TJSP 11/10/2018 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
2014
Transportes Especializados Ltda - Seedel Tecnologia Ltda Epp - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa bacenjud que
restou negativa a fls. 372/373; pesquida renajud a fls. 374/377, veículo VW/23.220, ano/modelo 2005/2005, placa AMU3186
alienado e com inúmeros bloqueios e pesquisa infojud de fls. 378/380 que restou negativa, no prazo de 15 (quinze) dias sob
pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), ISLE BRITTES JUNIOR
(OAB 111276/SP)
Processo 0008561-48.2010.8.26.0362/01">0008561-48.2010.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0008561-48.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Pedro Ribeiro Sobrinho - Maria Benedita Gomes - Apresente o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o cálculo
atualizado do débito conforme já solicitado na decisão de fls. 142 visto que o mesmo é imprescindível para a realização do
leilão. - ADV: JOSE ROMILDO ALEIXO (OAB 99131/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 0008648-33.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008648) - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão - Kevin Diassis
Valeriano Oliveira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Ao INSS para apresentação
do cálculo de liquidação no prazo de sessenta (60) dias. 3 - Com as providências acima, manifeste-se a parte autora, promovendo
o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078, ratificando o cálculo do réu ou
apresentando aquele que entender correto, nos termos do art. 534 do CPC. 4 Oportunamente, aguarde-se em arquivo. 5 - Int. ADV: LUCIANE BONELLI PASQUA (OAB 151353/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0008691-67.2012.8.26.0362/01">0008691-67.2012.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0008691-67.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Cheque - Benedito Aparecido de Lima Junior - J J de Queiroz Neto Embalagens Me - Vistos. Fls. 221: Manifeste-se o executado,
a título de acordo, se há interesse na devolução do trator adquirido. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: VITOR CAMARGO
MANGOLIM (OAB 310273/SP), GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP), ANDERSON CHAMON GONÇALVES (OAB
262329/SP), LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP)
Processo 0008779-08.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008779) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E.C.C.A. - N.N.A. - Vistos. Fls. 242: defiro o pedido. Expeça-se mandado de penhora/avaliação/intimação. Intimese. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP), MEIRA LUCIA RAMOS (OAB 230951/SP)
Processo 0009486-15.2008.8.26.0362 (362.01.2008.009486) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Aparecida
Rodrigues Pereira - Benedicto Rodrigues - - Paulo Rodrigues - Vistos. Fls. 121: Expeça-se mandado de levantamento dos
valores depositados às fls 112/113. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ TONON (OAB 134067/SP), MÔNICA BURALLI REZENDE
MONTEJANO (OAB 134082/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI
(OAB 255173/SP)
Processo 0009640-96.2009.8.26.0362 (362.01.2009.009640) - Divórcio Consensual - Dissolução - Josefa Vanuza dos Santos
Zinetti - - Sandro Henrique Zinetti - Carta de Sentença expedida, a mesma encontra-se em pasta própria para ser retirada.
Prazo 05 dias. - ADV: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 198780/SP), MEIRA LUCIA RAMOS (OAB 230951/SP),
ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP)
Processo 0010312-02.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010312) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.V.G.S.
- Raimundo Nonato Pereira da Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar que o requerido é pai
da requente. Pela sucumbência recíproca, as partes arcarão, cada qual, com o pagamento de metade das custas e despesas
processuais, isentando a autora pagamento, nos termos do artigo 12 da Lei n.º 1.060/50, ante a Gratuidade de Justiça deferida
e isentando o requerido, vez que não ofereceu resistência ao pedido. Arbitro os honorários dos Advogados nomeados à autora
e ao requerido, no teto da tabela do convênio PGE/OAB para cada qual. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões.
Declaro extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C.
- ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP)
Processo 0011263-93.2012.8.26.0362/01">0011263-93.2012.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0011263-93.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Santa Sofia Locações Ltda - Girardi Logistica e Transportes Ltda Epp e outro - Apresente
o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o cálculo atualizado do débito conforme já solicitado na decisão de fls. 248 visto que
o mesmo é imprescindível para a realização do leilão. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP),
ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP), GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP)
Processo 0011346-12.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011346) - Procedimento Comum - Concessão - Denise Bargas Mestrinel
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação dos interessados
pelo prazo de cinco (05) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código
156, nos termos do Provimento CG nº 016/2016. 3 - Decorrido o prazo e nada sendo apresentado, aguarde-se provocação em
arquivo. 4 - Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB
293036/SP)
Processo 0012578-69.2006.8.26.0362 (362.01.2006.012578) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lucas Nazzini Ribeiro
- - Matheus Nazzini Ribeiro - Adriano Ribeiro - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos e, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. 2 Com o decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito
em julgado. 3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 4 P.R.I. - ADV: JOÃO
MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP), EVANDRO AVILA (OAB 143295/
SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 0012593-28.2012.8.26.0362/01">0012593-28.2012.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0012593-28.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Sipom Administração e Participações Ltda - L A e Isaias Brinquedos Me e outro - Ciência ao exequente sobre a
pesquisa bacenjud que restou negativa a fls. 274/275. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: VANESSA TONHETTI DE PAULA LIMA (OAB 196572/SP), DEBORA ZELANTE (OAB
117204/SP)
Processo 0014008-51.2009.8.26.0362 (362.01.2009.014008) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de cinco (05) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença
deverá ser protocolado digitalmente - Código 156, nos termos do Provimento CG nº 016/2016. 3 - Decorrido o prazo e nada
sendo apresentado, aguarde-se provocação em arquivo. 4 - Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), IRENE
DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ELIANA COELHO (OAB 281788/SP)
Processo 0014080-48.2003.8.26.0362 (362.01.2003.014080) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência Banco Rural S/A - Comercial e Distribuidora de Doces Guacuana Ltda - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Ficam
as partes e interessados INTIMADOS do teor da certidão de objeto e pé em relação aos autos principais (Falência - Proc.
0011171-33.2003.8.26.0362): “Pelo exposto, DECLARO ENCERRADA a falência, subsistindo as obrigações na forma da Lei,
inclusive quanto aos sócios da falida, responsáveis pelo débito pendente, já que o encerramento da falência não afasta o direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º