TJSP 25/09/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
2023
Registro Geral de Indicação do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, para a devida expedição da certidão de pagamento de
honorários advocatícios, conforme determinado na r. Sentença.” - ADV: MARIA FERNANDA PACI (OAB 276091/SP), MARCUS
WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)
Processo 0008660-55.2018.8.26.0356 (processo principal 1001639-45.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Revisão - S.C.N. - E.G.N.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte exequente. Anote-se. Antes de
analisar o pedido inicial, providencie a parte exequente a juntada aos autos de cópias do termo de audiência legível, uma vez
que o apresentado à fl. 14 está ilegível, bem como da certidão de trânsito em julgado da sentença apresentada à fl. 15. Com a
juntada, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP), ADRIANA DOS SANTOS (OAB
134027/SP)
Processo 1000051-37.2016.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.M. - W.S.M.J.
- “Manifeste-se, a exequente, sobre a petição de fls.332/332 juntada aos autos” - ADV: FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP),
NATALHA AIZZA PIRES (OAB 382844/SP)
Processo 1000471-08.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.N. - L.T.M. e outros “Deverá, a patrona da requerente, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer neste cartório para retirada do Mandado de
Levantamento de n.º 217/2018, expedido conforme r. Decisão de fl.176 dos autos.” - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB
348776/SP), MELISSA HATAKA DA CRUZ (OAB 212309/SP), LILIANE FERREIRA XAVIER (OAB 209518/SP)
Processo 1002071-64.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.P. - Vistos. Diante do teor da certidão de fl.
112, oficie-se ao Presidente da 89.ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP, de modo a solicitar a nomeação
de Curador Especial para a parte requerida, atualmente presa, nos termos do inciso II, do artigo 72, do Código de Processo
Civil. Com a juntada da nomeação, dê-se vista dos autos ao curador nomeado, para oferecimento de contestação, no prazo
legal de 30 (trinta) dias. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. Ciência ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: SARA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 312680/SP)
Processo 1002330-25.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.D.C.P. - “Manifeste-se,
o requerente, sobre a certidão do oficial de justiça com cumprimento negativo”. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB
140141/SP)
Processo 1002753-82.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.L.M.S. - Vistos. Defiro
os benefícios da justiça gratuita em favor da parte requerente. Anote-se. Recebo a petição inicial e determino seja o feito
processado em seus regulares termos. Cite-se, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis para
apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
344 do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 241901/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1054/2018
Processo 0005226-92.2017.8.26.0356 (processo principal 0008462-57.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Herminda Alves de Souza - Vistos. Tendo em vista a satisfação
integral do débito executado, demonstrada pelos depósitos judiciais, bem como pelos levantamentos efetuados por parte dos
credores, relativamente às quantias depositadas, JULGO EXTINTO o presente Incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,
com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em
julgado desta sentença, devendo o Ofício de Justiça lançar as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e
no presente incidente. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo geral e definitivo. P. I. C. - ADV: ROGÉRIO ROCHA DE
FREITAS (OAB 225097/SP)
Processo 0008462-18.2018.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0001551-51.2013.403.6107 - 2ª Vara Federal
de Araçatuba) - Edson Carlos Zanco - Antonio Calandria - Vistos. 1) Por primeiro providencie a parte autora o recolhimento
da taxa devida, referente a distribuição da presente carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução da
presente carta precatória independentemente de cumprimento. 2) Comprovado o recolhimento, venham os autos conclusos
para ulteriores deliberações. 3) No silêncio, devolva-se a presente ao R. Juízo deprecante, com as nossas homenagens. - ADV:
JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 0008654-48.2018.8.26.0356 (processo principal 1000579-71.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Madalena Rocha dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo
534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Desnecessário torna-se o cumprimento do
disposto no artigo 535 do Código de Processo Civil, visto que o demonstrativo (cálculo) discriminado e atualizado do crédito,
foi apresentado pelo próprio instituto requerido nos autos principais. Sendo assim, homologo para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o demonstrativo (cálculo) discriminado e atualizado do crédito apresentado nos autos, e determino a expedição
do competente ofício requisitório. Após, aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias, eventual comunicação de depósito da quantia
requisitada, pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Comprovado nos autos o(s) respectivo(s) depósito(s),
expeça-se (o)s competente(s) Alvará(s) de Levantamento da(s) referida(s) quantia(s) em favor do(a) requerente, e de seu(ua)
Patrono(a), intimando-se a parte autora, comunicando-a de que o valor já foi depositado em Juízo, bem como o seu valor.
Após, comprovado nos autos o(s) levantamento(s) acima deferido(s), venham os autos conclusos para a extinção da execução.
Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1000632-81.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz
Rodrigues dos Santos - “Apresente a parte contrária, a requerente, suas contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal competente.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1001944-92.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Estimatório - Josefa da Silva Ferraz - “Manifeste-se, o (a)
requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada aos autos, nos termos do artigo 350 ou 351/352 do
CPC.” - ADV: JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP)
Processo 1001964-83.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cleusa Maria dos
Santos - “Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou arts. 351 e 352
do CPC)”. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1001974-30.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Janice
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º