TJSP 12/12/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
2006
Processo 1002737-25.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Domingos Stivalele
- Junte a parte a autora os “ARs” para comprovação da entrega dos ofícios às empresas empregadoras, no prazo legal, sob
as penas da lei. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO
HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 1002881-96.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Costa - Vista à
parte/autora acerca da contestação juntada nos autos, no prazo legal, sob pena de preclusão. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA
CEVALLOS (OAB 265041/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP)
Processo 1003336-61.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosangela Cristina
Vieira - Junte a parte autora os “Ars” que comprovam a entrega dos ofícios às empresas empregadoras, no prazo legal, sob
as penas da lei. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO
HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 1003468-21.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Cargo em Comissão - Maria Paula de Castro Pereira
de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões
ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s), no prazo legal. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), KAO
VINCOLETO ONISHI (OAB 329088/SP)
Processo 1003709-92.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Cesar Gregui Vista à parte/autora acerca da contestação juntada nos autos, no prazo legal, sob pena de preclusão. - ADV: PEDRO HENRIQUE
TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/
SP)
Processo 1003866-36.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Claudete de Fátima Belia
- Partes, no prazo legal, manifestem-se acerca do laudo pericial juntado nos autos, sob as penas da lei. - ADV: CRISTIANE
MARIA PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP)
Processo 1003893-48.2018.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celso Luis
Covizzi - - Sandra Cristina Covizzi - - Márcio Antônio Covizzi - Parte(s) Requerente(s), no prazo legal, manifeste(m)-se acerca
da petição juntada nos autos, sob as penas da lei. - ADV: JOSÉ ROBERTO AYUSSO FILHO (OAB 237570/SP)
Processo 1004161-05.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Luzia de Oliveira - Joao
Paulo de Oliveira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vista à parte/autora acerca da contestação juntada nos autos,
no prazo legal, sob pena de preclusão. - ADV: THAIS BENINE ROSA GALVES (OAB 171803/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA
(OAB 218094/SP)
Processo 1004259-87.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Marly Bonvicini Mambrini Manzotti - Vista à parte/autora acerca da contestação juntada nos autos, no prazo legal,
sob pena de preclusão. - ADV: CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP)
Processo 1004460-79.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Benedito Luiz da Silva - Vista à parte/autora acerca da contestação juntada nos autos, no prazo legal, sob pena de preclusão.
- ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP), FABIO LUIS DA SILVA (OAB 357983/SP)
Processo 1004550-87.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Clarice Sandrin Vanzelli
- Município de Mirassol - Vista à parte/autora acerca da contestação juntada nos autos, no prazo legal, sob pena de preclusão.
- ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ROSANA PERPETUA
GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 1004590-69.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Doraí de Oliveira Bariani
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL e outro - Vista à parte/autora acerca da contestação juntada nos autos, no prazo
legal, sob pena de preclusão. - ADV: JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB
107264/SP), JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP)
Processo 1004690-24.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Bruno Martins de
Elmos - Vista à parte/autora acerca da contestação juntada nos autos, no prazo legal, sob pena de preclusão. - ADV: IZABELLA
LOPES DE ESTEFANI (OAB 378635/SP)
Processo 1004863-48.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Yuri Davi da Silva Augusto Vista à parte/autora acerca da contestação juntada nos autos, no prazo legal, sob pena de preclusão. - ADV: MARIA PATRÍCIA
DA SILVA CAVALCANTE (OAB 327889/SP)
Processo 1004870-40.2018.8.26.0358 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gloria Benedita Maltarolo Stafoge - - Márcio Luiz
Stafoge - - Cleonice Solange Stafoge - - Cleide Donizeti Stafoge - - Lucinéia Stafoge - - João Antonio Stafoge Filho - - Rosimar
Stafoge - - João Carlos Stafoge - - Cleusa Aparecida Stafoge - Recebo a petição de fls 308/309, em aditamento à inicial,
observando-se. Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido para citação por edital dos requeridos,
tendo em vista que cabe ao autor requerer diligências necessárias para obtenção das informações de que não disponha, nos
termos do artigo 319, § 1º, do CPC. Assim, determino que seja realizada pesquisa de endereço da parte ré, no sistema de
pesquisa INFOJUD. Caso não sejam localizados endereços, providencie-se edital de citação. Diante das peculiaridades da
causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização de audiência de conciliação. Citem-se e intime-se
as pessoas em cujo nome estiver transcrito o imóvel usucapiendo, seus cônjuges e os confinantes, para, querendo, apresentar
contestação no prazo de 15 dias úteis, advertindo-se que não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão verdadeiras as
alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC). Na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins
de comunicação. Neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último
endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil.
Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo
de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do
e-mail de intimação. Citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os réus em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados.
Intimem-se por via postal, com aviso de recebimento, para que manifestem interesse na causa as fazendas públicas da União,
do Estado e do Município. Oficie-se ao cartório de Registro de Imóveis para que informe em nome de quem está registrado o
imóvel usucapiendo. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que
a acompanha valerá como comprovante de que esta se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEVAIR
AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP)
Processo 1005115-51.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Joana Nascimento Teixeira Buonomo - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação proposta contra
a Fazenda Pública e, em razão da indisponibilidade do interesse público, não se admite a autocomposição. Assim, deixo de
designar audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 334, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil. Cite-se e intimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º