TJSP 11/10/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
2007
entidade devedora. Após, certifique-se o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença, remetendo aquele incidente à
conclusão. Comunique-se ao DEPRE o desfecho deste incidente. Por fim, dê-se nele baixa, com posterior remessa dos autos ao
arquivo. Cumpra-se e publique-se. Intime-se. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), FELIPE SORDI MACEDO
(OAB 341712/SP)
Processo 1001831-26.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Eduardo de Faria Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o trânsito em julgado certificado
nestes autos, intimem-se as partes para eventual manifestação, em cinco dias. Traslade-se aos autos principais cópias da
sentença e do trânsito em julgado. Após, atendida a determinação, e nada mais havendo sido requerido pelas partes, façam-se
as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA (OAB 192871/
SP), ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1002550-08.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - Maria Aparecida Domingos - - Eliana
Aparecida Domingos - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Certifique a serventia
eventual trânsito em julgado da sentença. Após, atenda-se fls. 255. Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações
e remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), LARA
IVANOVICI FERNANDES DA COSTA (OAB 382158/SP)
Processo 1003162-43.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Paulo Bernardo - Acerca da manifestação do MP de fls. 33/35, diga o embargante em cinco dias. Então, tornem. Intime-se. ADV: VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP)
Processo 1003187-27.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Hildaléia de Fátima Leandro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca
da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP),
LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 1003582-82.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Hideo Nakamura
Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o Acórdão. Remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor
para correção do fluxo em que deverá tramitar este feito (Juizado Especial da Fazenda Pública). Após, com a regularização,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), DÉBORA CRISTINA
DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR
(OAB 94336/SP)
Processo 1004188-18.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - LUCINEI ADRIANO COSTA BAETA CARREIRA - - Renato Breviglieri Filho - - MARILIA
MOURA CAMPOS - - PEDRO RICARDO SOATO - - MARIO EDUARDO ALBANO - - MARCELO VERONEZE - - ALESSANDRA
LAGES FERREIRA MARTINS - - ROSANGELA DEBORA DA CUNHA - - OLAVO RIBEIRO RODRIGUES - - MARIA LUCIA
PETTINATI - - NILTON TETSUJI TACIRO - - JANETE NAGASAWA SATO - - MIRIAM MIE SHOJI - - JAYME LUIS ESVICERO
PAULILLO - - HAILTON LUIZ DA SILVA - - GIZANE MARIA RIBEIRO DE PAUA - - FUAD JOSE ASSIS - - CLOVIS ALBANEZ
VIVEIROS - - MARIA DO CARMO RODRIGUES DOS SANTOS CAMIS - - MAURO DECIO DE CAMPOS THOMAZ - Esclareça a
FESP seu pedido de fls. 82, ante a expedição da guia de fls. 62. Com ou sem manifestação, tornem. Intime-se. - ADV: MARINA
RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1004212-12.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Wat Alimentos Ltda. - Cumpra-se o v.
Acórdão retro. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES
(OAB 246387/SP)
Processo 1004367-10.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Helena Batista
Cerqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos
pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes.Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há
interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MARCELA
MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP)
Processo 1004432-44.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - HAILTON LUIZ DA SILVA e
outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo os autores o que de direito, em termos
de prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP)
Processo 1004452-30.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Marcelo Costa Leocardo DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado
nos autos, intime-se o requerente para manifestação, requerendo o que de direito. Com ou sem comprovação de cadastro de
incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG n. 1789/2017). Intime-se. - ADV:
MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1005236-75.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Terezinha de Souza
Ferreira - Município de Mogi das Cruzes - - Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, defiro os pedidos formulados às fls. 224.
Aguarde-se o decurso do prazo, e, então, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), FERNANDA CRISTINA
LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1005400-69.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Voluntária - M.L.M.P. - S.S.P.P. - - F.P.E.S.P. - - S.P.P.S. Cumpra-se o Acórdão. Remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor para correção do fluxo em que deverá tramitar este feito
(Juizado Especial da Fazenda Pública). Após, com a regularização, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV:
CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), ANA PAULA ANTUNES (OAB 257296/SP)
Processo 1006195-80.2014.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Tathiane Fagundes de
Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a parte autora acerca do depósito retro. - ADV: EZEQUIAS
DANTAS (OAB 207818/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1006206-70.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Levino Aparecido Machado
- Fazenda Pública do Município de Mogi das Cruzes - Sp - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos
pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Outrossim, na mesma oportunidade, digam se
há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º