TJSP 02/10/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
2007
SP), GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP)
Processo 1000189-45.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luciano dos Santos Benício Banco do Brasil S/A - Manifestem-se, as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas
que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV:
JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000191-15.2018.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Nota
de Cartório: Para intimação do executado acerca do valor bloqueado às fls. 48/49, providencie o exequente o recolhimento das
custas referente a diligência do oficial de justiça. Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), THIAGO LEITE CASSIANI
(OAB 347115/SP)
Processo 1000210-89.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Nota de Cartório: Pesquisas BacenJud e InfoJud às fls. 158/160: Manfeste-se o exequente o que de direito em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1000213-73.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Moreira Barbosa - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista que nos autos dos Embargos de Divergência em Recurso Especial
nº 1.319.232-DF, relator Ministro Francisco Falcão, o Superior Tribunal de Justiça concedeu tutela de urgência para o fim de
suspender, em Primeiro e Segundo Graus, todas as ações autônomas de liquidação e cumprimento de sentença coletiva com
origem na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o Banco do Brasil S/A, Banco Central do Brasil e
União Federal de nº 94.008514-1, visando à devolução das diferenças pagas pelos mutuários de Cédulas de Crédito Rural,
lastreadas em recursos da caderneta de poupança, em virtude da implementação do chamado Plano Collor I, no mês de março
de 1990, até o julgamento dos referidos embargos de divergência, suspendo o presente feito até decisão ulterior. Int. - ADV:
AMIRA RAMADAN (OAB 289617/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP),
RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP)
Processo 1000257-29.2017.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Eduardo Mendonça Marra e outros - Páginas
385/388: A restrição impostas ao veículo que impediu o DETRAN de promover a transferência foi exarada neste processo, razão
pela qual determino seu levantamento. Após, proceda-se à nova determinação para transferência. Páginas 393/396: A considerar
que o ressarcimento ao erário será feito mediante desconto em folha, não há necessidade da cautelar de indisponibilidade, pelo
que determino o levantamento de todas as restrições e bloqueios, em favor de todos os réus. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), WILLIAN
ALVES (OAB 224823/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 1000272-61.2018.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls.68/69: Defiro a pesquisa de endereços junto ao RENAJUD/BACENJUD
e INFOJUD. Após, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000304-66.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Juliana Pistori Manfrin - - Analia Lucindo
Magno - CLARO S/A - Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às
partes para oferecimento de seus memoriais. Após, conclusos os autos para prolação de sentença. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO
DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1000316-17.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Pagamento - Jarbas Afonso Borges - Instituto de Apoio e
Gestão À Saúde- Iages e outro - Contestação às folhas 219/267, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo legal. Int. ADV: JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/
SP), ADHEMAR RONQUIM FILHO (OAB 223251/SP)
Processo 1000318-50.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rogerio Cabral da Silva
- Agropet - Manifestem-se, as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas que
pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: REINALDO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP)
Processo 1000367-28.2017.8.26.0352 - Monitória - Cheque - Francisco de Assis Moura - Christiane de Paula Jued Moyses Providencie o autor o depósito em Cartório do documento solicitado pelo perito as fls.78 para finalização da perícia iniciada no
dia 19/9/2018.Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/
SP)
Processo 1000408-92.2017.8.26.0352 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Manoel Alves de Freitas - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito .Int. - ADV: FABIANA
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1000430-19.2018.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Oliveira José
Moreira - Patricia da Silva Francisco - Contestação às folhas 35/45, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo legal.
Int. - ADV: RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/
SP)
Processo 1000436-26.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Cleber Moreti - AR negativo
de fls. 42: forneça o autor o atual endereço do requerido para citação/intimação da nova data designada as fls. 40. Int. - ADV:
RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1000478-75.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Vagner Lacerda - Arthur Teixeira
Evangelista e outro - Contestações às folhas 94/113 e 137/159, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo legal.
Int. N - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ROSEMARY
BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP), KAREN LETICIA FIRMAN (OAB
68521/PR), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), IDEVAN CESAR RAUEN LOPES (OAB 17763/PR)
Processo 1000483-68.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Angélica Cristina Silva de Freitas - Nota de Cartório: Pesquisa Infojud realizada e arquivada em pasta própria em cartório,
disponível ao exequente para visualização no balcão. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000522-94.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdemar
Barbosa de Freitas - Banco do Brasil S/A - Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando-se a pertinência de cada uma delas. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), AMIRA RAMADAN (OAB 289617/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP)
Processo 1000528-38.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Miralva Vilela de Queiroz - Oscar
Razera e outro - A audiência designada as fls.323 foi agendada para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 15:00 horas. Int. ADV: GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP), SAMUEL
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