TJSP 01/10/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
2010
dos atos processuais praticados após o óbito do correquerido, pois a decisão que declara a suspensão do processo tem efeito ex
tunc, nos termos do art. 314 do CPC.”). Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO DE
AZEVEDO AROUCA (OAB 17610/SP), EGBERTO MALTA MOREIRA (OAB 18158/SP), LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI
(OAB 190711/SP), EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP), ELIEZEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB
128354/SP), ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/SP), IGOR SANT’ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP), JOAO
ANTONIO BATALHA NETO (OAB 43194/SP), PIERPAOLO CRUZ BOTTINI (OAB 163657/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB
44160/SP), CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), FRANCISCO CARLOS
DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP), LUIZ BIELLA JUNIOR (OAB 98490/SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/
SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), LEONARDO JOSE RAFFUL (OAB 306851/SP),
ANTONIO MISORELLI (OAB 37402/SP), EURIPEDES CLOVIS DE PAULA (OAB 35421/SP)
Processo 0012557-23.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012557) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jundiaí
Alimentos Ltda, na pessoa de seu representante legal Fernando Antunes Ferreira - Dantas e Silva Supermercados Ltda Epp
- Espolio de Humberto Rodrigues Ferreira - (FLS. 345) - Vistos. Fls. 170/325 e 330/344 - Manifeste-se, expressamente, o d.
Advogado da empresa exequente, Dr. Fernando José Leal. Após, tornem-me para decisão. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDO JOSE LEAL (OAB 153092/SP), CLAUDIA FERREIRA
CRUZ (OAB 140924/SP)
Processo 0013175-17.2001.8.26.0361 (361.01.2001.013175) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Massa Falida de Empresa de Mineraçao Lopes Ltda - - Jacob Cardoso Lopes
- Francisco de Assis Arrais - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Francisco de Assis Arrais - (FLS. 3.515) - Vistos. Fls.
3.514 - Ciência ao MP quanto a certidão negativa de buscas de imóveis em nome do executado (comarca de Carnaúba dos
Dantas/RN). No mais, certifique a serventia quanto a eventual abertura de inventário de Jacob Cardoso Lopes e abra-se nova
vista ao MP. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA
SILVA (OAB 82735/SP), FERNANDO ALBERTO FELICIANO (OAB 60368/SP), FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/
SP), LUCIMARA APARECIDA MARTIN (OAB 124079/SP)
Processo 0013580-82.2003.8.26.0361 (361.01.2003.013580) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Massa
Liquidanda da Cooperativa Agricola de Cotia Cooperativa Central Em Liquidaçao - Pratigel Industria e Comercio de Alimentos
Ltda - - Takamassa Nishikawa - - Tomio Hirano - - Tereza Etsuko Sugimoto - - Lino Seiji Yoshizane - - Lucy Reiko Komatsu Evson Luis Alves dos Santos - Rolff Milani de Carvalho - Caixa Economica Federal - Rolff Milani de Carvalho - - Rolff Milani
de Carvalho - Rolff Milani de Carvalho - (FLS. 977) - Vistos. 1. Fls. 964/965, alínea “a”: Defiro, anotando-se. (anotado) 2. Fls.
972/976 - Ciência às partes quanto as providências tomadas junto à Matrícula n. 52.047 do 1º CRI, conforme informado através
do sistema ARISP. No mais, ante o que consta de fls. 964/965, alínea “b”, e 966/968, aguarde-se por mais quinze dias eventual
decisão quanto à concessão de efeito suspensivo ao AI interposto pelos coexecutados. Após, ciência ao Ministério Público e
tornem-me. Intime-se. - ADV: MIECO TANOUYE NURCHIS (OAB 89160/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP),
ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR (OAB 76153/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), MIGUEL JOSE DA
SILVA (OAB 120449/SP)
Processo 0015765-88.2006.8.26.0361 (361.01.2006.015765) - Inventário - Inventário e Partilha - C.R.O.T.A. - R.L.O. - Fls.
105: defiro o prazo requerido (20 dias). No silêncio, expeça-se carta de intimação da inventariante no endereço constante dos
autos, para manifestação em 5 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se, servindo a presente como carta de intimação. - ADV:
VERA LUCIA BENEGAS ORTIZ E SILVA (OAB 133953/SP)
Processo 0016795-51.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016795) - Alvará Judicial - Família - P.M.S. - T.S. - - S.S. - Vistos.
