TJSP 04/10/2018 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
2015
de conciliação, ocasião em que o executado poderá oferecer embargos. Intime-se. Monte Alto, 21 de setembro de 2018. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1000541-86.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - L.c. Pavolin & Cia. Ltda.
Me - Juliana de Souza Batista - Vistos. Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes em
fls. 72/73, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do
artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo
término do prazo de cumprimento do acordo, que ocorrerá em 10/01/2020. Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado
em 30 (trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação (art. 924, II,
do CPC), nos termos do Enunciado 9 do FOJESP. Consigno que eventual retirada do nome da parte executada nos cadastros
restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes. Fls. 73: Proceda-se a serventia o bloqueio do
veículo de fl. 66, tão somente, para transferência . Int. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI
(OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000701-77.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Geraldo Odrigues da Costa
- Telefônica Brasil S/A - Vistos. Providencie o Cartório o cadastramento no SAJ dos advogados habilitado nos autos, caso já
não o tenha feito. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. Monte Alto, 24 de setembro de 2018. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 1001071-56.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Gislaine Correa
de Oliveira 26122568813 - Mireia Lopes Silva - Vistos. Tendo em vista à procedência da ação, deverá a serventia lançar a
movimentação “Cód. 60698 - Transito em Julgado às partes - Proc. Em andamento”. Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito
em Julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, procedendo
o lançamento da movimento “Cod. 61614-Arquivado Provisoriamente” (Comunicado CG n. 1789/2017). Havendo requerimento
de cumprimento de sentença, as futuras petições ser endereçadas ao mencionado incidente para apreciação, lançando-se a
movimentação correspondente (Comunicado CG n. 1789/2017). Cumpra-se e intimem-se. Monte Alto, 21 de setembro de 2018
- ADV: IZABELA CRISTINA COSSETTE (OAB 391991/SP)
Processo 1001099-24.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.s. Fiorentin Treinamentos
Me - “on Byte” - Viviane Rodrigues Machado - Manifeste-se o autor acerca da Certidão Negativa do Oficial, no prazo legal. ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
Processo 1001695-08.2018.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Maicon Andre Alves Pereira
Me - Tatiane Aparecida Francisco da Silva - Para que a parte autora se manifeste, dentro do prazo legal, sobre o documento e fl
18. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1001830-20.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ademir Dizero - J. E. Mobiliário
Urbano Me - Jose Eduardo Ferreira - Ademir Dizero - Vistos. Tendo em vista à procedência da ação, deverá a serventia lançar
a movimentação “Cód. 60698 - Transito em Julgado às partes - Proc. Em andamento”. Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito
em Julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, procedendo
o lançamento da movimento “Cod. 61614-Arquivado Provisoriamente” (Comunicado CG n. 1789/2017). Havendo requerimento
de cumprimento de sentença, as futuras petições ser endereçadas ao mencionado incidente para apreciação, lançando-se a
movimentação correspondente (Comunicado CG n. 1789/2017). Cumpra-se e intimem-se. Monte Alto, 21 de setembro de 2018
- ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP)
Processo 1001883-69.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
Janete Ribeiro - Jhenifer Monique Pereira Barbão - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1001937-64.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago
Angelo Ferreira - - Gf Calhas - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário
da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) do requerido. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando
sua utilidade e pertinência, para que este Juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova. Intimem-se. Monte Alto,
24 de setembro de 2018. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), JOÃO MARCOS
FERREIRA (OAB 382116/SP), DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP)
Processo 1002067-54.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Basílio e Gadini Ltda Me - Para criar
ato. - ADV: PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP)
Processo 1002067-54.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Basílio e Gadini Ltda Me - Adilson
Donisete Colette - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PATRÍCIA BEATRIZ
FENERICH (OAB 406162/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 253728/SP)
Processo 1002070-09.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Basílio e Gadini Ltda Me - Elaine
Cristina Leite Stechi - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANILO RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 254510/SP), PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 253728/SP)
Processo 1002221-72.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Antonio Augusto Mestre - Claudio
Aparecido Daflita, - Vistos. Não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes a fls. 13/14,
para que surta seus jurídicos e regulares efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO este processo movido por Antonio
Augusto Mestre em face de Claudio Aparecido Daflita,, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do
Código de Processo Civil. Sem condenação em custas nem honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do que dispõe
o art. 55 da Lei 9.099/95. Consigno ao autor que, em caso de descumprimento da avença, diante do encerramento da fase de
conhecimento em virtude do acordo ora homologado, deverão ser observadas as Normas da Corregedoria Geral da Justiça
de São Paulo quanto ao cumprimento de sentença. Não há interesse recursal na espécie, a teor do disposto no art. 1000 do
Código de Processo Civil. Assim, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença e, observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. Publique-se e intime-se. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI
MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 1002406-13.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Espedicto Rodrigues Junior
- Lucas Roberto Rosa Oliveira - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de Outubro de 2018, às
10h20min, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC- situado à Rua dos Lírios, nº
256, nesta cidade. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para que compareça na audiência acima designada, advertindo-o(a) de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º