TJSP 26/09/2018 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2667
1924
(OAB 175630/SP), FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP)
Processo 0020828-21.2011.8.26.0361 (361.01.2011.020828) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - P.M.B.M. E.M.B. - A.C.V.S. - H.I.B.R.P.G.Z.S.B. - (fls. 499) Cientificação das demais partes quanto ao documento retro juntado - 333/498 juntada do plano de partilha homologado do inventário de Pedro Bressa. - ADV: FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP),
ROGERIO CARLOS MOREIRA (OAB 177837/SP), JANAINA LUIZ (OAB 157477/SP), MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS
(OAB 100591/SP)
Processo 0020906-54.2007.8.26.0361/01">0020906-54.2007.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0020906-54.2007.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Julio Simões Transportes e Serviços Ltda - Isaias Constante da Silva - - Candido
Avila Serviços Florestais Epp - Vistos. Fl. 328: A diligência compete ao credor. Veja-se, tanto o CIRETRAN como o DENATRAN
fornecem dados cadastrais mediante requerimento do interessado e independentemente de ordem judicial. Ressalta-se, em
demandas onde prevalece o interesse privado, compete à parte diligenciar por seus próprios meios a localização de bens do
devedor, esgotando-os. Diante do resultado já emitido pelo sistema Renajud, deverá o credor realizar as buscas que entender
necessárias. Aguarde-se o prazo de trinta dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: HEITOR JOSÉ
FRUTUOSO JUNIOR (OAB 13.974/SC), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), VINICIUS JOSÉ ZIVIERI RALIO (OAB
195618/SP), MARIO ISAAC KAUFFMANN (OAB 15018/SP)
Processo 0021390-93.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021390) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Christina Nogueira de Mello - J Bianchi Construtora Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Cientificando-se as partes quanto a
certidão de fl. 556, que informa que os autos aguardam julgamento definitivo do recurso perante ao STJ. Nada sendo requerido
pela parte vencedora, aguarde-se no Arquivo Provisório desta Serventia. Intimem-se. - ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO
(OAB 174685/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0023869-30.2010.8.26.0361 (361.01.2010.023869) - Inventário - Inventário e Partilha - R.N.A.A. - M.V.L.N. - - C.N.
- - E.V.N. - - R.P.N.J. - Formal de partilha expedido em favor da requerente Renata Nudi. Providencie sua retirada em cartório
no prazo de cinco dias. - ADV: EDSON DOS SANTOS (OAB 267415/SP), ALINE VIEIRA ZANESCO (OAB 267047/SP), ÂNGELA
PARRAS (OAB 188329/SP)
Processo 0024460-94.2007.8.26.0361 (361.01.2007.024460) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Imobiliaria Santa Tereza S/c Ltda - - Aratas Assessoria e Com Ltda - Joiran de
Oliveira - - Maria Silva de Oliveira - - Roberto Rodrigues de Morais - - Anita Almeida de Morais - Ciência às partes e terceiros
interessados acerca da penhora no rosto dos presentes autos realizada na data de 25/09/2018, para garantia dos autos do
processo nº 0506806-95.2011.8.26.0361, valor de R$ 1.791,82 (atualizado até 08/02/2018) em favor da PMMC, consoante auto
e mandado advindos da Vara da Fazenda Pública que seguem juntados. Certifica-se ainda que foram realizadas anotações
acerca da penhora no rosto destes autos junto ao sistema SAJ (pendência). - ADV: ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/
SP), MARCIA BACELAR DE SOUSA LIMA (OAB 152128/SP), LUDMILA TATIANE BERTOLO E PAULA NUNES (OAB 216219/
SP), JOSE WALTER PEDROSO DE MORAES (OAB 224437/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP),
FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 0025524-03.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025524) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Elias do Prado
Filho - Joao Manuel de Faria - Solange do Rocio Martins Santos - - Jussara do Rocio Martins Gayet e outro - Município de Mogi
das Cruzes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio do autor sobre a área descrita na inicial
e no laudo pericial de fls. 201/215, complementado às fls. 250/252, servindo esta sentença como título hábil para o registro
junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis. Arbitro os honorários das curadoras especiais em valor máximo da tabela vigente,
nos termos do Convênio OAB/DPE (fls. 147 e 163). Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado, instruindo-o
com cópias de peças, nos termos do artigo 221 das NSCGJ. Custas “ex lege”. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP), ANA MARIA BATALHA
MIANI (OAB 179643/SP), LILIAN DE CASSIA SILVA E SILVA (OAB 275005/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES
MEIRA (OAB 309977/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1250/2018
Processo 1007877-02.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alisson Francisco de Abreu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias quanto ao laudo pericial retro juntado,
podendo o assistente técnico de cada parte, em igual prazo, apresentar seu parecer, nos termos da r. Decisão de fls. 131. - ADV:
CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP)
Processo 1012890-11.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001737-22.2018.8.26.0606 - 4ª Vara Cível) Epifanio Januário Gomes - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Fls. 11: Providencie a serventia, encaminhando-se,
com urgência. Int. - ADV: MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/SP)
Processo 1016565-50.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Rogério Pereira Lobato Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO
COMUM DE 15 DIAS, PODENDO O ASSISTENTE TÉCNICO DE CADA PARTE, EM IGUAL PRAZO, APRESENTAR SEU
PARECER. - ADV: PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1251/2018
Processo 0006244-02.2018.8.26.0361 (processo principal 1000467-53.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.C.B. - S.O.Q.E.I. - Vistos. Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se
mandado de levantamento dos depósitos de fls. 51, 52, 53 e 73 em favor do exequente (procuração às fls.10 do processo
de conhecimento), observadas as formalidades. No mais, providencie a executada o depósito do débito remanescente (R$
13.144,94 - em 31/08/2018) no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI (OAB 18727/GO),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º