TJSP 14/12/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2718
2013
Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Arts Garden - Brunno Vinicius Jungers Torquato - Intima partes para dizer
se houve a quitação do débito. - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP), MARCIA CRISTINA
JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 0014257-87.2018.8.26.0361 (processo principal 1006258-03.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Rogério Dias Andre - Tecnisa Mogi Investimentos Imobiliários Ltda. - - Moron
Investimentos Imobiliários Ltda - - Cury Construtora e Incorporadora S/A - - Cedro Consultoria Imobiliaria Ltda - AO EXEQUENTE:
ciência da petição retro e do depósito efetuado pela parte executada, intimando-se para que se manifeste sobre a quitação da
dívida, no prazo legal. - ADV: RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB
29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA (OAB 371086/SP), LEANDRO
BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS (OAB 298335/SP)
Processo 0016377-06.2018.8.26.0361 (processo principal 0002909-29.2006.8.26.0091) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Rita de Cassia Pereira - Dima Construcoes e Servicos Ltda - Concedo o prazo suplementar
conforme requerido na petição retro. Ao final do prazo, deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento do
feito, independentemente de nova intimação, sendo certo que não será deferido novo prazo. No silêncio, tornem conclusos. Int.
- ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), THALYTA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS SOARES (OAB 368764/SP)
Processo 1000429-75.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - JSL Locações S.A. Ciência à parte autora de que a minuta do edital apresentada foi conferida e está em termos, estando o mesmo disponível para
impressão no portal e-SAJ, bem como sua intimação para recolher a taxa de publicação no DJE referente a 1.224 caracteres
(R$ 0,20 por caractere - FEDT. Código 435-9). - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1002013-80.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Movida
Locação de Veículos S.A. - Leibe Felipe Machado Pereira - Intima parte autora para que informe em que fase processual se
encontra a carta precatória por ela distribuída, tendo em vista que a serventia não tem senha para acesso junto ao juízo
deprecado. Prazo: 15 dias. - ADV: IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/
SP)
Processo 1003674-60.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Oswaldo Lemes Cardoso - Eternit
S/A e outro - Vistos. O cumprimento de sentença deve ser feito em apartado, observando-se o peticionamento eletrônico
obrigatório, selecionando-se a opção cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV:
FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), OSWALDO LEMES
CARDOSO (OAB 122895/SP)
Processo 1006401-26.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Intimação para ciência de que a minuta do edital de fls. 234 foi conferida e encontra-se em termos, com ajustes realizados,
devendo comprovar os custos de publicação do edital (fls. 236) no valor correspondente a 1694 caracteres (custos de publicação
de editais R$ 0,20 por caractere - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9). ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006693-74.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elvis Onuma
- Hesa 133 Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. As partes estão devidamente representadas e celebraram acordo lícito,
colocando fim à lide. Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 255/258, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc. III, alínea “b” do Código de
Processo Civil. Como houve a realização de acordo entre as partes, fica evidenciado que não há qualquer interesse em recorrer
da presente sentença homologatória, operando-se, então, preclusão lógica. Logo, é perceptível que não há interesse em recorrer,
devendo ser certificado, imediatamente, o trânsito em julgado. Após a certificação e com as cautelas de praxe, arquivem-se os
autos definitivamente. PRI. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1006720-91.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e
Exportação Ltda - Defiro a consulta ao sistema do TRE (Siel). Providencie a serventia. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO
CASTRO (OAB 217156/SP)
Processo 1006720-91.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e
Exportação Ltda - Defiro a realização de pesquisa de endereços junto ao sistema Siel. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:
EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)
Processo 1006720-91.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e
Exportação Ltda - Intimação da parte autora para ciência do resultado da pesquisa SIEL de págs. 258, devendo se manifestar
em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)
Processo 1008217-09.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro o pedido
retro. Providencie a serventia pesquisas junto aos sistemas Renajud / Infojud, conforme requerido. Nos termos do Provimento
CG nº 21/2018, caso sejam juntadas as declarações de imposto de renda, o processo deverá tramitar em segredo de justiça,
tarjando-se os autos. Após, tornem conclusos para as providências com relação ao Bacenjud. Int. - ADV: AMANDA FREITAS
CARVALHO (OAB 391840/SP), TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP)
Processo 1008217-09.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Intimação da parte autora
para ciência do resultado da pesquisa Renajud/Infojud de págs. 102/111, devendo se manifestar em termos de prosseguimento
do feito, no prazo legal. - ADV: AMANDA FREITAS CARVALHO (OAB 391840/SP), TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI
(OAB 254684/SP)
Processo 1008349-03.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Parque Montalcino - Defiro o pedido
retro. Expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados às fls. 132/133 em favor da parte exequente. Providencie a
serventia a pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. Int. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), VIVIANE
TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP)
Processo 1008763-98.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ruth José Molizani
- Caixa de Assistencia dos Funcinarios do Banco do Brasil - Intimação da parte autora para que providencie a impressão
e encaminhamento do ofício retro. - ADV: LUCIANA ARAUJO DA SILVEIRA (OAB 335646/SP), JOSÉ RENATO NOGUEIRA
FERNANDES (OAB 209129/SP)
Processo 1009110-68.2015.8.26.0361 - Monitória - Espécies de Contratos - Kit Vestibulares Ltda - Cite-se a parte ré, por
edital, com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de curador especial a ser
nomeado pelo juízo. Com a provisão, intime-se o profissional para tomar ciência da nomeação, bem como para apresentar a
defesa cabível, no prazo legal. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1009544-86.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pandurata Alimentos Ltda - Guinzo
Comercio de Produtos Em Geral Ltd - Vistos. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º