TJSP 07/11/2018 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
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178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0000371-22.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecido Sivieiro
- ‘Banco do Brasil S/A - Ciência às partes da designação de data para o início dos trabalhos periciais, para o dia 03/12/2018,
a partir das 09h10min, no escritório profissional da Perita, localizado na Av. São João, 1548, em Ibaté/SP. - ADV: APARECIDA
TREVIZAN (OAB 85404/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARILENE VALERIO
PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 0000791-27.2015.8.26.0233 (apensado ao processo 0002528-02.2014.8.26.0233) - Procedimento Comum Investigação de Paternidade - V.A.C. - K.V.L.C. - Vistos. Fls. 107: Cumpra-se a decisão de fls. 101 na sua íntegra, uma vez que
não foi enviado AR para o endereço da Rua Izaltino de Moraes, n. 102, Jd. Cruzado. Remeta AR, àquele endereço, com mãos
próprias. - ADV: ROSIMAR CRISTINA RUIZ (OAB 129857/SP), MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP)
Processo 0000848-45.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Banco Santander (Brasil) S/A - Nos termos do comunicado nº 1951/2017, deverá o defensor dos requerente providenciar
a distribuição da carta precatória de fls. 250/251, devidamente instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato,
através de peticionamento eletrônico, devendo comprovar a distribuição em 05 dias. (Peças necessárias para instruir carta
precatória: Inicial, senha do processo, procuração, cálculo atualizado do débito, despacho deferindo a expedição de carta
precatória) - ADV: ANA CLAUDIA SANCHEZ (OAB 124493/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000906-68.2003.8.26.0233 (233.01.2003.000906) - Monitória - Cheque - Ruscito Comercio de Derivados de
Petroleo Limitada - Ivone Reis da Silva - Vistos. Fls.274/275: Defiro a expedição do mandado de levantamento dos depósitos
judiciais apontados. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao INSS, nos termos requeridos, esclarecendo que os descontos sejam
realizados no benefício de pensão por morte percebido pela segurada, até que atinja o saldo devedor no valor de R$988,97,
ocasião em que deverá ser cessado. Instrua-se o expediente com cópias das fls. 218, 219, 251, 253 e 256. Intime-se. NOTA DE
CARTÓRIO (1): Oficio expedido e encaminhado em 01/11/2018. NOTA DE CARTÓRIO (2): Mandado de Levantamento Judicial
no. 327/2018 expedido e à disposição. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP), CRISTIANE BETTONI
GODOY (OAB 190898/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP)
Processo 0001240-82.2015.8.26.0233 - Ação Civil Pública - Fauna - Ong Adote Já e outro - Eventos e Promoções Country
Torrinha Ltda EPP e outros - Vistos. Fls.637/647: Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento aos recursos fazendários. Ciência
ao MP. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: MAIRA
FERNANDA BENTO BELTRAME (OAB 230749/SP), RENE JOSE BLUMER (OAB 93804/SP), THIAGO GALEMBECK PIN (OAB
227078/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP), MAURO
CERRI NETO (OAB 198898/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), LARA SENEME FERRAZ (OAB
165982/SP)
Processo 0001895-59.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001895) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Y.N.B. - J.O.S. - Fls. 143/145: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s). - ADV: MICHELI VOLPIANO
RINALDI (OAB 279632/SP), JULIANA A. CERQUEIRA (OAB 17259/BA)
Processo 0002830-31.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ideyde Madeira - Espólio
de Zenolia Bernardino da Silva - - Prefeitura Municipal de Ibaté - Município de Ibaté - - Nosso Teto Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - - RENATO BERNARDINO DA SILVA - - RONALDO BERNARDINO DA SILVA - - ANA PAULA DA SILVA - Fls. 156/162 No
prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) - Carta Precatória Parcialmente Cumprida. - ADV: FABIO LUIS CHAGAS (OAB
362147/SP), ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP), HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP), GISELA
RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL LUIZ MAIA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0999/2018
Processo 0000871-83.2018.8.26.0233 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000259-96.2011.403.6108 - 2ª Vara da
Justiça Federal) - MInisterio Publico Federal - Rodrigo Vera - Vistos. 1) Remetam-se os autos ao distribuidor para as correções
necessárias, vez que os autos tratam de ação criminal. 2) Designo o dia 20 de novembro de 2018, às 17 horas e 30 minutos
para a realização de Audiência de Inquirição de Testemunhas. INTIME-SE a testemunha para comparecimento pessoal perante
este Juízo para depor sobre os fatos narrados no processo. Caso a diligência resulte infrutífera, independentemente de novo
despacho, providencie-se a devolução ao r. Juízo de Origem ou competente, observando-se o caráter itinerante e realizando-se
as anotações e comunicações de estilo. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Comunique-se ao Juízo
Deprecante. - ADV: ROBINSON CORREA FABIANO (OAB 155671/SP)
Processo 1500096-91.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica EVANDRO GLADYS DA CRUZ - Fls.155: Manifeste-se a defesa acerca do mandado cumprido negativo da testemunha arrolada.
- ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL LUIZ MAIA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0968/2018
Processo 0000067-18.2018.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º