TJSP 03/10/2018 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
2008
Processo 1010412-30.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento acerca
da Certidão Negativa do Oficial de Justiça encartada às fls. 47. Nada Mais. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
(OAB 165046/SP)
Processo 1011024-65.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adeiza
Auraujo Sales - Vistos. Fls. 66/73: Atribui-se à parte autora o ônus de comprovar o motivo que a impediu de fazer a juntada
antes, em conformidade com o art. 435, § único, do CPC. No mais, mantenho a decisão de fls.57/58, pelos seus próprios
fundamentos. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP)
Processo 1011290-52.2018.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - Santos e Oliveira Comércio de Ferros e Metais Ltda-me Vistos. A determinação de emenda nos termos proferidos às fls. 26 não foi atendida. Concedo à parte autora derradeiros 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SANTO ANDRE FILHO (OAB 349908/SP), CRISTIANE VIEIRA DA SILVA
(OAB 214276/SP)
Processo 1011732-18.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Jonatas Oliveira de Melo - Vistos.
Fls.31: Excepcionalmente, defiro o prazo de 30 dias requerido para recolhimento das custas iniciais. Int. - ADV: THIAGO SEI
WAISER (OAB 310268/SP)
Processo 1011933-15.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ezio
Alfonso Garzon e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 - Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte
exequente no valor de R$ 72.441,92, depositado às fls. 258/259. 2 - Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o saldo devedor, em conformidade com a planilha de débitos apresentada às fls. 319. Int. - ADV: MAURICIO
MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1012074-29.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0008980-29.2017.8.13.0251 - Vara Única) Festcolor Artigos de Festas Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento acerca da Certidão Negativa do
Oficial de Justiça encartada às fls. 65. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB 314819/SP)
Processo 1012196-76.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro Auditivo Microsom Ltda. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça encartada às
fls. 51. Nada Mais. - ADV: MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP)
Processo 1012230-85.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - Vistos. 1 - Defiro
o pedido de penhora dos créditos referente ao Programa Nota Fiscal Paulista. Assim, determino que a Secretaria da
Fazenda informe a este Juízo acerca de eventual crédito dos executados L HENRIQUE DE OLIVEIRA FARIA ME, CNPJ Nº
06.019.981/0001-03 e LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FARIA, CPF nº 298.634.778-93 no Programa Nota Fiscal Paulista.
Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio dos referidos valores, até o limite do crédito exequendo, qual seja, R$ 279.593,95
(atualizado até 08/2018) efetuando o depósito em conta judicial vinculada à estes autos, à ordem e disposição deste Juízo. 2 Defiro a expedição de ofícios à CNSEG (Confederação Nacional da Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida,
Saúde Suplementar e Capitalização) e à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), a fim de que informem a existência
de valores de planos de previdência privada, em nome dos executados e os valores depositados, juntando os extratos completos
das aplicações existentes. 3 - Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhada
diretamente pela parte exequente, bem como comprovada a efetivação desta providência nestes autos, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012276-11.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Debloco Industria e Comercio de
Artefatos de Cimento Pre-moldados Ltda - Vistos 1- Defiro a penhora do veículo descrito às fls.155. 2- Expeça-se o competente
mandado de penhora, avaliação e intimação, no endereço indicado às fls.191. De acordo com o art.871, IV, do CPC, fica
dispensada a avaliação do bem penhorado, devendo ser considerado o valor do veículo na Tabela FIPE, na data da adjudicação
ou leilão. Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção,
nomeando-se o exequente ou represente por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado
como depositário. Efetivada a penhora, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por
via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 3- Por
fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.
Int. - ADV: BRUNO ALVES BUGANZA (OAB 209004/SP)
Processo 1012377-48.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - José Eurides Piassa - Cleusa Aparecida Jacintho Piassa - André Santos Bueno - - Marcelo Santiago da Silva - - Viviani Miranda Fernandes - - Celso
Masao Shimizu - Vistos. 1- Torno sem efeito a certidão de fls.434. Certifique a serventia se todos os interessados apresentaram
contrarrazões, para posterior encaminhamento dos autos ao E. TJ/SP. 2- Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DE
SOUZA (OAB 272610/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), MAGDA DE LOURDES MORAES DO
VALLE (OAB 191151/SP), DIEGO NUNES COUTINHO DA SILVA (OAB 366430/SP)
Processo 1012388-72.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Teruko Ishibahi - Amil Assistência Médica
Internacional S.A. - Vistos. Teruko Ishibahi propôs a presente ação visando obrigação de fazer em face da requerida acima
identificada. Concedida liminar determinando à ré autorização a prestação de assistência médica domiciliar. Adveio notícias
do falecimento da requerente (fls.212). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos
do art. 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. P.I.C - ADV: MONICA CILENE ANASTACIO (OAB
147556/SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP)
Processo 1012422-47.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M N Teruya Comercial de Ferramentas
Ltda - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça encartada
às fls. 91. Nada Mais. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP)
Processo 1012463-14.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência
à parte requerente acerca do mandado de fls.38/41 (auto de busca e apreensão -positivo). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1012720-39.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Associação dos Chacareiros e
Moradores das Terras da Caixa Beneficiente Santo Angelo - Vistos. 1- Fls.92: A parte não entendeu o comando judicial. É
necessário informar o endereço completo, incluindo CEP, para que seja possível a expedição de mandado/ carta. Mais 5 dias.
2- Intime-se. - ADV: ROBSON HORTA ANDRADE (OAB 242869/SP)
Processo 1012853-81.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cíntia Oliveira Ventura - Adelcio Oliveira Jardim - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 dias requerido. Int. - ADV: EDNEA GONCALVES MACEDO (OAB
308760/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º