TJSP 24/09/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
2017
Processo 1012251-95.2015.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Maria Eva da Silva - Claudio Quintino da Silva e outro Intimação do autor para retirar o mandado de registro de usucapião encaminhando-o e procedendo ao registro do usucapião no
Cartório de Imóveis competente. - ADV: ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP), FELIPE WILSON BELOTI DE LIMA (OAB
399322/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1047/2018
Processo 0010390-23.2017.8.26.0361 (processo principal 1015256-91.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - Beatriz Pereira de Azevedo - G.C.G.F. - ÀS PARTES: Intimação para ciência do ofício recebido às fls. 98. - ADV:
KARLA MICHELE BALBUENA (OAB 386667/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0013880-19.2018.8.26.0361 (processo principal 1001610-43.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - L.L.G.A. - - F.S.C. - - J.C.F. - Leonardo Luiz Gloria de Almeida - - Leonardo Luiz Gloria de Almeida
- Nesse diapasão, em sede de cognição sumária e não exauriente, indefiro a concessão dos benefícios da assistência jurídica
gratuita, pois não constatada a situação de hipossuficiência econômica da parte exequente, não havendo, em tese, prejuízo
à mantença de sua própria subsistência caso arque com as custas e despesas processuais. Assim, por ora, recolha a parte
autora as custas e diligências necessárias para a análise do recurso, no prazo legal, sob pena de arcar com as consequências
estipuladas em lei. Int. e C. - ADV: LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA
NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 0015007-89.2018.8.26.0361 (processo principal 1001796-66.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Guarda - J.M.B.P.M. - E.M. - Vistos. A legislação processual limita a cobrança em relação aos 3 últimos meses, conforme
exposto no pleito, fls. 4. Assim, refaça o cálculo apresentado, excluindo o mês de junho ou, se insistir, pedir a alteração do
rito, execução ordinária, sem a prisão civil. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: WILLIAM CINACCHI GRACETTI (OAB 288584/SP),
VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP), VIVIANE APARECIDA DE GODOES (OAB 404893/SP)
Processo 1004726-57.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - R.S.S. - K.M.D.S. e outro - Intimação do(a)
Dr(a). Lais Nunes Lohnhoff - OAB/SP 385.216, para que fique ciente da expedição da certidão de honorários (fls. 86), a qual
está disponível para impressão. - ADV: LAIS NUNES LOHNHOFF (OAB 385216/SP), FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/
SP)
Processo 1005113-72.2018.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Madalena da Silva Santiago Lucilene Adriane Santiago - - Sandra Maria Santiago de Assuncao - - João Carlos Felipe Santiago - - Antonio Carlos Santiago
- - Ana Maria Santiago de Sá - - José Luiz Felipe Santiago - Sandra Maria Santiago de Assuncao - - Sandra Maria Santiago de
Assuncao - - Sandra Maria Santiago de Assuncao - - Sandra Maria Santiago de Assuncao - - Sandra Maria Santiago de Assuncao
- - Sandra Maria Santiago de Assuncao - - Sandra Maria Santiago de Assuncao - Intimação ao autor para ciência da expedição
do Formal de Partilha, disponível para retirada em cartório. - ADV: RONALDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB 361903/SP),
SANDRA MARIA SANTIAGO DE ASSUNCAO (OAB 121935/SP), CAMILA SANTIAGO DE ASSUNÇÃO (OAB 339615/SP)
Processo 1010946-08.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.W.T.D.S. e outro - W.D.S. - Intimação à
Dra. Fabiana Diniz Lopes, para ciência da expedição da certidão de honorários, fls. 131. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP)
Processo 1011878-59.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - M.T.J. e outro - A.L.F. - Vistos. Intime-se a
parte para juntar a procuração. Prazo de 5 dias. Após, ao MP. Int. - ADV: ROSELI SALES LEITE BARBOSA (OAB 68682/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP)
Processo 1012051-88.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.C.A. - Vistos.
Tendo em vista que não foram localizados bens penhoráveis, suspendo a execução nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.
O prazo prescricional será suspenso pelo prazo de um ano. Não havendo manifestação da parte exequente, no sentido de ter
localizado bens penhoráveis, inicia-se a correr o prazo de prescrição intercorrente. Arquivem-se. Int. - ADV: MARCELI DOS
SANTOS SILVA. (OAB 307337/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012964-65.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.E.A. - - F.F.A. - Intimação
da parte autora para ciência da expedição das cartas precatórias (fls. 31/32 e 33/34) devendo comprovar sua distribuição por
peticionamento eletrônico obrigatório, no prazo de 10 (dez) dias, devendo instruí-la com todas as peças processuais necessárias.
- ADV: DANIEL WAGNER DA SILVA (OAB 324870/SP)
Processo 1013885-24.2018.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.D.S. - L.O.K.S. - Vistos. Manifestese a parte autora sobre os documentos juntados em 5 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: CASSIA APARECIDA DOMINGUES
WATANABE (OAB 140923/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 1013902-60.2018.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vitor Luiz Dias Ribeiro Vistos. Da melhor análise do autos, verifico que houve erro, por ocasião da digitação da sentença, no que pertine ao número
do PIS da falecida. Assim, de ofício, declaro a sentença e retifico o tópico final da sentença para constar o correto número do
PIS da falecida: “Em razão do exposto, e diante dos documentos acostados aos autos, preenchidos os requisitos legais, defiro
a expedição do Alvará, autorizando o(a) Sr(a). Vitor Luiz Dias Ribeiro, brasileiro, viúvo, desempregado, portador do RG n.º
10941477 SSP/SP, e do CPF n.º 253.795.678-86, a proceder o levantamento dos valores depositados na Caixa Econômica
Federal, referente ao saldo do FGTS e PIS, conforme informado pela instituição bancária, pertencentes ao de cujus Cristina
Aparecida dos Santos Ribeiro, CPF 074.716.658-74 / PIS 1208457476 7, RG. 16.140.063, falecida em 07/10/1999, servindo
a presente como alvará, a ser impresso pelo(a) interessado(a) e encaminhado para o imediato cumprimento pelo órgão
responsável, sob pena de desobediência. O presente alvará tem o prazo de validade de 360 dias. O presente alvará não alcança
valores respectivos ao depósito recursal (artigo 899, da CLT).” No mais, persiste a sentença tal como lançada. Após, arquivemse. Int. - ADV: BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI (OAB 270596/SP)
Processo 1014708-95.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003746-54.2018.8.26.0606 - 4ª Vara Cível) P.A.B.C. - - F.A.B.C. - - V.B.C. - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Providencie a serventia a impressão das
peças e o encaminhamento à Central de Mandados. Após, devolva-se à origem com nossas homenagens, na forma indicada no
Comunicado CG nº 1951/2017. Em caso de mandado positivo, o mandado físico deverá ser encaminhado via malote ao juízo
deprecante. Int. - ADV: SHIRLEI TEODORA GOMES (OAB 239484/SP)
Processo 1014718-42.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda com genitor ou responsável no exterior - G.A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º