TJSP 03/10/2018 - Pág. 2621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
2621
CONTINI (OAB 254672/SP), ADENIRA BUENO ALVES (OAB 252593/SP), JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP), FERNANDO
ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), ANNA GABRIELA BUENO ALVES (OAB 348552/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2018
Processo 0001277-04.2018.8.26.0137 (processo principal 1000990-24.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudete Cristina de Assis Calegare - Vistos. Translade-se copia da decisão do Recurso
Extraordinário (fls. 02) para os autos de cumprimento provisório de sentença n. 1000990-24.2018, após tornem aqueles autos
concluos. A fim de evitar tumulto processual, determino o cancelamento destes autos. Intime-se. - ADV: MIKAELI FERNANDA
SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1000816-15.2018.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Nhs Indústria
e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA e outro Vistos. Estando a(s) contestação(ões) apresentada(s) tempestiva(s), diga o(s) autor(es) em réplica, no prazo de 15 (dez) dias.
Com a juntada da peça processual ou decorrido o prazo, certifique e manifestem-se as partes em 05 (cinco) dias se concordam
com o julgamento da lide no estado em que se encontra. Caso pretendam a produção de outras provas, respeitadas as regras
de preclusão, deverão apontar a pertinência da prova e sua relação com alguma questão de fato ainda controvertida. Nada
requerido, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ARNALDO DOS REIS
(OAB 32419/SP)
Processo 1001316-18.2017.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivon César
- Fazenda Pública Municipal de Cerquilho, - Vistos. Estando tempestivo, recebo o recurso apresentado pela parte requerida,
em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Com a juntada da peça processual ou decorrido o prazo, certifique-se e
subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal, 34ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Piracicaba, com nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), JAQUELINE SILVA DANTAS (OAB 355139/SP),
FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP), ALINE FERNANDA CAMPOS DE MORAES (OAB 386175/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2018
Processo 0000840-65.2015.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - Deivison Gabriel de
Souza Brandolize - Vistos. 1- Determino a extração de certidão da sentença para inscrição da dívida ativa, uma vez que o réu,
devidamente intimado, não efetuou o pagamento da multa. Encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se
ao Juízo das Execuções Criminais competente. 2- Expeça-se guia de recolhimento que deverá ser encaminhada à Vara de
Execução Criminal competente, ou ao DEECRIM, conforme o caso. 3- Arbitro honorários do Defensor dativo, de acordo com o
convênio mantido entre Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil, no valor máximo previsto
na tabela vigente. Expeça-se a certidão de honorários em favor do advogado dativo. Intime-se. - ADV: ROSIANE APARECIDA
MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JURACI CARLOS FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2018
Processo 0000159-90.2018.8.26.0137 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001563-64.2017.8.26.0315
- Juizado Especial Criminal da Comarca de Laranjal Paulista - SP) - K.N.O. - Despacho-Ofício - Polícia Militar - Requisição
Testemunha: Vistos. Requisito à Autoridade Policial Militar abaixo mencionada providências para determinar o comparecimento
do(a)(s) policial(is) acima qualificado(a)(s) perante este Juízo, sito na Av. Washington Luiz, 2501, ., Chave Barros - CEP 18520000, Fone: (15) 3284-3258, Cerquilho-SP - E-mail: [email protected], a fim de depor como testemunha na audiência a ser
realizada em 25/10/2018, às 15:10h horas, sala Sala de Audiência 01. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 0000232-62.2018.8.26.0137 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001563-64.2017.8.26.0315
- Juizado Especial Criminal da Comarca de Laranjal Paulista - SP) - K.N.O. - Vistos. Requisito à Autoridade Policial Militar
abaixo mencionada providências para determinar o comparecimento do(a)(s) policial(is) acima qualificado(a)(s) perante este
Juízo, sito na Av. Washington Luiz, 2501, ., Chave Barros - CEP 18520-000, Fone: (15) 3284-3258, Cerquilho-SP - E-mail:
[email protected], a fim de depor como testemunha na audiência a ser realizada em 25/10/2018, às 15:30h horas, sala
Sala de Audiência 01. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LAZARO BISSOLI
FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 0001139-71.2017.8.26.0137 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - T.A.S. - Vistos.
Cite-se o(a)(s) Autor do Fato indicado(s) acima, do inteiro teor da ação proposta, SOB PENA DE REVELIA, e intime-se a
comparecer ao Foro de Cerquilho, Av. Washington Luiz, 2501, Chave Barros, na sala Sala de Audiência 01, para a realização da
audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/10/2018 às 18:30h, devidamente acompanhado(a)(s) de advogado
e que, na sua falta, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado defensor dativo. Conste do mandado que deverá(ão) trazer suas testemunhas
ou apresentar requerimento para intimá-las no mínimo até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência acima, nos termos
do art.78, § 1º da Lei nº 9099/95. Conste também a advertência do artigo 367 do Código de Processo Penal - “O Processo
seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo
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