TJSP 25/10/2018 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
2014
com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. Mirassol, 11 de outubro de 2018 - ADV: FERNANDA REGINA
VAZ DE CASTRO (OAB 150620/SP), CAROLINA FERNANDES MARIANO (OAB 224532/SP), JOAO AUGUSTO PORTO COSTA
(OAB 105332/SP)
Processo 1005131-39.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valdireni Aparecida de Souza Telefônica Brasil S/A - Diante do exposto e de tudo quanto dos autos consta, julgo procedente a ação, o que faço para i) declarar
a inexistência do débito descrito na exordial, guinada à definitiva a tutela interina, e ii) condenar a requerida ao pagamento de
R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescidos de juros de mora desde a citação e correção
monetária daqui por diante, decretada a extinção do feito com fundamento no art. 467, I, do Código de Processo Civil. Face a
sucumbência, arcará a requerida com as custas e despesas processuais. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor
da condenação. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), RODRIGO
DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1005168-03.2016.8.26.0358 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Astrogildo Almeida Tanan - Vistos. O
recurso de apelação deve ser recebido pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do
artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime-se o apelado para oferta de contrarrazões no prazo
de 15 dias. Após, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e
cumpra-se. Mirassol, 11 de outubro de 2018 - ADV: REYNALDO DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR (OAB 238704/SP)
Processo 1005485-98.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA Manifeste-se a Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de pág. 88, no prazo legal. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1005507-25.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Higor
Matheus Garcia Rodrigues - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Os recursos de apelação devem ser recebidos pelo tribunal,
a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles
o cabimento. Intimem-se os apelados para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, providencie-se a remessa ao E.
Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. Mirassol, 16 de outubro de 2018 - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1005587-86.2017.8.26.0358 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Justiça Pública - Daniel Palmeira de Lima e
outros - Vistos. Depreque-se a notificação do réu Daniel Palmeira de Lima, bem como da empresa que o mesmo representa
(D. Palmeira de Lima Móveis - ME), no endereço informado à fl. 974. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA CERON SAMPAIO (OAB
141779/SP), HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP), LUIS AMÉRICO CERON (OAB 183898/SP), RONALDO
SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), ALBERTO MARTIL DEL
RIO (OAB 89890/SP)
Processo 1005646-74.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Anésia Romano - Banco BMG
S.A. - Diante do exposto, com resolução de mérito firmada no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decreta-se a
improcedência da ação. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo, ante a não instauração de instância probatória, em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Suspensa a exigibilidade de tais verbas pela concessão da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de
Processo Civil. Publique-se, intimem-se e cumpram-se. - ADV: THAIS MACHADO DE SÁ (OAB 326553/SP), JOÃO CARLOS
GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 1005680-49.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Antonio Alves - Banco BMG S.A. - Diante
do exposto, com resolução de mérito firmada no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decreta-se a improcedência
da ação. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo, ante a não instauração de instância probatória, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Suspensa a
exigibilidade de tais verbas pela concessão da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Publique-se, intimem-se e cumpram-se. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), THAIS MACHADO DE
SÁ (OAB 326553/SP)
Processo 1005898-77.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Janete Malagoli França
- Banco BMG S.A. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, decreta-se a improcedência da ação, com resolução
de mérito firmada no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao
pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, ante a não instauração de instância probatória,
em 10% sobre o valor atualizado da causa. Suspensa a exigibilidade de tais verbas pela concessão da gratuidade de justiça,
nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se, intimem-se, cumpra-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), THAIS MACHADO DE SÁ (OAB 326553/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP)
Processo 1006059-87.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniani
Perpetua Rodrigues Ruas - - Claudemir Aparecido Ruas - Spe Residencial Parque dos Ipês I Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução
consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público,
inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em
prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se há interesse na realização de audiência
de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou
eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB
192989/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP), FERNANDO CESAR DELFINO
DA SILVA (OAB 268049/SP)
Processo 1006093-62.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação Residencial Imperial Park - Tania
Regina Borges - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou
então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: LUIS PAULO RODRIGUES
VIEIRA (OAB 158122/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP), PEDRO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS
(OAB 300833/SP)
Processo 1006389-84.2017.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B.V.
FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Manifeste-se a parte Requerente sobre a certidão do
Oficial de Justiça de pág. 46, no prazo legal. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1006502-38.2017.8.26.0358 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Bassk Empreendimento
Imobiliario Spe Ltda - Ex Offício: para mera notificação podem ser realizadas diligências para São José do Rio Preto através de
mandado. Assim, deverá o autor, recolher, no prazo de 05 dias, diligência pertinente a instrução do mandado, pois nos termos
do provimento CG nº 28/2014 de 03/11/2014, a cota de ressarcimento de despesa de condução dos Oficiais de Justiça passou a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º