TJSP 24/09/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
2012
devendo instruí-la com os documentos necessários e comprovar sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. (Comunicado CG nº
1951/2017 - Item III). - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP)
Processo 1009234-80.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Intimação ao autor para ciência da expedição da Certidão para inscrição da dívida junto ao SCPC, fls 167, devendo instruir
com os documentos necessários e encaminhar ao órgão competente. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1012325-81.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Associação dos Condôminos
do Mogi Shopping Center - Ar Viagens e Turismo Ltda - Epp - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da prova acrescida.
Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), FABIO
DUTRA MATANA (OAB 40154/SC)
Processo 1014799-25.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial Rubis - Geni Grei
Vieira do Vale - Intimação da parte autora para ciência da expedição do Mandado de Levantamento, conforme cópia de págs. 123,
sendo que o original foi encaminhado para conferência e assinatura e estará disponível para retirada após aproximadamente 10
dias úteis. - ADV: VERA LUCIA ALVES GUIMARAES (OAB 103627/SP), LUÍS CLÁUDIO DO VALE TROTTA (OAB 157949/SP)
Processo 1019076-21.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Diniz & Peral Ltda Me - A parte executada
foi citada às fls. 51. Porém, não fora localizada para intimação na fase de cumprimento de sentença, nem tampouco comunicou
o juízo. Assim, considera-se intimada para os termos da presente execução, nos termos do art. 513, §3º do CPC. Intime-se a
parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito. Int. - ADV: SABRINA
BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1045/2018
Processo 0006289-40.2017.8.26.0361 (processo principal 1014006-23.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Família
- Adriana Ruiz Cucick Rosales - F.A.R. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - págs. 110/111, no prazo
legal. - ADV: WELLINGTON GILNES DE CAMARGO (OAB 253781/SP), MÔNICA GAZONI DE MELLO PÁDUA RUSSO (OAB
269250/SP), LUANA CORREA GUIMARAES (OAB 276807/SP)
Processo 0014961-03.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 10010768420188260075 - 2ª vara judicial)
- E.G.S. - Vistos. Proceda-se à realização de estudo psicossocial com Eliana e seus filhos, conforme deprecado. Requeiro seja
designada data, comunicando-se este juízo. Após, intime-se. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/
SP)
Processo 1002653-49.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - V.N.F.J. - A.C.P.S. - Vistos. Aguarde-se por 2
meses. Após, cobre-se novamente. Com o laudo, vista às partes e ao MP. Int. - ADV: TATIANE PEREIRA DE MORAES (OAB
355430/SP), CLEIDE APARECIDA LEITE (OAB 120202/SP)
Processo 1003153-18.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Diego Cardoso de Oliveira - - Danilo Cardoso de
Oliveira - - Raimunda de Oliveira Pinheiro - - Edson de Oliveira - - Sonia Aparecida de Oliveira - - Nadir de Oliveira Caruso - Matilde de Oliveira Moraes - - Milton de Oliveira - - Maria de Oliveira - Vistos. Todos os herdeiros já foram citados, sendo que
somente Edson contestou a ação. Observe o herdeiro Edson, que os termos de renúncia trazido aos autos, não têm validade,
devendo ocorrer por instrumento público ou termo judicial, bem como com a juntada dos documentos pessoais do herdeiros
renunciantes. Intime-se o Inventariante a juntar aos autos, no prazo de 30 dias: A) o plano de partilha; B) certidões negativas
fiscais federal e municipal; C) certidão de existência ou inexistência de testamento da inventariada; D) esclarecer se a cônjuge
de Joaquim é viva. Em caso positivo, regularizar sua representação processual e juntar documentos pessoais, visto que consta
do documento de fls. 14 que era casado com Ivete Cardoso de Oliveira; Em relação ao imposto, tendo em vista a data do óbito,
deverão apresentar o cálculo do imposto causa mortis. Com a juntada, a Fazenda será intimada a se manifestar. Int. - ADV:
MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 1006454-36.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Q.O.M.N. - K.A.N. - Vistos. Defiro a AJG. As partes
estão devidamente representadas e celebraram acordo lícito, colocando fim à lide. Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no
art. 487, inc. III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Como houve a realização de acordo entre as partes, fica evidenciado
que não há qualquer interesse em recorrer da presente sentença homologatória, operando-se, então, preclusão lógica. Logo, é
perceptível que não há interesse em recorrer, devendo ser certificado, imediatamente, o trânsito em julgado. Defiro a expedição
de carta de sentença, se o caso. Após a certificação e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos definitivamente. PRI. ADV: MARCELO FARIA RAMBALDI (OAB 72150/SP), CAMILA REGINA SANT’ANNA DEL GIOVANNINO (OAB 324256/SP)
Processo 1009896-10.2018.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - B.M.S. - R.C.O.S. - AO AUTOR:
Intimação para ciência da expedição do alvará (fls. 74), o qual está disponível para impressão e encaminhamento, bem como do
formal de partilha (fls. 73), o qual está disponível para retirada em cartório. - ADV: ANGELO XAVIER FERREIRA (OAB 266497/
SP)
Processo 1010776-02.2018.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdo Maria Alves - Ricardo Alexandre
Alves - - Danielle Alessandra Alves - - Michelle Christine dos Santos Alves - Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens
deixados por Marlene dos Santos Alves. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
partilha apresentada às fls. 01/05, ressalvando-se erros ou omissões. P.R.I. e, transitada em julgado, expeça-se formal de partilha
(caso requerido pela parte), uma vez que houve a aprovação da Fazenda Pública (isenção). Nos termos do Provimento CG nº
31/2013, disponibilizado no DJE em 23/10/2013, desnecessária a expedição do Formal de Partilha ou Carta de Sentença por esta
serventia, podendo o (a) advogado(a) das partes, submeter o exame do processo junto ao Tabelião de Notas competente para a
formação do mesmo. Em sendo os autos digitais, deverá franquear-lhe o acesso ao processo digital eletrônico. Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP)
Processo 1011254-10.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.R. e outro - D.A.R. - Diante da
apelação de fls.retro, à(s) parte(s) contrária(s) para que apresente(m) contrarrazões no prazo legal. - ADV: ELAINE MIRANDA
MELO (OAB 180054/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP)
Processo 1011736-55.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - E.M.F. - Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 23/10/2018 às 14:00h (pauta do Juízo). Na oportunidade a adolescente Cauane será ouvida. Assim, deve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º