TJSP 04/12/2018 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2710
1999
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI
(OAB 210612/SP)
Processo 1002910-19.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.J.F. - G.S.F. - Vistos. Fl.
90- Informe o autor o seu atual endereço para fins de intimação. Após, renove-se a decisão de fl. 69 oficiando-se ao IMESC para
realização da perícia médica (DNA). Intimem-se. - ADV: ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP),
ADRIANO TADEU BENACCI (OAB 293762/SP)
Processo 1003984-11.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.F.V. - T.K.V.R. - Vistos. Conforme ofício
arquivado junto à Serventia, há sobrecarga no Setor Psicossocial do Juízo, o que redunda em postergação na solução do
processo. Considerando isso e à vista dos autos, com fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteadores que são
do novo Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação, que realizar-se-á na sala de audiências desta
1ª Vara Cível, no fórum local, para o próximo dia 27 de fevereiro, às 14:30 horas, intimando-se as partes para comparecimento.
Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Notifique-se o MP. Int. - ADV: VAGNER PIAZENTIN
SIQUEIRA (OAB 166119/SP), EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 1004099-95.2018.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes Dias Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe o saldo atual dos valores referentes ao PIS e depositados em
nome do “de cujus” Nelson Dias, o qual era inscrito no CPF/MF 056.046.818-06 e portador do RG 17.359.150, com prazo de
cumprimento de 20 (vinte) dias. Sem prejuízo, providencie a autora, no mesmo prazo, a juntada da certidão de inexistência de
dependentes habilitados perante o INSS. Intimem-se. - ADV: ANDERSON ANTONIO PERES (OAB 273973/SP)
Processo 1004164-90.2018.8.26.0347 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - T.G.P. - Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária gratuita em prol da autora. A fim de evitar prejuízos irreparáveis à parte autora, defiro a tutela de urgência e determino
o bloqueio do valor de R$ 3.144,05 dos autos da ação trabalhista referida nos autos, oficiando-se à Justiça do Trabalho,
e, concomitantemente, de ativos financeiros do réu via Bacen-Jud, adotando a serventia as providências necessárias. Com
fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteadores que são do novo Código de Processo Civil, designo
audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 11 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas, que será realizada no Setor
de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 33824004, ficando a intimação da autora para comparecimento, a cargo de seu patrono (art. 334, §3º). Cite-se e intime-se a parte
Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência e/ou (será contado a
partir da realização da audiência ou, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, apresentado pela
ré, quando ocorrer a hipótese do artigo 334, § 4º, inciso I do CPC.). A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a
parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em
sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).
Notifique-se o MP. Intime-se. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS
GREGORIO (OAB 314145/SP)
Processo 1004393-55.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.G.F.B. - J.C.B.
- Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que informe, no prazo de 10(dez) dias, o atual endereço do
executado, inclusive, para fins de cumprimento do mandado de prisão expedido. Cumprida a determinação acima, oficie-se à
Delegacia de Policia informando-se o novo endereço. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB
332098/SP)
Processo 1004671-85.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - F.S.F. - S.T.O. - Vistos. Conforme ofício arquivado
junto à Serventia, há sobrecarga no Setor Psicossocial do Juízo, o que redunda em postergação na solução do processo.
Considerando isso e à vista dos autos, designo audiência para oitiva do(a) menor, que realizar-se-á na sala de audiências
desta 1ª Vara Cível, no fórum local, para o próximo dia 27 de fevereiro, às 15:00 horas, intimando-se as partes e o menor para
comparecimento. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório.. A ausência injustificada é
considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Sem prejuízo, depreque-se o
estudo psicossocial na residência da requerida. Notifique-se o MP. Int. - ADV: CLAYTON PONTUAL RIBEIRO BARBOSA (OAB
372824/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP)
Processo 1004953-89.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.L.S. - Vistos. Providencie a
parte autora a emenda da inicial, indicando: ( ) o juízo a que é dirigida; ( )os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência
de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; ( ) o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; (
) o pedido com as suas especificações; ( ) o valor da causa; ( ) as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos
fatos alegados; (x) a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. (x) instruir a inicial
com os documentos de identidade da genitora e comprovante de endereço. ( ) a discriminação das obrigações contratuais
controvertidas e a quantificação do valor incontroverso do débito, nos termos do artigo 330, § 2º, do NCPC. Prazo: 15 dias, sob
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Intime-se. - ADV: ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP)
Processo 1005295-71.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.M.S. - A.E.A.S. - Vistos.
Conforme ofício arquivado junto à Serventia, há sobrecarga no Setor Psicossocial do Juízo, o que redunda em postergação
na solução do processo. Considerando isso e à vista dos autos, para oitiva do(a) menor, designo audiência, que realizar-se-á
na sala de audiências desta 1ª Vara Cível, no fórum local, para o próximo dia 27 de fevereiro, às 15:30 horas, intimando-se as
partes e o(a) menor para comparecimento. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
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