TJSP 01/11/2018 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2692
2019
Processo 1000635-57.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ANA PAULA GUSMAO
PEDRINI - JOSE EDUARDO GOMES - - JOSE DE SOUZA PINTO - - MARIA JOSE GOMES DE SOUZA PINTO - Rogério Looze
da Silva - Retirar mandado de levantamento. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), ROSEMAR LUCAS
(OAB 118544/SP), ROSEMBERGUE POMPÉIA DA SILVA (OAB 394552/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB
185226/SP), PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1000883-81.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Wellington Nacev Peres - EM CINCO
(5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O AUTOR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, EM VIRTUDE DA CARTA CITATÓRIA TER
SIDO RECEBIDA POR UMA TERCEIRA PESSOA - ADV: THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS (OAB 313396/SP)
Processo 1000945-58.2017.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.R.R. - K.C.R.R. - Ciência ao(s) exequente(s) da determinação de bloqueio de valores e ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), que
restou infrutífera, conforme demonstrativo de fls. 82/83. Ciência ao(à) exequente da determinação de restrição veicular através
do sistema RENAJUD, que mostrou-se infrutífera, ante a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme
demonstrativo de fl. 81. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 1001265-74.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elcio Gonçalves Garcia Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP),
TIAGO JOSE GOMES (OAB 371157/SP)
Processo 1001422-81.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.R. - S.R.R. - Certidão disponível
para a impressão. - ADV: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES (OAB 10533/AL), ANGELA MARIA COSTA GNANN (OAB 321352/
SP)
Processo 1001627-47.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.M. - - E.E.M.
e outro - Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, arquivem-se os autos. - ADV: JUAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 391627/SP),
ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP)
Processo 1001800-08.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.H.R. Manifeste-se o requerente/exequente sobre a pesquisa de endereços realizada. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP),
PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1001879-16.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Automax Automação Integrada
Importação Exportação Ltda. - Fundição Balancins Ltda - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE
A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS 102/257 - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP),
LUCIANA ALICE VALENTE GASPAROTI (OAB 311495/SP)
Processo 1002182-64.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alexander Maurício
Parada Barros - - Pedro Cesar Palermo - Fabio Claudinei Takenaka - - Realize Construtora de Imóveis Ltda. - - Thais Lucas
Yasumoto Takenaka e outros - ANTE A NOTA DE DEVOLUÇÃO RETRO, PROMOVAM OS EXEQUENTES A AVERBAÇÃO DO
MANDADO EXPEDIDO - ADV: MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP), RONYEBERSON PEREIRA DE AGUIAR
(OAB 317389/SP)
Processo 1002333-64.2015.8.26.0362 - Monitória - Compra e Venda - Nutrisul Sa Produtos Alimenticios - *Fica a parte
interessada intimada a promover a impressão e o encaminhamento das cartas precatórias expedidas nas fls. 121/126,
devidamente instruidas das principais peças do processo, para distribuição, comprovando-se nos autos. - ADV: RAFAEL VANERVEN LUDOLF (OAB 175875/RJ), FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA (OAB 65068/RJ)
Processo 1002335-63.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C. - M.R.A. - Aprovo o rol
de testemunhas arroladas pelo(a) requerido a fls 114/115, a(s) qual(is) deverá(ão) comparecer na audiência independentemente
de intimação, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA. Aguarde(m)-se a audiência designada. - ADV: VINICIUS LUIZ MOLINA
DOS SANTOS (OAB 275812/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/
MG)
Processo 1002442-15.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.P.B. Manifeste-se a exequente sobre a nota de devolução de fls. 136/137, bem como a certidão do oficial de justiça a fls. 138. - ADV:
JOAO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP)
Processo 1002596-28.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Massey Ferguson
Administradora de Consórcios Ltda. - Manifeste-se o exequente sobre o bloqueio realizado através do sistema RENAJUD,
conforme demonstrativo de fl. 64. Ciência ao(à,s) exequente(s) sobre a realização de pesquisa de declaração(ões) do(a,s)
executado(s), conforme deferimento de fls. 54/55 e documento de fls. 65, bem como de seu arquivamento em pasta própria. Em
30 (trinta) dias, nos termos do Art. 4º do Provimento 293/86 do C.S.M., deverá o interessado tomar ciência de seu conteúdo. Findo
o prazo, a serventia providenciará a correta destinação desses documentos. Ciência ao(s) exequente(s) da determinação de
bloqueio de valores e ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), que restou infrutífera, considerando o valor ínfimo encontrado,
conforme demonstrativo de fls. 66/67. - ADV: JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO SAAD (OAB
24956/SP)
Processo 1002634-11.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Silvana Coser Leme - Zurich Santander Brasil
Seguros e Previdencia S.A. - Vistos. I- Petição de fls. 427: Para realização da perícia grafotécnica, aguarde-se a entrega do
laudo pericial pelo IMESC. II- Oficie-se ao IMESC solicitando o envio do laudo pericial. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP)
Processo 1002668-49.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.C.R. - R.M.R.
- Ciência ao exequente do resultado da pesquisa de bens pelo sistema ARISP - fls. 90. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB
282584/SP), OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP)
Processo 1002895-68.2018.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S.A. - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a pesquisa de endereços realizada. - ADV: IBERE RICARDO
JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1002927-73.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - C.L.S. - VISTOS. Partes acima
identificadas. Trata-se de ação de regulamentação de visitas proposta pela avó materna. Realizado estudo social e deferida a
antecipação da tutela, a ré foi citada e, infrutífera a conciliação, não ofertou sua defesa. Após, os autos vieram-me conclusos.
É o relatório. DECIDO. No caso em pauta, mostra-se desnecessária a dilação probatória, porque as provas documentais que
já se encontram nos autos são suficientes para o deslinde do feito. A presente ação é procedente, inclusive porque a ré, citada
pessoalmente, sequer ofertou defesa. Ademais, o estudo social estabeleceu os horários de visitas, destacando a concordância
da requerida (fls. 31/32). Afora isso, mostra-se compreensível e juridicamente possível que se fixe o horário de visitas em favor
da requerente para que ela mantenha vínculos com seu neto, o que deverá ocorrer ao longo dos anos. Assim sendo, de rigor
o acolhimento do pedido inicial. Posto isso, julgo PROCEDENTE a presente ação para o fim de regulamentar as visitas da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º