TJSP 01/10/2018 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
2014
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado
como incidente processual apartado, com numeração própria. No silêncio, procedam-se as anotações necessárias e arquivemse os autos. Intimem-se. - ADV: VITOR ISSAO DE MACEDO SUGINO (OAB 393492/SP), MARIA RITA RODRIGUES TEIXEIRA
(OAB 370137/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP)
Processo 1008663-51.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - MARIA LUIZA RIBEIRO DA COSTA
EDELEOTERIO - SUL AMERICA SAUDE S/A - Vistos. Diante das manifestações de fls. 459/461 e fl. 466, JULGO EXTINTA a
execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, incontinenti, mandado de levantamento
do depósito de fls. 463 em favor da parte autora (procuração à fl. 12), observadas as formalidades legais. Noutro passo, do
valor constrito às fls. 197/199 (transferido à fl. 236), subtraído a quantia levantada de R$ 5.800,00 pela autora à fl. 244, temse o saldo de R$6.000,00, que deverá ser levantado pela requerida. Ante a expressa concordância da parte autora (fl. 466),
expeça-se desde já o respectivo mandado de levantamento em favor da ré, respeitadas as formalidades legais (procuração de
fls. 61/63). Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta.
Cumprida, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP),
MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), GILBERTO DE
PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP)
Processo 1008762-50.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Dorvalina de Oliveira - Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de
cinco dias . O autor recolheu somente a importância de R$15,00 (fls.134/136) e às fls.137, pede pesquisa BACEJUD, INFOJUD
E RENAJUD. O valor recolhido é insuficiente). Recolher mais R$30,00)). No silêncio o autor será intimado pessoalmente para
dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1009307-18.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Marcelo de Araujo - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da
certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fl.49, no prazo legal. Na omissão o mesmo será intimado pessoalmente a dar
andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO
(OAB 161394/SP)
Processo 1010094-81.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Cesar Galdino da Silva - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão parcialmente positiva
do Sr.Oficial de Justiça de fl.116/118, que acompanhou a precatória (fls.101/126), no prazo legal. Na omissão o mesmo será
intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB
253137/SP)
Processo 1010868-48.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - E.N.P.S.R.P.I.S.C.S.F. - - E.C.S.R.
- - S.C.S.F. - - M.M.S. - J.T.B. - - O.T.B. - - M.T.B.F. - Consoante determinação de fls. 442/443, deverá a autora Maria Marlene
proceder à distribuição e demais providências perante o Juízo deprecado com as cópias necessárias à instrução da precatória,
comprovando o necessário nos autos em até dez dias. No silêncio, será intimada pessoalmente para suprir a omissão em 5 dias,
sob pena de extinção do feito. - ADV: JULIO CEZAR MAYER (OAB 66514/SP), ELISABETE SANTOS BARBOSA (OAB 220531/
SP), CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO (OAB 105690/SP)
Processo 1010912-38.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Hospital 9 de Julho S.A. - Carlos
Alberto Conte - - Cecília Helena Dantas Conte - Esclareça o requerente, no prazo de 5 dias, em qual sistema pretende que seja
realizada pesquisas de endereço, uma vez que na petição de fls. 152 requer BACENJUD e às fls. 156 requer INFOJUD, sendo
recolhido somente o valor de R$ 15,00 às fls. 157,161/162, suficiente para apenas 1(um) sistema. No silêncio, o autor será
intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB
50664/SP)
Processo 1011139-86.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Yamaha
Administradora de Consórcio Ltda - Alexandra de Oliveira Soares - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
ACERCA DO MANDADO QUE RETORNOU NEGATIVO, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO. NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR
ANDAMENTO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º,DO CPC. - ADV: FERNANDA
VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 1011232-83.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Judite Zulmira
da Silva - - Michelle Batista Pedroza Alves Firmino - - Marcia Batista Pedroza - Marcelo da Silva Pedroso - Isto posto, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por perda superveniente do objeto da ação (art. 485, VI, do C.P.C.). Em razão
da causalidade, condeno o demandado em custas, despesas e honorários advocatícios que ora fixo por equidade em R$ 500,00,
nos termos do art. 85, § 8º, do C.P.C.. Aplicado à hipótese o disposto no art. 98, § 3º, do C.P.C. eis que o vencido é beneficiário
da gratuidade da justiça (fl. 113). Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado indicado
pela Defensoria Pública (provisão de fl. 95). Na sequência, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos.
Publique-se. Intimem-se e Cumpra-se. Mogi das Cruzes, 27 de setembro de 2018. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS
(OAB 250725/SP), STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP), CLEONICE FERNANDES LIMA (OAB 323322/SP)
Processo 1011728-78.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Joao Victor Menegassi Duran - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO MANDADO QUE
RETORNOU NEGATIVO, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO. NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, EM CINCO
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º, DO CPC. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB
89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1012825-16.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Helbor Espaço e Vida Ipoema 2 - Rubens Begas - - Graziela de Paula Campos - Vistos. Homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes nos presentes autos (fls. 75/78), e, com fundamento no art. 922,
do C.P.C., suspendo a presente execução. Para fins de extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.), competirá às partes
noticiarem o cumprimento integral do acordo (última parcela em 20/04/2019). Aguarde-se, pois. Decorrido o prazo estabelecido
no acordo para seu cumprimento, deverá a parte exequente informar, em 10 dias - a contar da data da última parcela a ser
paga - independentemente de nova intimação, quanto ao seu total adimplemento, sendo que o silêncio será interpretado como
quitação do acordo, tornando então os autos conclusos para extinção (art. 924, inciso II, do C.P.C.). Recolha-se as cartas
expedidas. Proceda-se ao seu cancelamento (fls. 73/74). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/
SP), OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP)
Processo 1013381-18.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jennyfer Audrea das Neves - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º