TJSP 24/09/2018 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
1230
08.08.2018, SERVINDO ESTE DE OFÍCIO. Parte não beneficiária da justiça gratuita fica advertida de que deverá DIRETAMENTE
promover a pesquisa através do link: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/. Com a resposta do CENSEC, tornem
conclusos. - ADV: KATIA REGINA MARQUEZIN BARDI (OAB 134906/SP)
Processo 1015697-63.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Família - S.F.P. - G.P.S.F. - Vistos. 1. Defiro a JG,
anotando-se. 2. Intime-se pessoalmente o executado, POR PRECATÓRIA, para que, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, efetue
o pagamento das pensões supostamente em atraso, bem como as demais que vencerem no decorrer do processo, prove que
o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL
PELO PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES BEM COMO SER O DÉBITO LEVADO A PROTESTO (art. 528 e e parágrafos do
Novo Código de Processo Civil). 3. Memória de cálculo às fls. 11. Observação ao patrono: a parte interessada deverá distribuir
a carta precatória digital ao Juízo Deprecado, utilizando-se de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comunicado
CG 1951/2017, e comprovar a efetiva distribuição no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP),
SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA
BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1018473-07.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.B. - S.C. - Manifeste-se a requerente sobre a
contestação constante de fls. 167/168. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SUELI
APARECIDA SILVA (OAB 92025/SP)
Processo 1018972-54.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - M.F.V.M. - - J.A.V.M. - - J.C.M.J. - A.V.M.M.I. - - A.V.M.M.I. - - H.V.M.M.I. - J.C.M. - Vistos. 1) Ciente quanto à manifestação ministerial de fls. 135. 2) No mais,
aguarde-se a resposta da FESP, por mais 30 (trinta) dias. 3) Com a resposta, promova-se nova vista ao Ministério Público. No
silêncio, cobre-se. Intime-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES GAMA (OAB 206199/SP)
Processo 1019329-34.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Mercedes Parizoto Rizzo - Aparecida Isabel
Rizzo da Rosa - - Maria Odila Rizzo de Camargo - - Aparecido Rosalino Rizzo - Joao Rizzo - Vistos. 1. Fls. 69: com razão a
inventariante, pois, conforme se verifica do aviso de recebimento de fls. 63, a citação foi pessoalmente recebida por Maria Odila.
Destarte, solicite-se a devolução da carta precatória expedida para a citação de Maria Odila (fls. 75/76), independentemente de
cumprimento. 2. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fls. 73/74, bem como o cumprimento do item “1”
do despacho de fls. 64, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)
Processo 1020824-84.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.C.G.S. - - J.G.G.S.
- J.S. - Fls. 127/128: Manifeste-se o executado. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO
(OAB 146895/SP), SAMIA REGINA DE CAMPOS MEDRANO (OAB 333539/SP)
Processo 1021454-72.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.A.B. - J.C.F. - Vistos. Fls.
65/66: Ciente da juntada do aditamento devidamente rubricado e subscrito pelos interessados. Fls. 67/59: Ciente da juntada
dos documentos de identificação das partes. No mais, para que não pairem dúvidas, providenciem as partes, novo aditamento,
devendo dispor expressamente sobre quem arcará com o pagamento das parcelas do financiamento do imóvel até a alienação
do mesmo. Prazo: 15 dias. (Observo que referido aditamento deverá ser subscrito pelos interessados). Com o cumprimento do
item supra, já havendo manifestação do MP, tornem os autos conclusos para homologação do acordo. Int. - ADV: CRISTIANE
HAIDAR SILVA PANIZZA (OAB 257609/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP)
Processo 1022301-11.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.D. - D.S.D.
- Fls. 129/134: Ciência da resposta ao ofício. - ADV: WELLINGTON FERREIRA (OAB 361962/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024119-61.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Edison Bull - Cintia Bull Siedschlag - - Debora
Salvador Rio Lima de Paula - Teresinha Salvador Bull - Vistos. Fls. 85: Ciente da regularização do Termo de Doação de Meação
com reserva de Usufruto. Providencie o inventariante a juntada da certidão negativa municipal, referente à matrícula n.º 103.511
(fls. 29/30), bem como, apresente as últimas declarações e o plano de partilha. Prazo: 20 dias. Com o cumprimento do item
supra, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP)
Processo 1024271-80.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Augusto Medina Sperry Cezar - - Elvira
Maria Medina Sperry Cezar - - Guilherme Luiz Medina Sperry Cezar - Guilherme Sperry Cezar - - Helena Medina Sperry Cezar
- Vistos. Ciente da cota retro Ministerial. Providencie o inventariante, as últimas declarações e o plano de partilha. Prazo: 20
dias. Com o cumprimento do item supra, promova-se, novamente, vistas dos autos ao representante do Ministério Público. Int.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB
315764/SP), TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA (OAB 225134/SP)
Processo 1024919-89.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.N.S. - - D.N.S. - W.G.S. - Fls. 115/119:
Manifestem-se os exequentes. - ADV: HUMBERTO FELIX PEIXOTO (OAB 156047/SP), RIGLEIA DOS REIS (OAB 271837/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 20/09/2018
PROCESSO :1504864-26.2018.8.26.0309
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2050696/2018 - JUNDIAI
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504865-11.2018.8.26.0309
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3091351/2018 - JUNDIAI
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: Diego Gabriel Cardoso Lemos
VARA:2ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º