TJSP 24/01/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
2011
Processo 1001991-67.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Irineu Prais
Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Subam os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento do
recurso interposto. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), ADRIANA DE MATOS (OAB 302018/SP)
Processo 1002032-34.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leonardo
Frederico Tayar Lui - - Tatiana Theodoro Hesse - - Roégio Cordeiro Lopes - - Mario Sérgio Beloni - - Marcelo Augusto Bovério - Luiz Ricardo Pereira - - Valentim Paneghine Júnior - - José Augusto Salviano Junior - - Jezimiel Bergo de Oliveira - - Irineu Prais
Júnior - - Cesar Augusto Roveri - - Carlos Alberto Mirabelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o credor
o que de direito. Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG nº
438/2016 (DJE 04/04/2016 pág. 10), devendo o requerimento ser feito por peticionamento eletrônico e instruído com as peças
pertinentes. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP),
THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 1002043-63.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro
Rodrigo Constâncio - - Luiz Ricardo Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a gratuidade processual
aos recorrentes. No mais, intime-se a recorrida a apresentar eventuais contrarrazões, no prazo legal. - ADV: REINALDO AILTON
FREDIANI (OAB 407051/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 1002058-32.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Orlando Silva Junior - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o credor o que de direito. Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença,
observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º 438/2016 (DJE 04/04/2016 - pág. 10), devendo o requerimento ser feito
por peticionamento eletrônico e instruído com as peças pertinentes. Int. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/
SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 1002147-26.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Eise
Maeda - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação,
sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. - ADV: YURI GANGA
FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP), SUELLEN LARISSA CEDRONI MAEDA (OAB 283454/SP)
Processo 1002168-31.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos
Antônio Maria Junior - - Ricardo Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade
processual ao autor. Intime-se a providenciar o recolhimento das custas de preparo retro calculadas no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de ser julgado deserto o recurso interposto. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/
SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP)
Processo 1002227-19.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo
Adriano Palazzo - - Elaine Cristina Morelo Palazzo - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL-SAAEJ
- Vistos. À evidência de erro, torno nulo o despacho de fls. 69. No mais, JULGO DESERTO o recurso de fls. 50/52, tendo em
vista sua intempestividade. Em consequência, reputo prejudicados os embargos de declaração interpostos. Oportunamente,
certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE (OAB 384484/SP),
ARATUS GLAUCO MARTINS FERNANDES (OAB 274241/SP)
Processo 1002295-03.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Leontina Batista da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 4- Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar
definitiva a liminar e condenar a requerida a fornecer ao (a) autor(a) o(s) medicamento(s) constante do pedido inicial, facultada a
substituição por medicamento genérico ou similar, respeitando-se rigorosamente os princípios ativos, as dosagens e a forma de
aplicação constante da receita médica. Por fim, é o caso de se determinar ao (a) autor(a), que atualize a receita médica a cada
seis meses, de forma a comprovar a persistência da necessidade do tratamento. Incabível a fixação de honorários nesta fase
processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), TIAGO ANTONIO
PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 1002407-69.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Antonio
Eduardo Magri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 80: Reitere-se a intimação da parte requerida, na pessoa
de seu procurador, para que dê integral cumprimento à decisão de fls. 75, no prazo adicional de 10 (dez) dias, após o qual
começará a incidir a multa arbitrada às fls. 60 Int. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), THIAGO PUCCI
BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 1002476-04.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Reginaldo do
Couto - - Marcos Ardenghe - - Sandro Jesus dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o credor
o que de direito. Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º
438/2016 (DJE 04/04/2016 - pág. 10), devendo o requerimento ser feito por peticionamento eletrônico e instruído com as peças
pertinentes. Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB
264902/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
Processo 1002871-59.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Mário
Foganholo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.159/161: Indefiro os benefícios da gratuidade processual
ao autor. Intime-se a comprovar o recolhimento das custas de preparo retro calculadas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de ser julgado deserto o recurso interposto. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), WILSON
DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 1002886-28.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Bruno Ribeiro
Bosqueti - - Luiz Claudio Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade
processual ao autor. Intime-se a providenciar o recolhimento das custas de preparo retro calculadas no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, sob pena de ser julgado deserto o recurso interposto. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), RENATA
SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP)
Processo 1002957-98.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Rosivaldo
Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o credor o que de direito. Para o caso de
eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º 438/2016 (DJE 04/04/2016 - pág.
10), devendo o requerimento ser feito por peticionamento eletrônico e instruído com as peças pertinentes. Int. - ADV: RAFAEL
MUTTI RIGUETI (OAB 312900/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 1002973-81.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edison de
Paula Perez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento
do recurso interposto. Int. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), ADRIANA DE MATOS (OAB 302018/SP),
REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP)
Processo 1003102-23.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º