TJSP 17/10/2018 - Pág. 1009 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2681
1009
Mattos - - Marcia Maria Fadel Janot de Mattos - - Marcia Maria Fadel Janot de Mattos - - Marcia Maria Fadel Janot de Mattos - Marcia Maria Fadel Janot de Mattos - - Marcia Maria Fadel Janot de Mattos - - Marcia Maria Fadel Janot de Mattos - - Marcia
Maria Fadel Janot de Mattos - - Marcia Maria Fadel Janot de Mattos - - Marcia Maria Fadel Janot de Mattos - - Marcia Maria
Fadel Janot de Mattos - - Marcia Maria Fadel Janot de Mattos - - Marcia Maria Fadel Janot de Mattos - - Maria das Dores Lins
Borsatti - - Marcia Maria Fadel Janot de Mattos - - Norberto Arivaldo Franco - - Mônica de Oliveira Carvalho Pereira - - José
Roberto Monteiro dos Santos - - Paulo Sergio Santo Andre - - Sandra Helena de Oliveira Souza Santos e outros - Nota Cartorária
à NELSON DAVID FILHO: regularize sua representação processual juntando, em 15 dias, procuração atual e específica, visto
que a Advogada em nome da qual foram solicitadas as publicações - DELVANI CARVALHO DE CASTRO - OAB/SP 289.519 não consta na procuração juntada às fls. 4001. - ADV: DELVANI CARVALHO DE CASTRO (OAB 289519/SP)
Processo 0242862-18.2008.8.26.0100 (100.08.242862-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - . - Interclínicas Planos de Saúde S/A (massa
Falida) - Marcelo Romeiro dos Reis - - Espolio de Serafim Rodrigues de Moraes (Inventariante: Vera Arantes Campos) - - Regina
da Cruz Menezes do Nascimento - - Sara Mendes Souza - - Olyssa Monteiro de Azevedo-ESPÓLIO - - ESPOLIO DE ARLINDO
RIGONATTI (INVENTARIANTE ROSA CORREA RIGONATTI, CPF 316.272.388-40) - - Michele Palazan Penteado Berti - - Roseli
Bezerra Basilio de Souza - - Maria da Penha de Almeida Paulo Ferreira - - Margarete de Fátima Ramos - - Luis Carlos Pazero - Iara Rabello de Pinho e outros - Gilberto da Solidade da Silva Júnior - Real e Benemérita Associação Portuguesa de
Beneficência - - Hgo - Hospital Geral e Ortopédico de Brasília S/A - - Fundo da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - - Denise Elaine do Carmo Dias - - Rede D’or São Luiz S.a. - Unidade Itaim - - Claudio Seixas Cardoso - - Instituto
de Radiologia São Bernardo Ltda. - - Valeria Santos Santiago Nascimento - - Luis Vieira dos Santos - - Andreia Valeria Estevam
Cavalcante - - Dr. Ghelfond Diagnostico Médico Ltda - - Sheila Pires - - SCF COMPANHIA ADMINISTRADORA DE BENS - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS e outros - Laspro Consultores Ltda e outros - Michele Palazan
Penteado Berti - - Roseli Bezerra Basilio de Souza - - Michele Palazan Penteado Berti - - Roseli Bezerra Basilio de Souza - Denise Elaine do Carmo Dias - Vistos. Fls. 13.887: ciente. Proceda o administrador judicial imediatamente a análise do quadro
para que possa ser realizado o rateio para pagamento dos credores com urgência e verifique as pendências para a satisfação
integralmente das classes com urgência. Fls. 13.889: anote-se. Fls. 13.899: os credores serão pagos por rateio das classes.
Aguarde-se pagamento oportuno. Fls. 13.908: O administrador judicial substituído, Dr. Hélcio Gaspar, opôs embargos de
declaração em face da decisão que o substituiu em razão de o processo já perdurar por 10 anos, sem que houvesse solução a
contento para os problemas, bem como em razão de despesas desnecessárias durante o desenvolvimento do feito, como
manutenção de funcionário, despesas com sala e estrutura para o próprio administrador judicial, que recebe remuneração para
realizar a sua atividade no processo. Ao longo de 27 páginas, tenta o antigo administrador judicial evidenciar que suas funções
foram realizadas a contento e tenta justificar porque, após dez anos de condução do feito, nem sequer a integralidade dos
credores trabalhistas, os quais reclamam nos autos com toda razão, não foi ainda satisfeita. Ora, de seu longo arrazoado, fica
evidente que não há qualquer obscuridade, omissão ou contradição na referida decisão, o que indica que novamente está
despendendo recursos sem nenhuma utilidade ao feito, o que só causa morosidade. A via adequada é o recurso, de modo que
rejeito liminarmente os embargos. Não fosse isso o suficiente, o novo administrador judicial apresentou contas de que a Massa
Falida mantém contrato de prestação de serviços de informática, contábil, aluguel de sala, condomínio, além de funcionária
registrada, o que consome recursos de aproximadamente R$ 8.000,00 mensais, em despesas que são da própria função do
administrador judicial, o qual é remunerado exatamente para isso. Paga-se nos autos até despesas de energia elétrica da sala.
