TJSP 08/11/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2696
2016
Processo 1500196-15.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mykael Kaique da Silva Lira - Vistos.
O réu foi devidamente citado e, através de seu defensor, apresentou resposta à acusação, porém não arguiu preliminares,
reservando-se ao direito de apreciar o mérito da causa após a instrução criminal. Assim, não sendo o caso de julgamento
antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo o dia 20 de março de 2019, às 14:20h,
para Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, ocasião em que o réu será interrogado. Intimem-se a defesa, a vítima, a
testemunha, e requisite o réu, salientando que deverá ser apresentado perante este Juízo meia hora antes do início da audiência
designada. Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 903/2017, esclareço que os autos físicos de Inquérito Policial serão
arquivados logo depois de realizada a audiência. Sendo assim, ficam as partes desde já intimadas de que deverão comparecer
em Audiência munidos de dispositivo de armazenamento móvel (pen drive) para obtenção de cópia dos depoimentos captados
pelo sistema audiovisual. Esclareço, ainda, que tal dispositivo deve ser reservado apenas para esta finalidade específica, a fim
de evitar a ocorrência de vírus e demais problemas no equipamento da sala de audiências. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 1500250-80.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DONIZETE JOSE
DA SILVA - Intimação da Defensora para que apresente resposta à acusação no prazo legal. - ADV: ARIADNE FERNANDA
MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1500254-20.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.C.F. - Intimação do
Defensor de que fora nomeado advogado dativo do Réu, bem como para que apresente resposta à acusação no prazo legal. ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 1500265-47.2018.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins David Henrique de Medeiros Caetano - Intimação do defensor de que foi nomeado advogado dativo do réu, bem como para que
apresente defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP)
Processo 1500385-92.2018.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EXPEDITO DA SILVA BRAGA - Intimação da defesa para que apresente defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: ANGÉLICA
FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 365676/SP)
Processo 1500386-77.2018.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- RONEI BARBOSA DE OLIVEIRA - Vistos. Apresentada a defesa preliminar, cumprido está o disposto no artigo 55, caput,
da Lei nº 11.343/2006. As razões apresentadas pela defesa dizem respeito ao mérito da causa, o que será analisado por
este Juízo durante a instrução criminal. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra RONEI BARBOSA DE OLIVEIRA,
como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Realizem-se as anotações e comunicações necessárias. Nos termos do
artigo 56 e seguintes da Lei nº 11.343/2006, designo o dia 12 de março de 2019, às 16:00h, para realização de Audiência de
Instrução, Debates e Julgamento, ocasião em que o réu será interrogado. Cite-se e requisite-se o réu, salientando que deverá
ser apresentado perante este Juízo meia hora antes do início da audiência designada. Intime-se o defensor e requisite-se os
policiais militares. Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 903/2017, esclareço que os autos físicos de Inquérito Policial serão
arquivados logo depois de realizada a audiência. Sendo assim, ficam as partes desde já intimadas de que deverão comparecer
em Audiência munidos de dispositivo de armazenamento móvel (pen drive) para obtenção de cópia dos depoimentos captados
pelo sistema audiovisual. Esclareço, ainda, que tal dispositivo deve ser reservado apenas para esta finalidade específica, a fim
de evitar a ocorrência de vírus e demais problemas no equipamento da sala de audiências. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
DANILO JACOB (OAB 223337/SP)
Processo 1500389-32.2018.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS HENRIQUE GUEDES DA SILVA - Vistos. Apresentada a defesa preliminar, cumprido está o disposto no artigo 55, caput,
da Lei nº 11.343/2006. As razões apresentadas pela defesa dizem respeito ao mérito da causa, o que será analisado por este
Juízo durante a instrução criminal. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra LUCAS HENRIQUE GUEDES DA SILVA,
como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Realizem-se as anotações e comunicações necessárias. Nos termos do
artigo 56 e seguintes da Lei nº 11.343/2006, designo o dia 19 de março de 2019, às 15:00h, para realização de Audiência de
Instrução, Debates e Julgamento, ocasião em que o réu será interrogado. Cite-se e requisite-se o réu, salientando que deverá
ser apresentado perante este Juízo meia hora antes do início da audiência designada. Intimem-se a defesa, e as testemunhas,
requisitando-se os guardas municipais. Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 903/2017, esclareço que os autos físicos de
Inquérito Policial serão arquivados logo depois de realizada a audiência. Sendo assim, ficam as partes desde já intimadas de
que deverão comparecer em Audiência munidos de dispositivo de armazenamento móvel (pen drive) para obtenção de cópia
dos depoimentos captados pelo sistema audiovisual. Esclareço, ainda, que tal dispositivo deve ser reservado apenas para esta
finalidade específica, a fim de evitar a ocorrência de vírus e demais problemas no equipamento da sala de audiências. Ciência
ao Ministério Público. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 1500453-42.2018.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alderico Gabriel Fragoso de Almeida - - Rafael Ayalla de Camargo - Vistos. Apresentada a defesa preliminar, cumprido está o
disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/2006. As razões apresentadas pelas defesas dizem respeito ao mérito da causa,
o que será analisado por este Juízo durante a instrução criminal. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra Alderico
Gabriel Fragoso de Almeida e Rafael Ayalla de Camargo, como incursos no artigo 35, caput, e 33, caput, ambos da Lei nº
11.343/06, na forma do concurso material de crimes. Realizem-se as anotações e comunicações necessárias. Nos termos do
artigo 56 e seguintes da Lei nº 11.343/2006, designo o dia 19 de março de 2019, às 14:20h, para realização de Audiência de
Instrução, Debates e Julgamento, ocasião em que os réus serão interrogados. Citem-se e requisitem-se os réus, salientando
que deverão ser apresentados perante este Juízo meia hora antes do início da audiência designada. Intimem-se os defensores
e as testemunhas, requisitando-se os guardas municipais. Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 903/2017, esclareço que os
autos físicos de Inquérito Policial serão arquivados logo depois de realizada a audiência. Sendo assim, ficam as partes desde já
intimadas de que deverão comparecer em Audiência munidos de dispositivo de armazenamento móvel (pen drive) para obtenção
de cópia dos depoimentos captados pelo sistema audiovisual. Esclareço, ainda, que tal dispositivo deve ser reservado apenas
para esta finalidade específica, a fim de evitar a ocorrência de vírus e demais problemas no equipamento da sala de audiências.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP), WANDERLEY LEÃO PAPA JUNIOR (OAB
285501/SP), ROGÉRIO GUAIUME (OAB 168771/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º