TJSP 11/12/2018 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2715
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2261372-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 1500027-93.2018.8.26.0545; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: M. C. de B.; Paciente: J. L. da S.; Advogado:
Marcio Camargo de Barros (OAB: 312727/SP);
2261375-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002207-07.2015.8.26.0079; Assunto: Corrupção de Menores; Impetrante: E. de O.; Paciente: J. R. M.; Advogada:
Eliana de Oliveira (OAB: 145752/SP);
2261387-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 1501100-12.2018.8.26.0542; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E.
P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
2261397-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 0009267-18.2018.8.26.0502; Assunto: Execução
Penal; Impetrante: Elaine Cristina Parsanesi Gonçalves; Paciente: Denis Willian Azevedo de Lima; Advogada: Elaine Cristina
Parsanesi Gonçalves (OAB: 213527/SP);
2261411-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0015857-49.2014.8.26.0664; Assunto: Roubo; Impetrante: D. T. F.; Impetrante: M. L. da S.; Impetrante: F. F. G.;
Paciente: T. T. da S.; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/
SP); Advogada: Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP);
2261415-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001534-10.2017.8.26.0187; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriela Gabriel; Paciente: Jonathan
Geraldo Pereira Amaro; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP);
2261416-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0006968-37.2014.8.26.0590; Assunto: Estelionato; Impetrante: Luciane Chaves da Silva Fratelli; Paciente: Maria de
Fatima da Cunha Saldanha; Advogada: Luciane Chaves da Silva Fratelli (OAB: 139605/SP);
2261421-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000136-43.2018.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. V. H. dos S. S.; Paciente: D. C. B. R.;
Advogado: Marcus Vinicius Horacio dos Santos Silva (OAB: 384222/SP);
2261428-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0003984-59.2017.8.26.0272; Assunto: Roubo; Impetrante: T. R. da C.; Impetrante: D. A. R.; Paciente: L. P. M.; Advogado: Daniel
Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP); Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP);
2261457-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 1500976-70.2018.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: V. R. S.; Paciente: G. C. de F.;
Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP);
2261461-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Nº origem: 1049456-21.2018.8.26.0114; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Diego Teixeira Ribeiro; Impetrante: Bruno
Ronqui; Impetrante: Mayara Teixeira Ribeiro; Impetrante: Natalia Cunha Figueiredo; Impetrante: Silvio Artur Dias da Silva;
Paciente: Felipe Braz Bernardes; Advogado: Diego Teixeira Ribeiro (OAB: 299600/SP); Advogado: Bruno Ronqui (OAB: 297092/
SP);
2261464-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Nº origem: 1501794-02.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Alexandre dos Santos Pessoa; Paciente: Paulo
Jean Pierre dos Santos; Advogado: Alexandre dos Santos Pessoa (OAB: 283689/SP);
2261468-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Nº origem: 1500097-91.2018.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante: Jeferson Douglas Paulino; Paciente: Alexandre de
Lyra Cavalcante; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP);
2261478-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Nº origem: 3043556-96.2013.8.26.0114; Assunto: Extorsão; Impetrante: Antonio Celso Pereira Sampaio; Paciente: Zelia Dalva
Leoncio Gomes; Advogado: Antonio Celso Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º