TJSP 25/10/2018 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
2015
AÇÃO IMPROCEDENTE RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB:
135710/SP) (Procurador) - Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador) - Maria Aparecida de Jesus Guimaraes (OAB:
149900/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1010986-82.2013.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carina Gonçalves de Mesquita
Sanchez - Apelado: Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda. - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM SEDE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE
IMÓVEL DADO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA - ALEGAÇÃO DE INCONSTUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO ESTABELECIDO
NA LEI Nº 9.514/97 - INOCORRÊNCIA DEMAIS ARGUMENTOS INSUBSISTENTES PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA
APELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Carlos Alberto de Santana (OAB: 160377/SP) - Gislaine
Carla de Aguiar Munhoz (OAB: 276048/SP) - Luiz Antonio Tavolaro (OAB: 35377/SP) - Paulo Augusto Ramos dos Santos (OAB:
303789/SP) - Luis Alberto Benatti Carmona (OAB: 246585/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1013029-89.2013.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Cortez (Assistência
Judiciária) - Apelado: José da Silva Neto (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - LOCAÇÃO RESIDENCIAL DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA
PROVA TESTEMUNHAL DESNECESSÁRIA PARA O DESFECHO DA LIDE INADIMPLÊNCIA INCONTROVERSA APELAÇÃO
DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Amanda Souza de Loura Silva (OAB: 256802/SP) - Debora de Vito Oriolo
(OAB: 258376/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 5º andar
Nº 1013591-72.2015.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: KARLA PINHEIRO CUNHA Apelado: Modas Collins Ltda. - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso, com observação V.U. - AÇÃO
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMPRA DE VESTUÁRIO INSCRIÇÃO
EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NÃO OBSTANTE A REVELIA DA RÉ, A INSCRIÇÃO APONTADA HÁ MAIS DE
CINCO DE ANOS DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA, MUITO PROVAVELMENTE JÁ SE ENCONTRA EXCLUÍDA
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O §1º DO ARTIGO 43 DO CDC AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A INSCRIÇÃO
PERMANECE DOCUMENTO ANTIGO PARA FUNDAMENTAR A DEMANDA QUE DEMONSTRA, ADEMAIS, OUTRAS
INSCRIÇÕES EM NOME DA AUTORA FATO ESTE QUE LHE RETIRA O DIREITO À INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL
SÚMULA 385 STJ DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS SENTENÇA DESCABIMENTO ARTIGO 485, §5º DO CPC SENTENÇA
DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE APELAÇÃO
DESPROVIDA COM OBSERVAÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Wagner Rodrigues (OAB: 283252/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1013842-76.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Itaú Seguros S/A - Apelado:
Ezequiel de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO DE
VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - DOENÇA PREEXISTENTE ALEGADA OMISSÃO DO SEGURADO NO PREENCHIMENTO
DA PROPOSTA TROCA DE VÁLVULA MITRAL HÁ MAIS DE TRÊS ANOS DA CONTRATAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ INDENIZAÇÃO DEVIDAAPELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/
SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Raphael Vasconcellos Pardo (OAB: 345586/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 5º andar
Nº 1013897-08.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Gilberto Santore Junior e outros
- Apelante: Fabio Luiz de Araujo Filho - Apelada: Claro S/A - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º