Não há absolutamente nada de extraordinário em tais despesas, as quais são do administrador judicial e não da massa. As
despesas são absolutamente desnecessárias, consomem recursos escassos da massa e, aliadas à morosidade excessiva do
processo, que já perdura por dez longos anos, justificam a manutenção da imediata substituição do administrador judicial para
que o processo chegue a termo. Fls. 13.947: autorizo a rescisão de todos os contratos em relação as despesas desnecessárias
apontadas. Sem prejuízo da vista ao MP e aos credores, diante da urgência para que não se continue a onerar a Massa Falida,
defiro a expedição de guia no valor de R$ 63.535,63 para o imediato pagamento dos encargos. Prestação de contas em 30 dias.
Ciência aos credores e ao MP. Fls. 13.934, 13968: o credor será pago oportunamente. Intime-se. - ADV: CRISTINA MEDRADO
GOMES OLIVEIRA (OAB 201199/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), PAULO HENRIQUE VINHA (OAB 109541/
SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), NIVALDO SILVA TRINDADE (OAB 107634/SP), MARISTELLA
DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB 190735/SP), MARIA DE FATIMA SILVA ALFREDO (OAB 196321/SP), LUCICLÉA CORREIA
ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP), RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP), AUREANE RODRIGUES DA SILVA
PINESE (OAB 111960/SP), ANDERSON CLAYTON NOGUEIRA MAIA (OAB 202324/SP), HAYLTON MASCARO FILHO (OAB
203269/SP), BENIZE CIOFFI (OAB 204244/SP), ISLAM AHMAD TAGHLEBI (OAB 204514/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA
DOS SANTOS (OAB 205029/SP), MARCIO BASTIGLIA (OAB 207559/SP), MARCOS JOSE RAGONEZI (OAB 210042/SP),
DANIEL ZYNGFOGEL (OAB 210056/SP), DANIEL ASSEF DE VITTO (OAB 210287/SP), JUNIA REGINA MOURÃO (OAB 211493/
SP), HELIO MIGUEL DA SILVA (OAB 120597/SP), MARIA DO SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP), ISRAEL XAVIER FORTES
(OAB 125282/SP), WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP), ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB 123740/SP),
CELINO DE SOUZA (OAB 123713/SP), MARISA REGAZZINI DOS SANTOS FAGANELLO (OAB 123359/SP), JANE BARBOZA
MACEDO SILVA (OAB 122636/SP), PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 122010/SP), EDIMEIA DOMINGUES
DOS SANTOS (OAB 112488/SP), MARIA APARECIDA P S DA S SANTOS (OAB 120234/SP), MARIA CRISTINA PACILEO
TREVISAN (OAB 120159/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP),
TERTO ALVES DE CASTRO (OAB 11761/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), ANA
LUCIA PINHEIRO REIS (OAB 115494/SP), GILSON DA CONCEICAO SOUZA (OAB 115459/SP), ROBERTO HIROMI SONODA
(OAB 115094/SP), SILVINO ARES VIDAL FILHO (OAB 128495/SP), JOSE EDUARDO MENDES (OAB 249649/SP), LUCIANE
DE BRITO ESPINDOLA LOPES (OAB 242373/SP), OSWALDO ALFREDO FILHO (OAB 243750/SP), RONALDO LOIR PEREIRA
(OAB 243769/SP), ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP), MARIA ALICE DE OLIVEIRA RIBAS (OAB 246330/
SP), BRUNO EDUARDO TRINDADE (OAB 248053/SP), STELA RODIGHIERO PACILEO PALAZZO (OAB 249297/SP),
GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), HIROKO HASHIMOTO VIANA (OAB 26011/
SP), RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA (OAB 28835/SP), ALFREDO NOGUEIRA BAHIA FERNANDES DE
BARROS (OAB 31242/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP), KOSHI ONO
(OAB 35992/SP), NOCHEM SKITNEVSKY (OAB 39273/SP), SILVIO QUIRICO (OAB 39795/SP), ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS
GAMA (OAB 43914/SP), REGINA PEDROSO LOPES (OAB 211558/SP), ÁTILA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 220727/SP),
CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP), BIANCA DE FILIPPO TURATI PEDROZA (OAB 212108/SP),
FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), ANTONIO CARLOS RIVELLI (OAB 21406/SP), JOAO HENRIQUE
SORIA TORRES (OAB 215136/SP), SERGIO CASTRO NOGUEIRA (OAB 216436/SP), RODOLFO VINICIUS DO AMARAL
GOMES (OAB 217910/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), MICHELE TEIXEIRA BARRETO (OAB 241658/
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