposto no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95 e no art. 525 do Código de Processo Civil. Sem
prejuízo, informe a parte exequente o nome e endereço da financeira, diante do gravame de alienação fiduciária que pende
sobre o veículo. Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 1001687-31.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Sandra Regina Baroni
Me - Sandra Aparecida Munhoz - Vistos Procedam-se às anotações necessárias com relação ao endereço constante às fls.
38. Diante do novo endereço informado, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de outubro de 2018, às
09h20min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua dos Lírios, nº
256, nesta cidade. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para que compareça na audiência acima designada, advertindo-o(a) de
que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos
alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95). Intime-se a parte
requerente, por meio de seu Patrono constituído nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, observandose que “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autora, devem ser representadas, inclusive em audiência,
pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (ENUNCIADO FONAJE 141), sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso
I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Servirá o presente, por cópia digitada, como
carta de citação/intimação, ficando desde logo ciente(s) o(a,s) destinatário(a,s) de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que a citação e/ou intimação se efetivou(aram). - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1001720-55.2017.8.26.0368/01">1001720-55.2017.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1001720-55.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Pisolar Monte Alto Ltda Epp - Flavio Daniel Coleti - Vistos. Fls. 61: Indefiro o pedido formulado. Manifestese a parte exequente em termos de prosseguimento útil ao feito, indicando-se bens passíveis de penhora, no prazo de 03 (três)
dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95). Int. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP),
FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP)
Processo 1002124-43.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Vera L. S. Maria & Cia.
Ltda. Me - Gellison Martiliano da Silva - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - auto de hasta pública negativa. - ADV: MARCELY
MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1002236-41.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Onília Gerber de Miranda Maicon Deivid dos Santos - Vistos. F. 56: não cabe citação por edital no rito processual sumário adotado pela Lei 9.099/95, nos
termos do art. 18, § 2º. Indique, pois, a parte exequente, o atual endereço do executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
Processo 1002284-97.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Douglas de
Andrade - Lucas Matosinho - - Carlos Alberto Costa - Vistos. Dê-se baixa na pauta de audiências. Fls. 28/33: Tendo em vista
os documentos juntados pelo patrono do requerente, redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de outubro
de 2018, às 09h30min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC - situado à Rua
dos Lírios, nº 256, nesta cidade. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) requerido(a,s) para que compareça(m) na audiência acima
designada, advertindo-o(a,s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20
da Lei 9.099/95). Intime-se o(a) requerente, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial, para
comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser apresentada
na audiência supra. Caso o(a) requerido(a), pessoalmente, não apresente e nem disponha de advogado constituído para tanto,
por não ter condições econômicas, poderá requerer a indicação de defensor junto à Subseção da OAB local, Avenida José Luiz
Franco da Rocha, nº 323 Centro, comparecendo munido(a) dos documentos necessários e aptos a comprovar a hipossuficiência
financeira, mas no prazo que permita ao indicado efetuar sua defesa, ocasião em que o advogado estará nomeado para defendêlo. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias. Cumpra-se e
intimem-se. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 1002304-88.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maicon Andre Alves Pereira
- Iosmi Joice de Souza - Vistos. Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes em fls.
15/16, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do
artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo
término do prazo de cumprimento do acordo, que ocorrerá em 30/11/2018. Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado
em 30 (trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação (art. 924, II,
do CPC), nos termos do Enunciado 9 do FOJESP. Consigno que eventual retirada do nome da parte executada nos cadastros
restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes. Int. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1002528-26.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solange Chiorato Marafão
- Mozar Daniel Silverio Barbosa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FÁBIO
HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1002572-45.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.s. Fiorentin Treinamentos
Me - “on Byte” - Ricardo Aparecido Alves - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
Processo 1003352-53.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Magni &
Nascimento Ltda Me - Anderson Gustavo de Souza - Vistos. Fls. 95/97: Diante dos documentos apresentados, adite-se o mandado
de f. 45 para cumprimento no endereço fornecido a f. 90. Caso reste negativa a diligência, diante dos diversos endereços
fornecidos, tornem os autos conclusos para extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
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