TJSP 24/09/2018 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
2016
RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Leda Maria Aparecida Palacio dos
Santos (OAB: 301679/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1000711-24.2018.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Apelante: Maria Avelina Alvares Fioritta (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA
DE VOTOS, ESTENDIDO O JULGAMENTO NA FORMA DO ART. 942, § 1º, CPC. VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE
DECLARA. ACÓRDÃO COM O SEGUNDO DESEMBARGADOR.” - APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
DÉBITOS C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CARTÃO DE CRÉDITO RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC)
SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA AUTORA QUE NEGA A CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA
- INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DECISÃO MANTIDA RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Camila Lopes (OAB: 329319/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Alessandro Okuno (OAB:
285520/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1001133-79.2017.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ituverava - Apelante: Paulo Roberto de Souza
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
POR MAIORIA DE VOTOS, ESTENDIDO O JULGAMENTO NA FORMA DO ART. 942, § 1º, CPC. VENCIDO O RELATOR, QUE
DECLARA. ACÓRDÃO COM O 2º DESEMBARGADOR” - APELAÇÃO AÇÃO OBRIGAÇÃO E FAZER C.C. INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO CARTÃO DE CRÉDITO RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC)
SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA AUTORA QUE NEGA A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO, AFIRMANDO ACREDITAR
TRATAR-SE DE MERO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONFIGURAÇÃO - REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO
INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DECISÃO MANTIDA RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Joao Athayde de Souza Migliorini (OAB: 121811/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 306/309
Nº 1001414-49.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Nair Pradella
Pessoto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Julgaram prejudicado o recurso,
com determinação. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA LIQUIDAÇÃO DE
SENTENÇA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS ART. 475-E, DO CPC/73 PROCEDIMENTO NÃO
OBSERVADO ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO QUE SE REVELA IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIA DO DEVIDO
PROCESSO LEGAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ NECESSIDADE DE ANULAR-SE TODO O PROCESSO
REINÍCIO DO PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO E POSTERIOR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CABIMENTO.RECURSO
PREJUDICADO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB:
226496/SP) - Wilson Dias da Silva (OAB: 230907/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 306/309
Nº 1003163-49.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Sebastião de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Não conheceram do recurso, com
anotação. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EXECUÇÃO INDIVIDUAL
PARTE AUTORA QUE JAMAIS CONSTITUIU OS ADVOGADOS QUE PATROCINAM A CAUSA COMO SEUS MANDATÁRIOS
PATRONOS FORJARAM A SITUAÇÃO DESCRITA NA PEÇA VESTIBULAR TÃO SOMENTE PARA JUSTIFICAR A REALIZAÇÃO
DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA APELAÇÃO, POIS
APRESENTADA POR ADVOGADOS QUE NÃO TINHAM NEM TÊM PODERES MODIFICAÇÃO, DE OFÍCIO, DOS DISPOSITIVO
DA SENTENÇA EXTINÇÃO DA AÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CPC.RECURSO NÃO CONHECIDO, COM
ANOTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Angelo Luiz Feijó Bazo (OAB: 248039/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1003374-86.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apte/Apdo: FRANCISCO BARAUNA FILHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º