TJSP 26/09/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2667
2019
Remetam-se cópia da sentença e do acórdão para ciência de ambos os Conselhos Tutelares da Comarca. Após, arquivem-se os
autos, procedendo-se com as devidas baixas e anotações. Cumpra-se cientificando-se as partes. - ADV: JORGE FONTANESI
JUNIOR (OAB 291320/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0809/2018
Processo 0019029-35.2014.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - JCO Mineração Ltda
Epp - Despacho à vista do processo digital nº 1001068-59-2017. Intime-se a Prefeitura de Biritiba Mirim para se manifestar
acerca da indicação de bens para penhora, com diligência à cargo daquela Prefeitura, vez que o processo está no aguardo de
sua manifestação há mais de 2 meses.. - ADV: ADRIANO CATANOCE GANDUR (OAB 118444/SP), FABIANO NEVES DA SILVA
(OAB 366042/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0810/2018
Processo 0001208-13.2017.8.26.0361 (processo principal 1017768-81.2015.8.26.0361) - Incidente de Falsidade - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Gabriela Tancredi do Nascimento - - Murilo Tancredi do Nascimento - - Mara Magda do Nascimento - Marcia Maria do Nascimento - - Odete Aguiar do Nascimento - Maria Lúcia Borges Pereira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado Miano Vistos. 1 - Fl. 233/238: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Não há
obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na sentença proferida às fls. 227/229. No mais, inviável o juízo
de retratação pretendido ou reapreciação do mérito, dado o seu caráter infringente. Diante do exposto, nego provimento aos
Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. 2 - Fls. 245/246:
Cumpra-se o último parágrafo do item 1 de f. 239. Intime-se. - ADV: RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP),
MARCELO SEREI (OAB 237862/SP), CAROLINA DE OLIVEIRA TINCANI (OAB 321257/SP), MARISA MARGARETE DASCENZI
(OAB 182540/SP)
Processo 0001766-48.2018.8.26.0361 (processo principal 1015445-35.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Garantias Constitucionais - Hospital e Maternidade Mogi Ltda - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda - Município de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dê-se vista dos autos
ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP),
RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP)
Processo 0002307-81.2018.8.26.0361 (processo principal 0020020-79.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Janaina Ferreira Batista - Municipio
de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. F.
173/174: Concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para o cumprimento da ordem judicial. Intime-se. - ADV: ANTONIO
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 204240/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), GILSON BATISTA TAVARES
JUNIOR (OAB 297220/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0002336-34.2018.8.26.0361 (processo principal 1001795-18.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Benito José Calabrez Junior - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Vistos.
Comprove a parte credora o cadastramento do requisitório, observando o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em
02.07.2015. - ADV: ERASMO DE CAMPOS JACINTHO (OAB 190644/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0003424-10.2018.8.26.0361 (processo principal 1016871-53.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - Transportadora Escolar L & W Ltda Me - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.
Comprove a parte credora o cadastramento do requisitório/precatório, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no
DJE em 02.07.2015. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS (OAB
262900/SP)
Processo 0003444-98.2018.8.26.0361 (processo principal 0000186-18.1998.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Nihei Yusa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes-pmmc - Por proêmio deverão os exequentes comprovarem
o cumprimento do artigo 34 da Lei nº 3365/41, juntado certidão atualizada expedida pelo competente Cartório de Registro de
Imóveis, certidão de quitação de débito municipais, estaduais e federais, edital para conhecimento de terceiros, para posterior
apreciação de pedidos de levantamento de valores. - ADV: ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP), CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP),
TEREZA VALERIA BLASKEVICZ (OAB 133951/SP)
Processo 0003452-75.2018.8.26.0361 (processo principal 0000186-18.1998.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Moacir Cordeiro Lopes - - Marlene dos Santos Lopes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes-pmmc Por proêmio deverão os exequentes comprovarem o cumprimento do artigo 34 da Lei nº 3365/41, juntado certidão atualizada
expedida pelo competente Cartório de Registro de Imóveis, certidão de quitação de débito municipais, estaduais e federais,
edital para conhecimento de terceiros, para posterior apreciação de pedidos de levantamento de valores. - ADV: CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), TEREZA VALERIA BLASKEVICZ (OAB 133951/SP), ALENILTON DA SILVA
CARDOSO (OAB 224640/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0003460-52.2018.8.26.0361 (processo principal 1006369-89.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - LUCIA APARECIDA FERREIRA SANTOS - - NORIVAL PEREIRA
MARCONDES - - VANIA BERNADETE DE LIMA - - MARIO DONIZETE NOGUEIRA - - MARILIZA DA SILVA BRAGA - - MARGARIDA
DE MORAES BERNARDO CAETANO - - GRACIANE CAMPOS - - FATIMA APARECIDA TOMAZ - - ELISABETE CONSTANTINO
DE SIQUEIRA - - MIRIAM VIEIRA DE ARAUJO - - MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS - - CLEUSA APARECIDA ARAUJO DA
SILVA - - AILTON ANTONIO ESTEVAM - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se o exequente para que em cinco
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