TJSP 08/11/2018 - Pág. 3743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2696
3743
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Tdm Service Brasil Ltda - Município de Guarulhos - Vistos. Tendo em vista a
certidão de fl. 37, cumpra-se a exequente o determinado no item 02 de fls. 20. Intime-se. - ADV: LIZANDRA DO AMPARO PIRES
(OAB 281295/SP), MARCIA SANTOS MOREIRA (OAB 204202/SP)
Processo 0025429-83.2017.8.26.0224 (processo principal 0505256-83.2014.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Hidro Volt Engenharia e Construções Ltda - Município de Guarulhos - Vistos. Tendo em vista
a certidão de fl. 42, cumpra-se a exequente o determinado no item 02 de fls. 37. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SENEDESE
ZERBINI (OAB 293742/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), CLAYTON FREDI (OAB 242965/SP)
Processo 0029550-23.2018.8.26.0224 (processo principal 0514514-98.2006.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alice Alba Rocha Velloso Pedroso - ESPÓLIO DE CLÁUDIO
ANTÔNIO F. VELOSO - Prefeitura Municipal de Guarulhos - - Município de Guarulhos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via
portal eletrônico, para que cumpra integralmente a obrigação emanada da r. Sentença de fls. 08/15, confirmada pelo v. Acórdão
de fls. 16/33, no prazo de 15 dias ou para que apresente impugnação à execução no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão,
nos termos do artigo 536, §3º, combinado com o artigo 535, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO FRANZOLIN (OAB 71170/SP), MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP)
Processo 0029602-19.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Leila Mejdalani Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA CODINHOTTO (OAB 163498/
SP)
Processo 0034194-43.2017.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Transportadora Piauiense Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TEREZA MARIA SEDA LEÃO (OAB 411105/SP),
JESSICA BEZERRA DANTAS (OAB 411177/SP), JOSENICE VIEIRA DOS REIS (OAB 222556/SP)
Processo 0034797-53.2016.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ind
Mecanica Neia Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO FILIPE GOMES
PINTO (OAB 274321/SP)
Processo 0035444-14.2017.8.26.0224 (processo principal 0501598-32.2006.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Imobiliaria e Cons Continental - Município de Guarulhos - Vistos. Diga a embargante quanto
ao depósito efetuado, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP), CLAYTON FREDI
(OAB 242965/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0039779-42.2018.8.26.0224 (processo principal 1635322-66.2016.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Amaral e Nicolau Advogados - Município de Guarulhos - Vistos. Ante a concordância
do executado com a planilha apresentada pelo exequente, cumpra-se o determinado no item 02 de fls. 08. Intime-se. - ADV:
RAFAEL GHOVATTO DO COUTO (OAB 385055/SP)
Processo 0039797-63.2018.8.26.0224 (processo principal 1635772-09.2016.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Amaral e Nicolau Advogados - Tiberio Construcoes e Incorporacoes Sa - Município
de Guarulhos - Vistos. Ante a concordância do executado de fl. 13, com a planilha apresentada pelo exequente, cumpra-se o
determinado no item 02 de fls. 08/09. Intime-se. - ADV: RAFAEL GHOVATTO DO COUTO (OAB 385055/SP), JULIO NICOLAU
FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 0039800-18.2018.8.26.0224 (processo principal 1635932-34.2016.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Amaral e Nicolau Advogados - Tiberio Construcoes e Incorporacoes Sa - Município
de Guarulhos - Vistos. Ante a concordância do executado a fl. 14, com a planilha apresentada pelo exequente, cumpra-se o
determinado no item 02 de fls. 08/09. Intime-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RAFAEL GHOVATTO DO
COUTO (OAB 385055/SP)
Processo 0039804-55.2018.8.26.0224 (processo principal 1635988-67.2016.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Amaral e Nicolau Advogados - Tiberio Construcoes e Incorporacoes Sa - Município
de Guarulhos - Vistos. Ante a concordância do executado a fl. 13, com a planilha apresentada pelo exequente, cumpra-se o
determinado no item 02 de fls. 09/10. Intime-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RAFAEL GHOVATTO DO
COUTO (OAB 385055/SP)
Processo 0039823-61.2018.8.26.0224 (processo principal 1635828-42.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Amaral e Nicolau Advogados - - Tiberio Construcoes e Incorporacoes Sa - Município de Guarulhos
- Vistos. Ante a concordância do executado a fl. 13, com a planilha apresentada pelo exequente, cumpra-se o determinado no
item 02 de fls. 09. Intime-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RODRIGO JULIO DA SILVEIRA (OAB 315664/
SP), RAFAEL GHOVATTO DO COUTO (OAB 385055/SP)
Processo 0040855-04.2018.8.26.0224 (processo principal 1033035-19.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Danilo Martins dos Santos Romero - - Plásticos Luconi Ltda - Município de Guarulhos Vistos. Ante a concordância do executado a fl. 329, com a planilha apresentada pelo exequente, cumpra-se o determinado no
item 02 de fls. 326. Intime-se. - ADV: ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI (OAB 236714/SP), DANILO MARTINS DOS SANTOS
ROMERO (OAB 246114/SP)
Processo 0043195-86.2016.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Impostos - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
CONTINENTAL LTDA. - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANO MAGNO
CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0044292-24.2016.8.26.0224 (processo principal 0029756-04.1999.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Safelca Industria de Papel S/A - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos
- Saae - - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl.
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