Conforme decisão de fls. 211 já houve deferimento do alvará para venda do bem imóvel do qual o interditado é coproprietário,
devendo seu curador proceder ao depósito judicial do valor correspondente a 1/6 do valor da venda do bem em juízo. Assim, se
o venda for realizada pelo valor proposto de R$ 1.200.000,00, caberá ao interditado o valor correspondente a R$ 200.000,00.
Outrossim, a proposta apresentada a fls. 226/228 que contempla cada coproprietário com cotas diversas - alguns receberão
toda sua parte em pecúnia enquanto outros em imóveis - não merece acolhida, a não ser que haja avaliação dos bens imóveis a
serem recebidos a fim de se verificar a equidade dos valores recebidos por cada qual. Ademais, como se verifica de tal proposta,
três dos coproprietários receberão o valor de R$ 200.000,00 cada qual, sendo que o mesmo não ocorreu com o interditado
que seria pago com outro imóvel, não se sabendo se tal distribuição seria de fato igualmente ou mais vantajosa ao interditado.
Assim, caso não haja concordância na avaliação dos bens a serem recebidos como parte do pagamento pela venda do bem,
deverá o curador proceder ao depósito do valor da venda integralmente em pecúnia em favor do interditado. Intime-se. - ADV:
EDSON COLLADO DE BRITO GOMES (OAB 159410/SP)
Processo 0017359-98.2010.8.26.0361 (361.01.2010.017359) - Procedimento Comum - Revisão - P.L.F. - K.S.F. - - W.S.F.
- E.N. - Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls. 86, reitere-se o ofício de fls. 71 a ser novamente encaminhado por oficial
de justiça na forma determinada a fls. 69. Não havendo resposta, manifestem-se as partes e o Dr Promotor. Intime-se. - ADV:
FERNANDA CÁSSIA ALVAREZ C OLIVEIRA LIMA (OAB 157064/SP), ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB 230729/
SP)
Processo 0017960-54.2003.8.26.0554 (554.01.2003.017960) - Procedimento Comum - Obrigações - Telefônica Brasil S/A
- Associação para Telefonia do Município de Mogi das Cruzes - (FLS. 837) - Vistos. No tocante à obrigação de fazer, ante os
esclarecimentos de fls. 808/812 e 815/836, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos Embargos de
Terceiro nº 0020043-59.2011.8.26.0361 em trâmite junto a Vara da Fazenda Pública desta comarca, a fim de que seja cumprida
a determinação proferida no v. Acórdão (item 3 de fls. 836) com relação à Matrícula nº 39.639 do 1º CRI, cuja cópia se encontra
às fls. 745/747 dos presentes autos. Sem prejuízo, ante a alegação de fls. 801, segundo parágrafo, certifique a serventia
quanto ao protocolamento do incidente de cumprimento de sentença (obrigação de pagar). Intimem-se. - ADV: LUIZ SERGIO
MARRANO (OAB 44160/SP), DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS (OAB 195303/SP), ALEXANDRE ALCORTA DAIUTO (OAB
152176/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP)
Processo 0019079-08.2007.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Dalva Maria de
Lourdes Ribeiro Dias - Cooperativa Habitacional Vinte e Dois de Maio - (fls. 398) Manifeste-se a exequente no prazo de 05
dias, requerendo o que for pertinente, quanto ao retorno negativo da carta precatória retro juntada - ... deixou de proceder a
penhora, tendo em vista informação do gerente de que a conta encontra-se zerada, sendo a última penhora a ser feita, foi no dia
19/05/2017. Na omissão, aguardarão os autos provocação no arquivo. - ADV: IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP)
Processo 0021192-27.2010.8.26.0361 (361.01.2010.021192) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - C.L.S. e outros
- Expedido aditamento do formal de partilha. Providencie a parte requerente a sua retirada em cartório, no prazo de 05 (cinco)
dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, em conformidade com a determinação de fls. 93. - ADV: BRUNA PINTO DOS
SANTOS (OAB 331245/SP), JOÃO PAULO CUNHA (OAB 264511/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º